PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE A - Z, DE ACORDO COM A EC N. 103/2019

2ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO

A proposição do presente curso se justifica na medida das recentes alterações ocorridas no campo dos benefícios previdenciários dos servidores públicos pertencentes aos regimes próprios de previdência social, especialmente por meio da EC n. 103/2019. Portanto, estudar de modo aprofundado os novos institutos trazidos pela reforma, bem como os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas é dever de todo operador do direito.


Objetiva-se pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre a Previdência do Servidor Público, deste a sua origem até os novos cenários trazidos pela EC n. 103/2019.


CARGA
HORÁRIA
24h/a
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
27/05/2021 a
17/06/2021
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
27/05/2021 a
22/11/2021
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
04/02/2021 a
22/10/2021

1. Previdência do Servidor Público: origem, histórico das reformas, princípios, etc.


2. Sujeitos protegidos e custeio dos RPPS.


3. Benefícios previdenciários x benefícios estatutários.


4. Regras de cálculo, integralidade, paridade e regras trazidas pela EC n. 103/2019.


5. Aposentadorias dos servidores públicos: regras transitórias, regras de transição, EC n. 103/2019
5.1. Aposentadoria por invalidez.
5.2. Aposentadoria etária (idade + tempo de contribuição)
5.3. Aposentadoria compulsória.
5.4. Aposentadoria especial.
5.5. Aposentadoria do servidor público deficiente.


6. Abono de permanência.


7. Pensão por morte.


8. Previdência complementar do servidor público.


As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Para gravação das aulas e/ou interação do(s) alunos(s) e docentes(s) poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.


Dias: 27/05, 01/06, 08/06, 10/06, 15/06 e 17/06/2021 (terças, quintas e sexta) Horário: 8h30 às 11h45

Coordenação e Docente
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal.

Docente(s) convidado(s)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).

Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.


Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.


Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).


Modalidade ON-LINE
Valores à vista
Desconto de 20%
Promocional
04/02/2021 até 08/04/2021
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE e UCS
09/04/2021 até 09/04/2021
Desconto de 15%
Conveniadas
09/04/2021 até 22/10/2021

Alunos Novos
09/04/2021 até 22/10/2021
R$ 440,00 R$ 440,00 R$ 467,50 R$ 550,00

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SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.