PREPARATÓRIO À CARREIRA DA MAGISTRATURA FEDERAL COM OPÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

TURMAS 2022

Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO

Proporciona a revisão e o aprofundamento de um extenso conteúdo relativo às disciplinas jurídicas e humanística constantes do edital dos concursos para Juiz Federal Substituto. Observa a exigência de uma sólida formação e revisão dos estudos do ordenamento jurídico, da construção jurisprudencial e dos trabalhos doutrinários que são abordados nas provas para o ingresso em uma das carreiras públicas mais concorridas e prestigiadas da atualidade.


O curso é dividido em dois semestres, com itinerário formativo que contempla todas as disciplinas obrigatórias previstas na Resolução 075/2019, atualizada pela Resolução 423/2021, ambas do CNJ. A carga horária, a duração e o sistema de avaliação atendem aos requisitos para pontuação como título nos concursos para à magistratura.


O Preparatório à Carreira da Magistratura Federal da ESMAFE/RS possibilita a realização concomitante da Especialização em Direito Público, desenvolvida em parceria com a Universidade de Caxias do Sul - UCS -.


Para além da preparação e aprovação no concurso público de ingresso na carreira da magistratura federal, o curso debate e examina a complexidade das relações entre o indivíduo e a sociedade, provocando um repensar do Direito Público.


O curso de Especialização em Direito Público está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação (http://emec.mec.gov.br/) e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.


Público Alvo: Bacharéis em Direito interessados na preparação para o concurso à carreira da magistratura federal e/ou outras carreiras jurídicas federais e/ou na qualificação para atuação nas áreas do Direito Público, especialmente na esfera federal.


CARGA
HORÁRIA
786 h/a
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
07/03/2022 a
16/12/2022
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
07/03/2022 a
16/03/2023
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
26/11/2021 a
06/04/2022

13 disciplinas distribuídas em 786 horas aula. Cada hora aula é equivalente a 45 minutos.

Março a julho
Direito Administrativo - 72 horas aula
Direito Ambiental - 40 horas aula
Direito Constitucional - 80 horas aula
Direito Econômico e Proteção ao Consumidor - 16 horas aula
Direito Previdenciário - 68 horas aula
Direito Tributário/Financeiro - 108 horas aula
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística - 14 horas aula

Agosto a dezembro
Direito Civil - 44 horas aula
Direito Empresarial - 32 horas-aula
Direito Internacional Público e Privado - 44 horas aula
Direito Penal - 76 horas aula
Direito Processual Civil - 108 horas aula
Direito Processual Penal - 84 horas aula


Disciplinas compartilhadas com a Especialização em Direito Público¹
Direito Administrativo - 17 aulas
Direito Ambiental - 9 aulas
Direito Constitucional - 19 aulas
Direito Previdenciário - 16 aulas
Direito Tributário/Financeiro - 26 aulas
Direito Processual Civil - 26 aulas
Direito Internacional Público e Privado - 10 aulas
Unidade Integradora - 7 aulas


¹A Especialização em Direito Público será certificada pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) com carga horária de 390 horas (cada aula com 3 horas relógio de duração, de acordo com a regulamentação do Ministério da Educação).

Confira as ementas e bibliografia aqui.


Análise e discussão do ordenamento jurídico, dos precedentes, da jurisprudência e das doutrinas, estudos indispensáveis para a realização das provas do concurso.


As aulas são combinadas com exercícios simulados, diários, que fazem parte do objetivo pedagógico. A realização dos simulados permitirá ao cursista ter mais autonomia na organização das revisões, com base em seu desempenho, focando nas disciplinas ou pontos específicos em que está com dificuldade, otimizando o tempo de estudos.


Ao final de cada disciplina será realizada uma aula de revisão, focada nos pontos em que a turma, na média, teve mais dificuldades.


As aulas de revisão fazem parte da Unidade Integradora.


Baixe aqui o esquema metodológico do curso.


Dias e Horários: segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h; e eventuais sábados agendados, no mesmo horário.


Aulas presenciais com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.


Durante o andamento do curso, as aulas serão movidas para a nova sede da ESMAFE/RS na Rua Manoelito de Ornellas, 55, Sala 1702 - Praia de Belas - Porto Alegre, RS.


