Coordenação e Docente
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA
- Juíza federal (TRF4).
Juíza federal (TRF4). - Especialista (IESA).
Juíza Federal Substituta na 4a Região, aprovada no XVI Concurso. Atuou como advogada (2005-2006) e foi servidora do Ministério da Justiça (2006-2015). Especialista em Direito e Jurisdição, Direito Processual e Direito Tributário. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA (2004). Aprovada para o cargo de Procurador Federal, analista judiciário do STJ, entre outros. Coautora dos livros Mapeando o Edital - Magistratura Federal, Provas Discursivas - Magistratura Federal e coordenadora da obra Prova Oral - Magistratura Federal, todos lançados pela Editora JusPodivm. Coordenadora da disciplina de Direito internacional da ESMAFE/RS e docente dessa disciplina na ESMAFE/RS.
http://lattes.cnpq.br/9738054143155591
+ LUCAS FERNANDES CALIXTO
- Juiz federal (TRF4).
Juiz federal (TRF4). - Mestre (UFPEL).
Juiz Federal Substituto. Foi Analista Processual do Ministério Público da União, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Técnico Administrativo do MPU. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) e em Direito e Processo do Trabalho pelo IMED. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Coautor dos livros “Mapeando o Edital – Magistratura Federal” e “Roteiros de Prova Oral - Magistratura Federal”, ambos publicados pela Editora Juspodivm. Organizador e coautor dos livros “Sentenças para Magistratura Federal: Sentenças Cíveis” e “Sentenças para Magistratura Federal: Sentenças Penais”, também publicados pela Editora Juspodivm. Autor do livro “Ação Civil Pública Colaborativa e Direito à Saúde - Uma Proposta de Instrumento Alternativo à Judicialização Individual da Saúde”, publicado pela Editora Juruá.
Docente(s) convidado(s)
+ ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
- Juiz federal (TRF4). Mestre (Universidade Autônoma de Lisboa).
Juiz federal (TRF4). Mestre (Universidade Autônoma de Lisboa).
Juiz Federal convocado no TRF4, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. Professor da disciplina de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Professor convidado em Cursos de Especialização em Direito Tributário.
+ ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
- Juíza federal (TRF4). Doutora (Florida Christian University).
Juíza federal (TRF4). Doutora (Florida Christian University).
Juíza federal convocada na 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul. Doutora em Business Administration pela FCU (Florida Christian University) em 2018. Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS. Graduada em Direito pela UFRGS professora do curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário da UNOESC. Formada em Coach e Master Coach, com certificação internacional pela Global Accreditacion Board for Coaching ministrado pela PhD em Filosofia Dulce Magalhães em 2014 e 2016. Formação em neurolinguística e coaching com Anthony Robbins, nos Estados Unidos, em outubro de 2014 (curso "Unleash the power Within", em Dallas) e dezembro de 2015(Curso Date with Destiny ). Formadora da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) nos cursos presenciais de Formação de Formadores. Formadora da ENFAM nos módulos de Formação Inicial com o tema Gestão de Pessoas junto aos Tribunais Estaduais e Federais. Tutora nos cursos online da ENFAM com a temática Gestão de Pessoas no Poder Judiciário. Tutora nos cursos online da ENAJUM (Escola Nacional da Justiça Militar da União) com a temática Gestão de Pessoas no Poder Judiciário para os juízes militares da União. Facilitadora em cursos de gestão de Pessoas para tribunais estaduais, federais e trabalhistas de todo país. Palestrante junto aos Tribunais Regionais do Trabalho na temática Gestão de Pessoas. Autora de artigos acadêmicos na área de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Gestão de Pessoas. Palestrante no Congresso internacional IOJT com o tema "Coaching no Poder Judiciário: um olhar interno", em novembro de 2015.
https://educa.enfam.jus.br/perfil-publico-formador/ana-cristina-monteiro-de-andrade-silva/wxy9pn17b8
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA
- Juíza federal (TRF4). Especialista (IESA).
Juíza federal (TRF4). Especialista (IESA).
Juíza Federal Substituta na 4a Região, aprovada no XVI Concurso. Atuou como advogada (2005-2006) e foi servidora do Ministério da Justiça (2006-2015). Especialista em Direito e Jurisdição, Direito Processual e Direito Tributário. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA (2004). Aprovada para o cargo de Procurador Federal, analista judiciário do STJ, entre outros. Coautora dos livros Mapeando o Edital - Magistratura Federal, Provas Discursivas - Magistratura Federal e coordenadora da obra Prova Oral - Magistratura Federal, todos lançados pela Editora JusPodivm. Coordenadora da disciplina de Direito internacional da ESMAFE/RS e docente dessa disciplina na ESMAFE/RS.
