PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO APLICADO

2ª EDIÇÃO

Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO

Estuda as novas tendências do Direito Penal Econômico, embasado nos aspectos dogmáticos mais relevantes na atualidade, sempre com uma perspectiva complementar crítica dos posicionamentos adotados pelos Tribunais Superiores à luz da doutrina nacional e estrangeira, das garantias constitucionais, assim como dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.


O curso de Especialização em Direito Penal Econômico está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.


Público Alvo: bacharéis em Direito, advogados, membros da magistratura estadual, trabalhista e federal, membros do Ministério Público estadual, federal, procuradores de Estado, funcionários públicos das áreas jurídicas.


CARGA
HORÁRIA
360h
INÍCIO
PREVISTO
00/00/0000
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
Não informado
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
Não disponível

Fundamentos e Dogmática do Direito Penal Econômico – 90 horas
Parte Especial do Direito Penal Econômico: dos Crimes em Espécie - 120 horas
Aspectos Processuais Penais na Criminalidade Econômica - 90 horas
Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal - 30 horas
Pesquisa na Ciência Jurídica - 30 horas


O desenvolvimento de cada disciplina será fundamentado por um suporte teórico atualizado com base na doutrina nacional e na literatura comparada. Buscar-se-á a partir da fixação e compreensão dos institutos pertinentes a cada disciplina uma análise de casos concretos de maneira a propiciar aos alunos o entendimento na utilização das ferramentas a serem empregadas na resolução dos conflitos. Sendo assim torna-se necessário e recomendável o complemento dos estudos desenvolvidos em sala de aula mediante a realização de trabalhos de pesquisa.


Dias e Horários: segunda e sexta-feira, das 19h às 22h45; e sábados agendados no turno diurno.


Aulas presenciais com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.


Materiais: resumos das aulas realizados por aluno(a) monitor(a), leituras adicionais, material de apresentação do professor, questionários e outros.


Política de Acessos: Não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente
+ DOUGLAS FISCHER - Procurador Regional da República, PRR4. Doutor (PUC/RS).
+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA - Juiz federal. Doutor (Universidade de Pavia).
+ GERSON GODINHO DA COSTA - Juiz federal. Mestre (PUC/RS).
+ GILSON CÉSAR BORGES DE ALMEIDA - Professor universitário. Mestre (UCS).

Docente(s) convidado(s)
+ DOUGLAS FISCHER - Procurador Regional da República, PRR4. Doutor (PUC/RS).
+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA - Juiz federal. Doutor (Universidade de Pavia).
+ GERSON GODINHO DA COSTA - Juiz federal. Mestre (PUC/RS).
+ GILSON CÉSAR BORGES DE ALMEIDA - Professor universitário. Mestre (UCS).

Frequência


Na modalidade presencial, a frequência é registrada pela assinatura da lista de chamada.
Na modalidade a distância, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.


Provas


As provas objetivas serão realizadas exclusivamente on-line, com metodologias e formatos estabelecidos pela coordenação do curso. As datas serão publicadas no calendário acadêmico.


Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)


É opicional e sua contratação é realizada com investimento separado. Não integra a carga horária do curso e obedece a calendário específico. O período de opção pela realização do TCC será informado no calendário acadêmico da Escola.


Certificados


Especialista: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que concluiu o curso com frequência mínima de 75% na carga-horária e nota igual ou superior a 7 nas avaliações, em cada disciplina que compõe o currículo da Especialização.


Aperfeiçoamento: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que não concluiu o curso, mas que obteve aprovação em no mínimo 180 horas.


O(A) aluno(a) reprovado(a) terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação. A(s) instituição(ões) realizadora(s) não garante(m) edições subsequentes que possibilitem a conclusão do curso dentro deste prazo.


Preencha os campos abaixo para ser avisado da abertura das matrículas deste curso ou outros cursos da mesma área de interesse.

SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.