Cursos de Atualização

Prática Previdenciária - A prova e os recursos nos Juizados Especiais Federais
um diálogo com o novo CPC

Presencial e a Distância


Apresentação

Os Juizados Especiais Federais constituem um microssistema diferenciado. As mudanças operadas pelo novo CPC, certamente, vão impactar nos Juizados Especiais, provocando a aceleração da reflexão sobre a irradiação de todos os seus efeitos. Não é tarefa singela, de imediato, definir aquilo que pode ser aplicado nesta seara específica.  Por isso, o curso tem por objetivo abordar as principais alterações introduzidas no âmbito dos Juizados Especiais Federais, especificamente, no que tange à temática das provas e dos recursos.

Objetivos

Propiciar uma oportunidade para os operadores do direito  refletirem sobre as principais mudanças no que tange à temática das provas e dos recursos. Além disso, durante a realização do curso, será possível promover o enfrentamento de questões práticas decorrentes da aplicação destas mudanças. 


* Analisar criticamente as questões processuais previdenciárias que gravitam em torno da prova em matéria previdenciária.  
* Propiciar aos alunos conhecimento sobre as particularidades dos recursos nos Juizados Especiais Federais.
* Estimular a reflexão permanente sobre a prática jurisdicional no exame das demandas ajuizadas com o objetivo de tornar efetivos os direitos previstos na legislação previdenciária.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre-RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.


Controle de Frequência:
Modalidade a Distância: Pelo ambiente virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso a reprise.
Modalidade Presencial: Na Lista de Presença no dia da aula e pelos acessos as reprises no ambiente virtual.