Coordenação e Docente
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA
- Juíza Federal Substituta na 4a Região.
Juíza Federal Substituta na 4a Região. - Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF), Direito Processual e Direito Tributário (Unisul). Diretora de Ensino e Coordenadora da disciplina de Direito Internacional da Esmafe/RS. Docente em vários cursos jurídicos. Coordenadora e coautora de obras específicas para a magistratura federal, tais como: Mapeando o Edital, Provas Discursivas, Sentenças (tomo I - Sentenças Cíveis e II - Sentenças Criminais) e Roteiros de Prova Oral, todas pela Editora JusPodivm.
http://lattes.cnpq.br/9738054143155591
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA
- Juiz federal (TRF4).
Juiz federal (TRF4). - Doutor (PUC/RS).
Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito (PUCRS). Professor da Unisinos no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Autor de livros e artigos na área da Seguridade Social.
http://lattes.cnpq.br/7045012412934905
+ FERNANDA BORGHETTI CANTALI
- Advogada
Advogada - Doutora (UNISINOS).
Advogada. Doutora em Direito (UNISINOS). Professora em cursos de pós-graduações e preparatórios para concursos. Autora de artigos em diversas obras coletivas e revistas jurídicas.
Direitos da Personalidade (Livraria do Advogado, 2009)
http://lattes.cnpq.br/2618057115662309
+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA
- Juiz federal (TRF4).
Juiz federal (TRF4). - Doutor (Universidade de Bologna).
Juiz Federal da 4ª região. Pós-Doutorando em Processo Penal na Universidade de Bologna. Professor em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos. Autor das obras: Fundamentos do justo processo penal convencional (D’Plácido, 2020); Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento (Juruá, 2019); As Obrigações Processuais Penais Positivas (Livraria do Advogado, 2023), entre outras.
http://lattes.cnpq.br/6411283009599988
+ JULIANO HEINEN
- Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. - Doutor (UFRGS).
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor e Pós-Doutor pela UFRGS, Professor de Direito Administrativo na Graduação e na Pós-Graduação em Direito, autor das obras: "Curso de Direito Administrativo" e "Comentários à Lei de Licitações e Contratos" (Ed. Juspodivm), entre outras.
http://lattes.cnpq.br/7687802519468461
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO
- Juiz federal (TRF4).
Juiz federal (TRF4). - Doutor (UFRGS).
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS; Bacharel em Administração de Empresas e em Direito pela mesma universidade. Ex-funcionário da Carteira de Câmbio e de Comércio Exterior do Banco do Brasil SA (1987-1992). Ex-auditor da Receita Federal do Brasil (1992-2001). Juiz Federal há praticamente duas décadas, com atuação em varas com competência tributária (2ª vara federal tributária, atualmente 14ª vara federal de Porto Alegre) e execução fiscal (2ª vara federal de execuções fiscais, atualmente 19ª vara federal de Porto Alegre). Coordenador e professor da Disciplina de Direito Tributário no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal na ESMAFE/RS. Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na PUCRS e na Unisinos. Autor de artigos e capítulos em livros jurídicos.
http://lattes.cnpq.br/7382834601601065
+ MARCELO SCHENK DUQUE
- Professor.
Professor. - Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).
Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS; Pesquisador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional; Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas: DLJV – Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Autor de Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional (Editora dos Editores, 2019), Curso de Direitos Fundamentais – teoria e prática (RT, 2014) e de diversos artigos na área do Direito Constitucional e direitos fundamentais.
http://lattes.cnpq.br/5475795786641497
+ OSCAR VALENTE CARDOSO
- Juiz federal (TRF4).
Juiz federal (TRF4). - Doutor (UFRGS).
Professor da ESMAFE/RS, Doutor em Direito (UFRGS), Mestre em Direito e Relações Internacionais (UFSC), Autor de livros e artigos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Juiz Federal.
http://lattes.cnpq.br/0957260204562486
+ PLÍNIO SARAIVA MELGARÉ
- Advogado e professor.
Advogado e professor. - Mestre (Universidade de Coimbra).
Advogado, professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, palestrante da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra – Portugal.
http://lattes.cnpq.br/1344568196258271
+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
- Juíza federal (TRF4).