Materiais: resumos das aulas realizados por aluno(a) monitor(a), leituras adicionais, material de apresentação do professor e outros.


Política de acessos: Não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente
+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA - Juiz federal. Doutor (Universidade de Pavia).

Docente(s) convidado(s)
+ ALEXANDRE ARANALDE SALIM - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (Universidade de Roma Tre).
+ ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA - Juiz Federal (TRF4), aprovado no 4º concurso.
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA - Juíza Federal (TRF4), aprovada no 16º concurso.
+ CAROLINA CYRILLO DA SILVA - Mestra em Direito (UFSC).
+ CAROLINE VAZ - Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora (Universidade de Zaragoza).
+ CASSIANO MENKE - Advogado. Doutor (UFRGS).
+ CHARLES JACOB GIACOMINI - Juiz Federal (TRF4), aprovado no 15º concurso.
+ CRISTIANO HEINECK SCHMITT - Advogado. Doutor (UFRGS).
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz federal. Doutor (PUC/RS).
+ DANIELA MURARO RÖDEL - Advogada. Especialista (IDC/RS).
+ DAVI ANDRÉ COSTA SILVA - Advogado. Especialista (ULBRA).
+ DÁRCIO FRANCO LIMA JÚNIOR - Advogado. Mestre (UFRGS).
+ DOUGLAS FISCHER - Procurador Regional da República, PRR4. Doutor (PUC/RS).
+ EDERSON GARIN PORTO - Advogado. Doutor (UFRGS).
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
+ FÁBIO CANAZARO - Advogado e professor universitário. Doutor (PUC/RS).
+ FERNANDA BORGHETTI CANTALI - Advogada. Mestra (PUC/RS).
+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA - Juiz federal. Doutor (Universidade de Pavia).
+ GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY - Juiz federal. Pós-doutor (PUC/RS).
+ GERSON GODINHO DA COSTA - Juiz federal. Mestre (PUC/RS).
+ GILBERTO THUMS - Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
+ GUILHERME MAINES CAON - Juiz Federal (TRF4), aprovado no 13º concurso.
+ GUSTAVO TANGER JARDIM - Advogado. Especialista (Laureate International Universities).
+ INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR - Juiz federal. Mestre (PUC/RS).
+ JAQUELINE MIELKE DA SILVA - Advogada. Doutora (UNISINOS).
+ JOSÉ CAETANO ZANELLA - Juiz Federal (TRF4), aprovado no 10º concurso.
+ JOSÉ TADEU NEVES XAVIER - Advogado. Pós-doutor (Universidade de Santiago de Compostela).
+ JULIANO HEINEN - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito (UFRGS).
+ LAURA MADRID SARTORETTO - Advogada e professora universitária. Doutora (UFRGS).
+ LEONARDO BOFILL VANONI - Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul.
+ LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL - Professor universitário. Doutor (Universidade de Genebra).
+ LUCIANE KLEIN VIEIRA - Professora Universitária. Doutora (Universidade de Buenos Aires).
+ LUIS ALBERTO REICHELT - Procurador da Fazenda Nacional. Doutor (UFRGS).
+ LUIZ DELLORE - Advogado e professor universitário. Doutor (USP).
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO - Juiz federal. Doutor (UFRGS).
+ MARCELO SCHENK DUQUE - Professor universitário. Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).
+ MAURO LUÍS SILVA DE SOUZA - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UNISC).
+ MURILO BRIÃO DA SILVA - Juiz federal. Mestrando (Universidade Autónoma de Lisboa).
+ OSCAR VALENTE CARDOSO - Juiz Federal (TRF4), aprovado no 12º concurso.
+ PEDRO DA SILVA KREBS - Professor universitário. Mestre (UNISINOS).
+ PLÍNIO SARAIVA MELGARÉ - Advogado e professor universitário. Mestre (Universidade de Coimbra).
+ RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN - Juiz federal.
+ RAFAEL DA CÁS MAFFINI - Advogado e professor universitário. Doutor (UFRGS).
+ RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA - Juiz Federal (TRF4), aprovado no 12º concurso.
+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA - Juíza federal. Mestra (UNIVALI).
+ RONALDO LARA RESENDE - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
+ STEFAN ESPÍRITO SANTO HARTMANN - Juiz federal. Mestre (UFRGS).
+ TAÍS SCHILLING FERRAZ - Desembargadora do TRF4. Doutora (PUC/RS).
+ TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF - Professora universitária. Doutora (UFRGS).

