DIREITO 4.0: APLICAÇÃO DO DIREITO DIGITAL NA JUSTIÇA

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO

A tecnologia avançou de forma acelerada nos últimos dois anos, de forma provocada por uma questão de saúde e medidas de isolamento social, que levaram ao teletrabalho compulsório e à necessidade do desenvolvimento de formas remotas e criativas de trabalho, nos setores público e privado.


Estima-se que, por exemplo, as iniciativas de inteligência artificial em todo o mundo se desenvolveram, a cada seis meses, em um ritmo similar ao que ocorria a cada cinco anos no período anterior a 2020.


Mais especificamente no Judiciário, em setembro de 2020 foi divulgado o plano de gestão do Conselho Nacional de Justiça para o período de setembro de 2020 a setembro de 2022, que contém entre seus Eixos a Justiça 4.0 e a Promoção do Acesso à Justiça Digital, que prevê diversas medidas de transformação digital do Judiciário.


De outro lado, os profissionais do Direito e as leis ainda não estão totalmente preparados para essa transformação digital e as inovações, que não se limitam ao uso de sistemas eletrônicos de processo, mas compreendem a digitalização de todos os serviços prestados pelo Judiciário e, em consequência, a prática de atos digitais por todas as pessoas que participam dos processos judiciais (partes, advogados públicos e privados, Ministério Público, Defensoria Pública, autoridades policiais etc.).


Por isso, é necessária a capacitação na área, para que o profissional compreendas as mudanças e saiba como aplicá-las em suas atividades diárias.


Em consequência, propõe-se a realização de um curso que prepare os profissionais do Direito para a Justiça 4.0, considerando a ausência desse aprendizado nos cursos de Graduação em Direito e a carência de curtos de capacitação, de atualização ou de especialização nessa área.


Considerando a especificidade dos temas abordados e a dinâmica das consequências das inovações tecnológicas sobre o Direito, o curso é composto por temas relevantes do Direito 4.0, cada um deles atribuído a um professor com especialidade e reconhecimento na matéria.


CARGA
HORÁRIA
12h
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
02/07/2022 a
30/07/2022
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
02/07/2022 a
26/01/2023
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
11/02/2022 a
19/04/2022

Aula 1: como Tratar os Dados Pessoais nos Processos Judiciais.


Aula 2: como o Processo Eletrônico Alterou o Direito Processual.


Aula 3: como Realizar a Jurimetria nos Processos Judiciais.


Aula 4: como Produzir e Utilizar Efetivamente as Provas Digitais.


Aula 5: como Elaborar Smart Contracts.


Aula 6: como a Prestação Digital dos Serviços Judiciais Alterou o Processo.


Aula 7: como Proteger a Personalidade no Meio Digital.


Aula 8: como Aplicar a Inteligência Artificial nos Processos Judiciais.


As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos para acesso assíncrono, com exceção da primeira e da última aula, que ocorrerão de forma síncrona entre professores e alunos.


Os docentes encaminharão, com antecedência, o material de apoio (indicação de textos, vídeos e/ou áudios) em todas as aulas, para ser disponibilizados na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual para acesso aos alunos.


No material será indicado pelo professor um conteúdo base para a aula (texto, vídeo, podcast ou outro formato), a ser consultado previamente pelos alunos como preparação para a aula e a interação após a exposição do conteúdo.


Dias e horários: 02, 07, 12, 14, 19, 21, 26 e 30 de julho de 2022.
As aulas 1 e 8 serão realizadas ao vivo, enquanto as aulas 2 a 7 serão gravadas previamente e disponibilizadas aos alunos nas datas sugeridas.
Horário das aulas ao vivo: 10h. às 11h30min.

Coordenação e Docente
+ OSCAR VALENTE CARDOSO - Juiz federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)
+ DANIELA MURARO RÖDEL - Advogada. Especialista (IDC/RS).
+ FABIANO FEIJÓ SILVEIRA - Advogado. Especialista em Direito Civil e Processual Civil (FADIR-PUCRS).
+ FILIPE JAEGER ZABALA - Professor. Mestre em Estatística (IME-USP).
+ JUAREZ FREITAS - Professor. Doutor em Direito (UFSC).
+ LUIS ALBERTO REICHELT - Procurador da Fazenda Nacional. Doutor (UFRGS).
+ MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE - Advogado e professor. Doutor e Mestre em Direito (UFRGS).
+ OSCAR VALENTE CARDOSO - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ RODRIGO KOEHLER RIBEIRO - Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
+ WALTER ARANHA CAPANEMA - Advogado e professor Especialista

Frequência: modalidade on-line, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.


Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.


Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Sobre condições de parcelamento, confira o item 2 abaixo da tabela.
Desconto de 50%
Capacitação Continuada
28/04/2022 até 27/12/2022
Desconto de 20%
Promocional
11/02/2022 até 30/06/2022
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS e UCS
01/07/2022 até 27/12/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
01/07/2022 até 27/12/2022
Valor Integral
Alunos Novos
01/07/2022 até 27/12/2022
R$ 250,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 425,00 R$ 500,00

Novidade > Programa de Capacitação Continuada 2022: benefício de incentivo à formação continuada com desconto de 50% exclusivo para alunos(as) certificados(as) em algum dos cursos de capacitação da ESMAFE/RS lançados em 2022, ano comemorativo aos 25 anos da Escola. Confira as regras do Programa de Capacitação Continuada.


Verifique nossa Política de Descontos e a Relação das Conveniadas.


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SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.