Juíza federal (TRF4). - Mestra (UNIVALI).
Graduada em Direito (UFRGS), mestre em Direito (Univali/SC), Doutoranda em Direito na Unisinos. Magistrada Formadora da ENFAM e da EMAGIS TRF4. Coordenadora da disciplina de Direito Ambiental na ESMAFE/RS.
http://lattes.cnpq.br/0101667221084073
Docente(s) convidado(s)
+ ALEXANDRE ARANALDE SALIM
- Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (Universidade de Roma Tre).
Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (Universidade de Roma Tre).
Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, Doutor em Direito (Universidade de Roma Tre). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial. Coordenador pedagógico do Criminal Lab. Autor das Sinopses de Direito Penal, em três volumes, da Editora Juspodivm.
http://lattes.cnpq.br/9447917969187430
+ ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
- Juiz federal (TRF4). Mestre em Ciências Jurídicas (UAL-reconhecido pela UFRGS
Juiz federal (TRF4). Mestre em Ciências Jurídicas (UAL-reconhecido pela UFRGS
Juiz Federal da 4ª Região, convocado no TRF4. Mestre em Ciências Jurídicas (UAL-reconhecido pela UFRGS). Professor em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos. Palestrante. Autor dos livros Curso de Direito Tributário e Comentários à Lei de Custeio da Seguridade Social.
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA
- Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF), Direito Processual e Direito Tributário (Unisul). Diretora de Ensino e Coordenadora da disciplina de Direito Internacional da Esmafe/RS. Docente em vários cursos jurídicos. Coordenadora e coautora de obras específicas para a magistratura federal, tais como: Mapeando o Edital, Provas Discursivas, Sentenças (tomo I - Sentenças Cíveis e II - Sentenças Criminais) e Roteiros de Prova Oral, todas pela Editora JusPodivm.
http://lattes.cnpq.br/9738054143155591
+ CAROLINA CYRILLO DA SILVA
- Professora. Mestra em Direito (UFSC).
Professora. Mestra em Direito (UFSC).
Direito Econômico - Mestra em Direito (UFSC). Professora Adjunta de Direito Constitucional da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Docente de Elementos de Derecho Constitucional da Facultad de Derecho da Universidade de Buenos Aires (UBA). Coordenadora no Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ - NIDH. Coordenadora do grupo de pesquisa "O constitucionalismo sul-americano" e do projeto de pesquisa "Autonomia universitária e liberdade acadêmica".
http://lattes.cnpq.br/0095771869278241
+ CAROLINE VAZ
- Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora (Universidade de Zaragoza).
Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora (Universidade de Zaragoza).
É Doutora em Direito (Programa de Sociologia Juridica) pela Universidade de Zaragoza-Espanha (2013); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduada em Direito por esta mesma universidade (PUCRS-1999). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). É docente e pesquisadora de Direito Constitucional e mais especificamente da matéria Direitos Fundamentais (Efetividade dos Direitos Fundamentais) e de Direito Civil, em sua dimensão Civil-Constitucional. Interessa-se por outros temas jurídicos e interdisciplinares atuais, com destaque ao Direito Comparado, à Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. É Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul onde atua como Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS).
http://lattes.cnpq.br/8526289197529559
+ CASSIANO MENKE
- Advogado e professor. Doutor (UFRGS).
Advogado e professor. Doutor (UFRGS).
Advogado tributarista, sócio coordenador da área Tributário do Silveiro Advogados, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS, Professor do curso de especialização em Direito Tributário da PUCRS/IET, Professor de Direito Tributário da Fundação do Ministério Público - FMP e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, Professor de Direito Financeiro e Fiscal da Escola dos juízes federais do RS - ESMAFE, consultor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV/Rio de Janeiro, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS.
http://lattes.cnpq.br/5049318387471219
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA
- Juiz federal (TRF4). Doutor (PUC/RS).
Juiz federal (TRF4). Doutor (PUC/RS).
Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito (PUCRS). Professor da Unisinos no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Autor de livros e artigos na área da Seguridade Social.
http://lattes.cnpq.br/7045012412934905
+ DAVI ANDRÉ COSTA SILVA
- Advogado.
Advogado.
