OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PÓS-REFORMA PREVIDENCIÁRIA E OS REFLEXOS DA PANDEMIA

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO

A proposição do presente curso se justifica na medida das recentes alterações ocorridas no campo dos benefícios previdenciários por incapacidade do RGPS, especialmente por meio da Lei 13.846/2019 e da EC n. 103/2019. Portanto, estudar de modo aprofundado os novos institutos trazidos pela reforma, bem como os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas é dever de todo operador do direito, ainda mais depois de um ano completamente excepcional como foi o ano de 2020, marcado pela pandemia do Coronavírus.


Objetiva-se pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre os benefícios previdenciários por incapacidade, com foco especial nas alterações trazidas pela Lei 13.846/2019 e EC n. 103/2019 e pela pandemia.


CARGA
HORÁRIA
16h
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
27/04/2021 a
06/05/2021
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
27/04/2021 a
06/10/2021
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
04/02/2021 a
06/09/2021

1. Benefícios por incapacidade em meio à pandemia.


2. Conceito de incapacidade.


3. Carência.


4. Qualidade de segurado.


5. Benefício por incapacidade temporária: requisitos gerais e específicos.


6. Benefício por incapacidade permanente: requisitos gerais e específicos.


7. Auxílio-acidente: requisitos gerais e específicos.


8. Data de Início da Doença e Data de Início da Incapacidade.


9. Elaboração de quesitos e impugnação aos laudos pericias.


10. Valor do benefício e Impactos da EC 103/2019.


11. Data de início do benefício.


12. Renda mensal inicial.


13. Prática em benefícios por incapacidade, análise de “cases” e o limbo juridico.


14. Da reabilitação profissional.


As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.


Para gravação das aulas e/ou interação do(s) alunos(s) e docentes(s) poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.


Aulas gravadas entre os dias 27/04 e 06/05/2021, e disponíveis na plataforma ESMAFE Virtual até 06/10/2021.

Coordenação e Docente
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal.

Docente(s) convidado(s)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
+ FÁBIO LUIZ DOS PASSOS - Advogado. Mestre (UNIVALI).
+ LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES - Advogado.

Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.


Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.


Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).


Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Sobre condições de parcelamento, confira o item 2 abaixo da tabela.
Desconto de 20%
Promocional
04/02/2021 até 08/04/2021
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE e UCS
09/04/2021 até 06/09/2021
Desconto de 15%
Conveniadas
09/04/2021 até 06/09/2021

Alunos Novos
09/04/2021 até 06/09/2021
R$ 360,00 R$ 360,00 R$ 382,50 R$ 450,00

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SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.