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+ CAROLINA CYRILLO DA SILVA
- Professora. Mestra em Direito (UFSC).
Professora. Mestra em Direito (UFSC).
Direito Econômico - Mestra em Direito (UFSC). Professora Adjunta de Direito Constitucional da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Docente de Elementos de Derecho Constitucional da Facultad de Derecho da Universidade de Buenos Aires (UBA). Coordenadora no Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ - NIDH. Coordenadora do grupo de pesquisa "O constitucionalismo sul-americano" e do projeto de pesquisa "Autonomia universitária e liberdade acadêmica".
http://lattes.cnpq.br/0095771869278241
+ CAROLINE VAZ
- Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora (Universidade de Zaragoza).
Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora (Universidade de Zaragoza).
É Doutora em Direito (Programa de Sociologia Juridica) pela Universidade de Zaragoza-Espanha (2013); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduada em Direito por esta mesma universidade (PUCRS-1999). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). É docente e pesquisadora de Direito Constitucional e mais especificamente da matéria Direitos Fundamentais (Efetividade dos Direitos Fundamentais) e de Direito Civil, em sua dimensão Civil-Constitucional. Interessa-se por outros temas jurídicos e interdisciplinares atuais, com destaque ao Direito Comparado, à Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. É Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul onde atua como Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS).
http://lattes.cnpq.br/8526289197529559
+ CASSIANO MENKE
- Professor universitário e advogado. Doutor (UFRGS).
Professor universitário e advogado. Doutor (UFRGS).
Advogado tributarista, sócio coordenador da área Tributário do Silveiro Advogados, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS, Professor do curso de especialização em Direito Tributário da PUCRS/IET, Professor de Direito Tributário da Fundação do Ministério Público - FMP e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, Professor de Direito Financeiro e Fiscal da Escola dos juízes federais do RS - ESMAFE, consultor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV/Rio de Janeiro, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS.
http://lattes.cnpq.br/5049318387471219
+ CRISTIANO HEINECK SCHMITT
- Advogado. Doutor (UFRGS).
Advogado. Doutor (UFRGS).
Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul-Ajuris, Professor da Escola de Direito da PUC-RS, Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Membro da Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Membro Diretor do instituto Brasilcon, Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre/RS, Professor de Cursos de Especialização, autor de livros e de artigos jurídicos.
http://lattes.cnpq.br/4224071643080397
+ DANIEL ANTONIAZZI FREITAG
- Juiz federal (TRF4).
Juiz federal (TRF4).
Juiz Federal Substituto aprovado no XVI Concurso do TRF4. Foi Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria.
+ DIOGO EDELE PIMENTEL
- Juiz federal (TRF4). Especialista (Universidade de Lisboa).
Juiz federal (TRF4). Especialista (Universidade de Lisboa).
Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aprovado no XVII concurso. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduado em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento pela Universidade de Lisboa. Aprovado no XVI Concurso de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Foi Técnico Judiciário da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
+ FERNANDA BORGHETTI CANTALI
- Advogada. Mestra (PUC/RS).
Advogada. Mestra (PUC/RS).
+ FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA
- Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
Delegado de Polícia Civil no RS. Atualmente Delegado de Polícia Regional em Santo Ângelo. Doutorando em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (UNIJUI). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (2009). Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais/RJ - Exército Brasileiro (1995).
Professor Universitário e em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal; Professor da Academia de Polícia Civil do RS;
Obras e artigos publicados nas áreas de Direito, Filosofia Política e Segurança Pública.
http://lattes.cnpq.br/6840430826217061
+ JOERBERTH PINTO NUNES
- Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre em Direito Público.
Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre em Direito Público.
Delegado de Polícia Civil do RGS; Mestre em Direito Público; Professor de Direito Penal e Processo Penal; Autor de Obras Jurídicas; Professor da AJURIS, FMP, FESDEP, e curso APROVADORES.
http://lattes.cnpq.br/3788495571254242
+ JOSÉ CAETANO ZANELLA
- Juiz federal (TRF4). Doutor (FEEVALE)
Juiz federal (TRF4). Doutor (FEEVALE)
Juiz Federal da 4ª Região. Vice-Presidente da Ajufergs - Associação dos Juízes e Juízas Federais do Rio Grande do Sul e Diretor Geral da ESMAFE/RS - Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Diversidade e Inclusão Social pela Universidade Feevale, Mestre em Desenvolvimento pela UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professor em cursos de graduação, especialização e mestrado.
http://lattes.cnpq.br/5394484099711862
+ JULIANO HEINEN
- Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UFRGS).