Advogado. Fundador do Complexo Educacional Davi André. Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Escola Superior da Magistratura (AJURIS) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP). Autor de diversas obras jurídicas, como Manual de Direito Penal, Manual de Prática Penal, Manual de Prática Policial, Leis Penais Especiais dentre outras.
http://lattes.cnpq.br/6974744248358292
+ DÁRCIO FRANCO LIMA JÚNIOR
- Advogado. Mestre (UFRGS).
Advogado. Mestre (UFRGS).
Advogado. Mestre em Direito (UFRGS). Professor em cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e preparatórios. Coautor na coleção “Primeiras linhas de direito processual civil” (vols. 1 a 5, Livraria do Advogado). Membro da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS. Ex-assessor do TJRS. Ex-membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS.
http://lattes.cnpq.br/2180600848234606
+ DOUGLAS FISCHER
- Procurador Regional da República, PRR4. Doutor (PUC/RS).
Procurador Regional da República, PRR4. Doutor (PUC/RS).
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER
- Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Canoas/RS. Mestre em Direito (Unisinos). Professor em cursos de capacitação, pós-graduações e preparatórios para concursos. Autor da obra Direito Previdenciário em Resumo (Alteridade 2021). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
http://lattes.cnpq.br/4117507192071438
+ ÉDERSON GARIN PORTO
- Advogado e professor. Doutor (UFRGS).
Advogado e professor. Doutor (UFRGS).
Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor de Direito Tributário da UFRGS. Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Membro da FESDT. Membro da CEDT – OAB/RS. Fundador do Lawboratory. Advogado.
http://lattes.cnpq.br/4913000952943830
+ FERNANDA BORGHETTI CANTALI
- Advogada Doutora (UNISINOS).
Advogada Doutora (UNISINOS).
Advogada. Doutora em Direito (UNISINOS). Professora em cursos de pós-graduações e preparatórios para concursos. Autora de artigos em diversas obras coletivas e revistas jurídicas.
Direitos da Personalidade (Livraria do Advogado, 2009)
http://lattes.cnpq.br/2618057115662309
+ FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA
- Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
Delegado de Polícia Civil no RS. Atualmente Delegado de Polícia Regional em Santo Ângelo. Doutorando em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (UNIJUI). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (2009). Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais/RJ - Exército Brasileiro (1995).
Professor Universitário e em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal; Professor da Academia de Polícia Civil do RS;
Obras e artigos publicados nas áreas de Direito, Filosofia Política e Segurança Pública.
http://lattes.cnpq.br/6840430826217061
+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA
- Juiz federal (TRF4). Doutor (Universidade de Bologna).
Juiz federal (TRF4). Doutor (Universidade de Bologna).
Juiz Federal da 4ª região. Pós-Doutorando em Processo Penal na Universidade de Bologna. Professor em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos. Autor das obras: Fundamentos do justo processo penal convencional (D’Plácido, 2020); Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento (Juruá, 2019); As Obrigações Processuais Penais Positivas (Livraria do Advogado, 2023), entre outras.
http://lattes.cnpq.br/6411283009599988
+ GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
- Juiz federal (TRF4). Pós-doutor (PUC/RS).
Juiz federal (TRF4). Pós-doutor (PUC/RS).
Juiz Federal. Professor no Programa de Pós-Graduação e na Escola do Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos/RS). Pós-doutor em Direito das Mudanças Climáticas e visiting scholar na Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law) e na Universität de Heidelberg. Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE 2010/2012).
http://lattes.cnpq.br/4878672254938180
+ GILBERTO THUMS
- Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Diretor da Faculdade de Direito da FMP/ Professor de Direito Penal da FMP/ autor de livros e artigos/ Procurador de Justiça do MP-RS com atuação perante a 5ª Câmara Criminal do TJ-RS.
+ GUILHERME MAINES CAON
- Juiz federal (TRF4). Mestre (UNISINOS).
Juiz federal (TRF4). Mestre (UNISINOS).
Juiz Federal. Mestre em Direito das Empresas e dos Negócios (UNISINOS). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Graduado em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
http://lattes.cnpq.br/6027074174281717
+ GUSTAVO TANGER JARDIM
- Advogado. Mestre (UFRGS).
