CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS

8ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

O objetivo do curso é possibilitar que o operador do Direito faça diversos tipos de cálculos previdenciários de forma autônoma, conhecendo as regras de concessão, revisão, projeções (planejamento) e atualizações através das ferramentas hoje disponíveis para tais atividades (sistemas de cálculo). O curso permitirá que haja ganho de tempo e segurança na realização de análises envolvendo benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

CARGA
HORÁRIA

30h

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

17/07/2021 a
28/08/2021

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

17/07/2021 a
28/02/2022

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

16/04/2021 a
28/01/2022

MÓDULO 1 – BASE PARA APURAÇÃO DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1.1 – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – BENEFÍCIOS EM ESPÉCIES
Particularidades quanto aos Cálculos Previdenciários;
Benefícios com Cálculo de Salário de Benefício;
Benefícios sem Cálculo de Salário de Benefício;

1.2 – CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
Conceito de Salário-de-Contribuição – SCs;
Classificação conforme tipos de segurados;
Correção Monetária dos Salários-de-Contribuição;
Limites Mínimo e Máximo;
Sistema CNIS;

1.3 – CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO - PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO - PBC
PBC antes da Constituição Federal – Média últimos 36 salários;
A Regra do Divisor Mínimo de 24;

1.4 – CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO - PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO - PBC
PBC após Lei nº 9.876/99 – 80% Maiores;
A Regra do Divisor Mínimo – 60% do Número de Meses;
O Fator Previdenciário;
O Fator Previdenciário de Transição;
Exceções ao Fator Previdenciário;

1.5 – CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO - RENDA MENSAL INICIAL (RMI) e REAJUSTES
RMIs - Percentuais de cada benefício;
Teto Previdenciário;
Reajustamento do Valor dos Benefícios;
Primeiro Reajustamento Pró-Rata (DIB);
Primeiro Reajustamento Integral (DIB Anterior);
Coeficiente do Teto;

1.6 – TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (TC)
Tempo de Contribuição / Serviço;
Contagem de Tempo de Contribuição Comum / Especial / Deficiente;
Interpretação dos Tempos de Contribuição Obtidos;
Direito ao Benefício/Revisão;
Regra do Pedágio (Reforma da EC 20/98);
Regras DPE/DPL/DER;

1.7 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA – EC 103/2019
Novas regras para acesso às aposentadorias;
Alterações na forma de apuração da Média e RMI;
Projeções de Data de Aposentadoria Futura;

MÓDULO 2 – ANÁLISES E APURAÇÃO DE VALORES
2.1- PRÁTICA EM APURAÇÃO DAS PRESTAÇÕES – RMI
Sistemas Apuração RMI/TC/Reajustes
Soma Tempo de Contribuição – Comum/Especial/Deficiente;
Cálculo RMI – Auxílio-Doença / Invalidez;
Cálculo RMI – Pensão por Morte;
Análise Resultados;

2.2- PRÁTICA EM APURAÇÃO DAS PRESTAÇÕES– RMI
Cálculo RMI – Aposentadoria por Tempos de Contribuição;
Cálculo RMI – Aposentadoria Especial;
Cálculo RMI – Aposentadoria por Idade;
Análise Resultados;

2.3- PRÁTICA EM APURAÇÃO DAS PRESTAÇÕES-REAJUSTAMENTOS
Reajuste de RMI;
Apuração e lançamento coefieciente do teto;
Análise Resultados;

2.4- ANÁLISE DAS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS
Consulta aos dados para apuração de valores/análise de concessão;
Telas do sistema do INSS essenciais para realização dos Cálculos;
Análise da Carta de Concessão;

AULA 2.5- PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Exercícios Práticos de Planejamento de Aposentadoria Programada.

MÓDULO 3 – REVISÕES DE BENEFÍCIOS
3.1 – REVISÕES DE BENEFÍCIOS
Aspectos Gerais;
Tipos de Revisões (RMI/Reajuste/Percentual/SCs);

3.2 – REVISÕES DE BENEFÍCIOS
A Revisão dos Novos Tetos (1998/2004);
A “Revisão da Vida Toda”;

3.3- REVISÕES DE BENEFÍCIOS – OUTRAS REVISÕES
A Revisão do art 29.II;
A Revisão do Buraco Negro / Verde;
Revisão após Sentença Trabalhista;

3.4- PRÁTICA EM APURAÇÃO DOS VALORES REVISADOS
Revisão para acréscimo de TC;
Revisão para troca de espécie – Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Especial;

MÓDULO 4 – CÁLCULOS JUDICIAIS
4.1 – ASPECTOS GERAIS DOS CÁLCULOS JUDICIAIS
Tipos de Cálculos – Valor da Causa / Execução de Sentença / Atualizações;
Acréscimos Legais (Juros/Correção Monetária);
Honorários Advocatícios;
Descontos – Benefícios não cumuláveis;
Pagamentos Judiciais Precatórios / Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Atualização;

4.2 – PRÁTICA EM CÁLCULOS JUDICIAS – SISTEMAS DE CÁLCULO
Sistemas disponíveis no mercado;
Sistemas gratuitos;

4.3 – PRÁTICA CÁLCULOS JUDICIAIS
Apuração do valor da causa:
Restabelecimento de auxílio-doença;
Conversão Aposentadoria por Invalidez;
Concessão de auxílio-acidente;
Concessão aposentadoria por Tempo de Contribuição;

4.4 – PRÁTICA CÁLCULOS JUDICIAIS
Execução de Sentença:
Restabelecimento de auxílio-doença;
Conversão Aposentadoria por Invalidez;
Concessão de auxílio-acidente;
Concessão aposentadoria por Tempo de Contribuição;

4.5 – CÁLCULOS JUDICIAIS
Análise demonstrativos (cálculos) diversos INSS/Contadorias/Peritos.

O curso é dividido entre aulas ao vivo e gravadas, permitindo que o aluno participe das aulas quando tiver disponibilidade ou administre seu tempo para assistir às gravações. A cada sábado, iniciando no dia 17/07 até 28/08 (07 encontros), ocorrerão aulas ao vivo transmitidas a partir da sede da ESMAFE/RS onde serão trazidas as aulas teóricas sobre as regras de cálculo de benefícios previdenciários e lançamento dos vídeos gravados da semana. Logo após a aula são lançados os 3 vídeos da semana como complementando a matéria com casos práticos e exercícios sobre a aula que acabara de terminar. Também será disponibilizada a própria gravação da aula de sábado para os alunos que não conseguiram assistir ao vivo ou desejem reassisti-la durante a semana. Em cada sábado os alunos poderão participar ao vivo através do chat contribuindo com comentários e/ou enviando suas dúvidas. No sábado seguinte a aula iniciará com um “tira dúvidas” dos vídeos da semana e introdução de novos assuntos, ao final da aula são lançados os vídeos da semana subsequente.

Aulas gravadas entre os dias 17/07 e 28/08/201, e disponíveis na plataforma ESMAFE Virtual até 28/02/2022.

Coordenação e Docente

+ ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES - Analista Seguro Social.

Docente(s) convidado(s)

+ ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES - Analista Seguro Social. Especialista (ESMAFE/RS).

Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.

Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.

Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).