DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO

A inclusão do Direito Digital como disciplina obrigatória dos Cursos de Graduação em Direito (art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018) e nos concursos públicos para a magistratura no Judiciário nacional (Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça) levou não apenas ao reconhecimento da relevância da matéria, mas ao aumento da demanda pelo aprendizado e capacitação na área.


Além disso, o Compliance também foi inserido como disciplina obrigatória nos concursos públicos para a magistratura no Judiciário nacional (Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça) e possui regulação legal específica, especialmente para as organizações que mantiverem relações contratuais com a Administração Pública, o que igualmente causou o maior interesse e procura por capacitação e aprendizado da matéria.


Em consequência, propõe-se a realização de um curso que integre as disciplinas, com professores especializados, a fim de suprir duas demandas: de profissionais interessados em capacitação nas áreas e de estudantes e profissionais que buscam o aprendizado das matérias, que passaram a integrar obrigatoriamente os editais de todos os concursos da magistratura (e, eventualmente, de outros concursos públicos).


Por isso, o curso contém em seu conteúdo os assuntos inseridos nas áreas de Direito Digital e de Compliance na Resolução nº 75/2009 do CNJ, para atender à demanda de estudantes e profissionais com o objetivo de prestar concursos públicos, mas também atende à demanda de pessoas que buscam a capacitação e a atualização profissional, para desenvolver as suas atividades diárias na prática com os novos conhecimentos. Em ambos os casos, até recentemente, a maior parte dos Cursos de Graduação em Direito não incluía as disciplinas em suas grades, como disciplinas obrigatórias ou optativas, o que faz com que haja a necessidade dessa formação pelos profissionais já graduados.



Público alvo: o curso é destinado a estudantes e profissionais do Direito com interesse nas disciplinas de Direito Digital ou de Compliance, na Lei Geral de Proteção de Dados, em Inteligência Artificial, Provas Digitais, Crimes Digitais, Criptomoedas, entre outras matérias inseridas nas referidas áreas.


CARGA
HORÁRIA
14h
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
02/05/2022 a
25/05/2022
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
02/05/2022 a
25/12/2022
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
11/02/2022 a
19/04/2022

Aula 1:
• Quarta Revolução Industrial.
• Transformação Digital no Poder Judiciário.
• Tecnologia no Contexto Jurídico.
• Automação do Processo. Inteligência Artificial e Direito.


Aula 2:
• Audiências Virtuais.
• Cortes Remotas.
• Ciência de Dados e Jurimetria.
• Resoluções do CNJ sobre Inovações Tecnológicas no Judiciário.


Aula 3:
• Persecução Penal e Novas Tecnologias.
• Crimes Virtuais e Cibersegurança.
• Deepweb e Darkweb.
• Provas Digitais. Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro.


Aula 4:
Noções Gerais de Contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos.


Aulas 5 e 6:
LGPD e Proteção de Dados Pessoais.


Aulas 7 e 8:
Governança Corporativa e Compliance no Brasil.


Aula 9:
Aula ao Vivo de Resolução de Dúvidas.


As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos para acesso assíncrono nas datas disponibilizadas no programa, com exceção da última aula, que ocorrerá de forma síncrona entre professores e alunos e será gravada para acesso assíncrono posterior.


Os docentes encaminharão, com antecedência, o material de apoio (indicação de textos, vídeos e/ou áudios) em todas as aulas, para ser disponibilizados na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual para acesso aos alunos.


No material será indicado pelo professor um conteúdo base para a aula (texto, vídeo, podcast ou outro formato), a ser consultado previamente pelos alunos como preparação para a aula e a interação após a exposição do conteúdo.


Dias e horários: 02, 04, 09, 11, 13, 16, 18, 23 e 25 de maio de 2022.
Horário da aula ao vivo: 19h30min. às 21h30min.

Coordenação e Docente
+ OSCAR VALENTE CARDOSO - Juiz federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)
+ CLAUDIO JOEL BRITO LÓSSIO - Professor. Mestre (Universidade Autônoma de Lisboa)
+ ÉDERSON GARIN PORTO - Advogado e professor. Doutor e Mestre em Direito (UFRGS) .
+ OSCAR VALENTE CARDOSO - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).

Frequência: modalidade on-line, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.


Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.


Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Sobre condições de parcelamento, confira o item 2 abaixo da tabela.
Desconto de 50%
Capacitação Continuada
28/04/2022 até 25/11/2022
Desconto de 20%
Promocional
11/02/2022 até 20/04/2022
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS e UCS
29/03/2022 até 25/11/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
29/03/2022 até 25/11/2022
Valor Integral
Alunos Novos
29/03/2022 até 25/11/2022
R$ 262,50 R$ 420,00 R$ 420,00 R$ 446,25 R$ 525,00

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SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.