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UFRGS).
Doutor em Direito (UFRGS) e Procurador do Estado do Rio Grande do Sul atuando no tema das licitações e contratos. Autor da obra: "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos" (Ed. Juspodivm).
http://lattes.cnpq.br/7687802519468461
+ LETICIA SINATORA DAS NEVES
- Advogada Criminalista e Professora de Processo Penal. Mestra (ULBRA).
Advogada Criminalista e Professora de Processo Penal. Mestra (ULBRA).
Mestre em Direito Fundamentais (2008), pela ULBRA; Especialista em Ciências Penais (2005), pela PUC/RS; Possui Graduação em Direto pela Universidade Luterana do Brasil (2003). Advogada criminal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo e Execução Penal, bem como Direitos Humanos. Exerceu atividade docente na UniRitter no período de 2011 a 2020, nas disciplinas de Direito e Processo Penal e Prática Penal. É professora em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente é professora do Curso Preparatório CEISC. Exerceu a função pública de Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2004 a 2009.
http://lattes.cnpq.br/6125110160611197
+ LILLIAN BIANCHI PFLEGER
- Juíza federal (TRF4). Especialista (UNIDERP).
Juíza federal (TRF4). Especialista (UNIDERP).
Juíza Federal Substituta na 4ª Região, Aprovada no XVII Concurso, em 2º lugar, Especialista em Direito Civil pela Uniderp (2014) e em Direito Constitucional pela Uniderp (2016), Mestranda em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense. Autora dos livros: Interesse público versus interesse privado e Questões jurídicas para concursos.
+ LUCAS FERNANDES CALIXTO
- Juiz federal (TRF4). Mestre (UFPEL).
Juiz federal (TRF4). Mestre (UFPEL).
Juiz Federal Substituto. Foi Analista Processual do Ministério Público da União, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Técnico Administrativo do MPU. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) e em Direito e Processo do Trabalho pelo IMED. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Coautor dos livros “Mapeando o Edital – Magistratura Federal” e “Roteiros de Prova Oral - Magistratura Federal”, ambos publicados pela Editora Juspodivm. Organizador e coautor dos livros “Sentenças para Magistratura Federal: Sentenças Cíveis” e “Sentenças para Magistratura Federal: Sentenças Penais”, também publicados pela Editora Juspodivm. Autor do livro “Ação Civil Pública Colaborativa e Direito à Saúde - Uma Proposta de Instrumento Alternativo à Judicialização Individual da Saúde”, publicado pela Editora Juruá.
+ MARCELO SCHENK DUQUE
- Professor universitário. Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).
Professor universitário. Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).
Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS; Pesquisador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional; Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas: DLJV – Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Autor de Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional (Editora dos Editores, 2019), Curso de Direitos Fundamentais – teoria e prática (RT, 2014) e de diversos artigos na área do Direito Constitucional e direitos fundamentais.
http://lattes.cnpq.br/5475795786641497
+ MURILO SCREMIN CZEZACKI
- Juiz federal (TRF4). Especialista (ESMAFE/RS).
Juiz federal (TRF4). Especialista (ESMAFE/RS).
Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Cascavel/PR. Foi Analista Processual da Defensoria Pública Estadual do Rio Grande do Sul/RS e advogado. Graduado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR (UEPG). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
+ OSCAR VALENTE CARDOSO
- Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Professor da ESMAFE/RS, Doutor em Direito (UFRGS), Mestre em Direito e Relações Internacionais (UFSC), Autor de livros e artigos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Juiz Federal.
http://lattes.cnpq.br/0957260204562486
+ PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES
- Juíza federal (TRF2). Especialista (UGF).
Juíza federal (TRF2). Especialista (UGF).
Juíza Federal Substituta. Foi advogada da Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-graduada em direito empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e em Direito e Administração Pública pela Universidade Gama Filho (UGF). Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
- Juíza federal (TRF4). Mestra (UNIVALI).
Juíza federal (TRF4). Mestra (UNIVALI).
Graduada em Direito (UFRGS), mestre em Direito (Univali/SC), Doutoranda em Direito na Unisinos. Magistrada Formadora da ENFAM e da EMAGIS TRF4. Coordenadora da disciplina de Direito Ambiental na ESMAFE/RS.
http://lattes.cnpq.br/0101667221084073
+ TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
- Professora universitária. Doutora (UFRGS).
Professora universitária. Doutora (UFRGS).
Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional na Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia – HCCH, no “Projeto Turista”. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com bolsa CAPES e período de estudos junto à University of Toronto.
http://lattes.cnpq.br/9206961411279490
