REVISÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

4ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO

Curso essencialmente prático, no qual serão abordadas as principais teses de revisões dos benefícios previdenciários. Trabalhar-se-á as principais teses revisionais de fato e de direito, tanto anteriores como posteriores à reforma previdenciária trazida pela EC n. 103/2019. Visa a qualificar o operador jurídico para o melhor desempenho profissional na seara previdenciária.


CARGA
HORÁRIA
15h
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
30/08/2021 a
11/09/2021
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
30/08/2021 a
11/03/2022
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
31/05/2021 a
11/02/2022

Aula 1:
1 - NOÇÕES ESSENCIAS PARA REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS
1.1 Introdução e Conceitos Previdenciários básicos.
1.2 Decadência e Prescrição Previdenciárias.
1.3 Revisões Previdenciárias - apanhado geral.
1.4 Espécies de Revisões e seus efeitos financeiros.
1.5 CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais.
1.6 Demais informações do INSS (REVSIT, CONBAS, INFBEN e CONREAJ, etc).


Aula 2:
2 - REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS DE FATO
2.1 Compreendendo o Resumo de Cálculo de Tempo de Contribuição.
2.2 Acréscimo de Tempo Urbano - hipóteses possíveis.
2.3 Reconhecimento de Tempo Rural.
2.4 Período de Benefício de incapacidade - Tempo de contribuição, Carência e Tempo Especial.
2.5. Reflexos da reclamatória trabalhista.
2.6 Adicional de 25% - Outras Aposentadorias.
2.7 Transformações de Benefícios.


Aula 3:
3 - AULA INTERATIVA


Aula 4:
4 - REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS DE DIREITO
4.1 Revisões anteriores a CF88 - existe alguma ainda possível?
4.2 Revisões posteriores a CF88.
4.3 Método FOREVER - Método dos Formulários Revisionais de Verificação.


Aula 5:
5 - REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS PÓS REFORMA PREVIDENCIÁRIA
5.1 Panorama Geral da Reforma Previdenciária.
5.2 Regra de cálculo dos benefícios pós reforma (salário de benefício e renda mensal inicial).
5.3 Teses revisionais possíveis que surgem com a reforma.
5.4 Novas teses revisionais – EC n. 103/2019.


Aula 6:
6 - AULA INTERATIVA


O curso é dividido entre aulas interativas ao vivo e aulas gravadas, permitindo que o aluno participe das aulas quando tiver disponibilidade ou administre seu tempo para assistir às gravações.


Nas segundas-feiras serão disponibilizadas sempre duas aulas gravadas, para os alunos assistirem durante a semana. Aos sábados pela manhã ocorrerão as aulas interativas, ao vivo, com objeto central as duas aulas gravadas que foram disponibilizadas na segunda-feira, momento no qual os alunos poderão interagir com o professor no ambiente virtual, de modo a tirar suas dúvidas, trazer análise de casos concretos, aprofundar a prática previdenciária, etc.

Os alunos poderão participar tanto via chat (forma escrita), como de modo oral.
Também será disponibilizada a própria gravação da aula de sábado para os alunos que não conseguiram assistir ao vivo ou desejem reassisti-la durante a semana.


Disponibilização de videoaulas: 30/08/2021 e 06/09/2021.
Aulas em sábados com transmissão ao vivo: 04 e 11/09/2021. Horário: das 9h às 10h30min.

Coordenação e Docente
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).

Docente(s) convidado(s)
+ ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES - Analista Seguro Social. Especialista (ESMAFE/RS).
+ EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO - Juiz federal. Mestre (ULBRA).
+ EMERSON COSTA LEMES - Especialista em Direito
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).

Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.


Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.


Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).


Modalidade ON-LINE
Valores à vista
Desconto de 20%
Promocional
31/05/2021 até 30/08/2021
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE e UCS
31/08/2021 até 11/02/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
31/08/2021 até 11/02/2022

Alunos Novos
31/08/2021 até 11/02/2022
R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 425,00 R$ 500,00

Matrículas na modalidade de ensino on-line:  até 11/02/2022.


Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.


SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.