Frequência: Na modalidade presencial, a frequência é registrada pela assinatura da lista de chamada. Na modalidade a distância, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.


Provas: on-line, uma por disciplina, em formato objetivo com 10 questões. As avaliações são liberadas na ESMAFE Virtual conforme a conclusão de cada disciplina, ficando ativas pelo período de realização do curso. Estarão habilitados para a realização da avaliação da disciplina os alunos que nela atingirem 75% de frequência mínima.


A nota mínima para aprovação é 6,0 (por disciplina). Nas disciplinas compartilhadas com a Especialização em Direito Público a nota mínima será 7,0.


Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): é opcional e sua contratação é realizada com investimento separado. Não integra a carga horária do curso e obedece a calendário específico. O período de opção pela realização do TCC será informado no calendário acadêmico da Escola.


Certificado


De aproveitamento: emitido em formato digital ao aluno que atingir nota mínima 6 (seis) em cada disciplina, conforme o regulamento do curso.


De Especialista: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que atingir frequência mínima de 75% na carga-horária e grau mínimo de 7 (sete) nas avaliações, em cada disciplina que compõe o currículo da Especialização.


De Aperfeiçoamento: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que não concluiu o curso, mas que obteve aprovação em no mínimo 180 horas.


O(A) aluno(a) reprovado(a) terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação. A(s) instituição(ões) realizadora(s) não garante(m) edições subsequentes que possibilitem a conclusão do curso dentro deste prazo.


Modalidade PRESENCIAL*
Valores à vista
Desconto de 50%
Formação Continuada
25/11/2021 até 07/03/2022
Desconto de 30%
Lançamento
25/11/2021 até 10/12/2021
Desconto de 20%
Promocional
11/12/2021 até 09/02/2022
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE e UCS
10/02/2022 até 07/03/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
10/02/2022 até 07/03/2022

Alunos Novos
10/02/2022 até 07/03/2022
R$ 5.922,68 R$ 8.291,75 R$ 9.476,28 R$ 9.476,28 R$ 10.068,55 R$ 11.845,35

*O período de matrículas poderá ser encerrado antes do prazo final divulgado, em razão do número de vagas limitado da modalidade presencial.


Modalidade ON-LINE
Valores à vista
Desconto de 50%
Formação Continuada
26/11/2021 até 07/04/2022
Desconto de 30%
Lançamento
26/11/2021 até 10/12/2021
Desconto de 20%
Promocional
11/12/2021 até 09/02/2022
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE e UCS
10/02/2022 até 07/04/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
10/02/2022 até 07/04/2022

Alunos Novos
10/02/2022 até 07/04/2022
R$ 4.738,14 R$ 6.633,40 R$ 7.581,02 R$ 7.581,02 R$ 8.054,84 R$ 9.476,28

1. Verifique nossa Política de Descontos, as Regras de Lançamento e a Relação das Conveniadas. Fique atento(a) ao desconto de 50% para alunos(as) já pós-graduados(as) em nível lato ou stricto sensu, na categoria Formação Continuada.


2. Confira as condições de parcelamento na tabela de valores do curso, conforme modalidade de ensino: Presencial ou On-line.


3. Os valores não incluem a contratação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Para consulta do investimento, acesse a Tabela de Valores.


Matrículas na modalidade a distância: até 06/04/2022.


Matrículas na modalidade presencial: até 06/04/2022. As vagas presenciais são limitadas e o período de matrículas poderá ser encerrado antes do prazo final divulgado.


A efetivação da matrícula compreende o pagamento da 1ª parcela ou do valor à vista do curso, o aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e a conferência de inexistência de inadimplemento junto à(s) instituição(ões) realizadora(s).


Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.


Fique atento ao desconto de 50% para alunos(as) já pós-graduados(as) em nível lato ou stricto sensu, na categoria Formação Continuada.


SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.