Advogado. Mestre (UFRGS).
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Socias pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós graduação em Direito Civil e Master em Gestão Estratégica de Pessoas pela UniRitter - Laureate International Universities -, especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera Uniderp. Atualmente é advogado concursado da Caixa Econômica Federal e professor de Direito Civil na Pós-Graduação da FMP e em diversos cursos preparatórios.
http://lattes.cnpq.br/9357435091074322
+ INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR
- Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
Juiz Federal Substituto vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS - 2008), tendo sido bolsista do Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado da PUCRS - PROBOLSAS/CNPq; Master en Argumentación Jurídica (Universidad de Alicante/ Espanha - 2016); Especialista em Ciências Penais (PUCRS - 2006); Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS - 2005). É professor de Processo Penal na Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná/ ESMAFE-PR e professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina/ ESMAFESC e na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul/ ESMAFE-RS, bem como professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito.
http://lattes.cnpq.br/9763919591671597
+ JAQUELINE MIELKE DA SILVA
- Advogada. Doutora (UNISINOS).
Advogada. Doutora (UNISINOS).
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2005). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1999). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do RS e Graduada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, tendo obtido láurea universitária, e o primeiro lugar dentre os formandos. Professora Pesquisadora da Faculdade Meridional (IMED), Professora Pesquisadora da Faculdade Inedi - Cesuca e Professora em cursos de Especialização em diversas Instituições de Ensino Superior. Professora da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE, Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS, Fundação Escola da Magistratura do Trabalho - FEMARGS, Fundação Escola do Ministério Público do RS, Instituto de Desenvolvimento Cultural - Faculdade IDC, Escola Verbo Jurídico. Sócia do escritório Mielke & Lucena Advogados. Possui experiência na área do Direito, especificamente no âmbito do Direito Processual Civil.
+ JOERBERTH PINTO NUNES
- Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UNISINOS)
Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UNISINOS)
Delegado de Polícia Civil do RGS; Mestre em Direito Público; Professor de Direito Penal e Processo Penal; Autor de Obras Jurídicas; Professor da AJURIS, FMP, FESDEP, e curso APROVADORES.
http://lattes.cnpq.br/3788495571254242
+ JOSÉ CAETANO ZANELLA
- Juiz federal (TRF4). Doutor (FEEVALE)
Juiz federal (TRF4). Doutor (FEEVALE)
Juiz Federal da 4ª Região. Vice-Presidente da Ajufergs - Associação dos Juízes e Juízas Federais do Rio Grande do Sul e Diretor Geral da ESMAFE/RS - Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Diversidade e Inclusão Social pela Universidade Feevale, Mestre em Desenvolvimento pela UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professor em cursos de graduação, especialização e mestrado.
http://lattes.cnpq.br/5394484099711862
+ JOSÉ TADEU NEVES XAVIER
- Advogado da União. Pós-doutor (Universidade de Santiago de Compostela).
Advogado da União. Pós-doutor (Universidade de Santiago de Compostela).
Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela (USC), Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS). Prof. do Curso de Mestrado e graduação em Direito na Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor do Curso de Direito na IMED/POA. Advogado da União.
http://lattes.cnpq.br/5111064022771225
+ JULIANO HEINEN
- Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UFRGS).
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UFRGS).
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor e Pós-Doutor pela UFRGS, Professor de Direito Administrativo na Graduação e na Pós-Graduação em Direito, autor das obras: "Curso de Direito Administrativo" e "Comentários à Lei de Licitações e Contratos" (Ed. Juspodivm), entre outras.
http://lattes.cnpq.br/7687802519468461
+ LAURA MADRID SARTORETTO
- Professora. Doutora (UFRGS).
Professora. Doutora (UFRGS).
Doutora em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Direito Internacional Público pela University College London - UCL. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Possui graduação incompleta em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde. Trabalhou em diversos projetos com imigrantes e refugiados na Inglaterra, Itália e Brasil. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFGRS. É advogada Colaboradora do Grupo de Assessoria Jurídica a Migrantes e Refugidos - GAIRE/UFRGS, especialista em direito internacional público e direitos humanos. Professora de Internacional na ESMAFE/RS.
http://lattes.cnpq.br/3795074207690786
+ LEONARDO BOFILL VANONI
- Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul.
Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul.
Juiz de Direito; coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul; especialista em direito; professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS); da Fundação do Ministério Público (FMP), entre outras instituições de ensino.
+ LETICIA SINATORA DAS NEVES
- Advogada e professora. Mestra (ULBRA).
Advogada e professora. Mestra (ULBRA).
Mestre em Direito Fundamentais (2008), pela ULBRA; Especialista em Ciências Penais (2005), pela PUC/RS; Possui Graduação em Direto pela Universidade Luterana do Brasil (2003). Advogada criminal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo e Execução Penal, bem como Direitos Humanos. Exerceu atividade docente na UniRitter no período de 2011 a 2020, nas disciplinas de Direito e Processo Penal e Prática Penal. É professora em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente é professora do Curso Preparatório CEISC. Exerceu a função pública de Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2004 a 2009.
http://lattes.cnpq.br/6125110160611197
+ LUCIANE KLEIN VIEIRA
- Professora. Doutora (Universidade de Buenos Aires).
Professora. Doutora (Universidade de Buenos Aires).
Doutora em Direito Internacional pela Universidad de Buenos Aires (2015). Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires (2012). Mestre em Direito da Integração Econômica, pela Universidad del Salvador e Université Paris I - Panthéon - Sorbonne (2010). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Professora assistente por concurso público na matéria Direito da Integração, na Universidad de Buenos Aires - UBA. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professora visitante da Universidad Externado de Colombia. Diretora para o MERCOSUL do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP). Ex-consultora internacional contratada pela UNESCO, para a implementação da Escola MERCOSUL de Defesa do Consumidor. Ex-consultora internacional, contratada pelo PNUD, para o estudo da implementação das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção ao Consumidor, no Brasil.
http://lattes.cnpq.br/6376329705906021
+ LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE
- Advogado e professor. Doutor (USP).
Advogado e professor. Doutor (USP).
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie, IBMEC e Escola Paulista do Direito. Ex-assessor de ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal. Consultor Jurídico. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).
http://lattes.cnpq.br/1384262584275717
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO
- Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS; Bacharel em Administração de Empresas e em Direito pela mesma universidade. Ex-funcionário da Carteira de Câmbio e de Comércio Exterior do Banco do Brasil SA (1987-1992). Ex-auditor da Receita Federal do Brasil (1992-2001). Juiz Federal há praticamente duas décadas, com atuação em varas com competência tributária (2ª vara federal tributária, atualmente 14ª vara federal de Porto Alegre) e execução fiscal (2ª vara federal de execuções fiscais, atualmente 19ª vara federal de Porto Alegre). Coordenador e professor da Disciplina de Direito Tributário no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal na ESMAFE/RS. Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na PUCRS e na Unisinos. Autor de artigos e capítulos em livros jurídicos.
http://lattes.cnpq.br/7382834601601065
+ MARCELO SCHENK DUQUE
- Professor. Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).
Professor. Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).
Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS; Pesquisador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional; Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas: DLJV – Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Autor de Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional (Editora dos Editores, 2019), Curso de Direitos Fundamentais – teoria e prática (RT, 2014) e de diversos artigos na área do Direito Constitucional e direitos fundamentais.
http://lattes.cnpq.br/5475795786641497
+ MAURO LUÍS SILVA DE SOUZA
- Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UNISC).
Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UNISC).
Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1986), especializado em direito público pela Universidade Luterana do Brasil (1996) e em direito sanitário pela Universidade de Brasília (2003) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Doutor em Direito (Direitos Sociais e Políticas Públicas) Universidade de Santa Cruz do Sul. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos e saúde pública e professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP, nas disciplinas de Direito Sanitário e propedêuticas.
http://lattes.cnpq.br/6687427703721035
+ MURILO BRIÃO DA SILVA
- Juiz federal (TRF4). Mestrando (Universidade Autónoma de Lisboa).
Juiz federal (TRF4). Mestrando (Universidade Autónoma de Lisboa).
Juiz Federal. Professor da ESMAFE/RS. Mestrando na Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.
+ OSCAR VALENTE CARDOSO
- Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Professor da ESMAFE/RS, Doutor em Direito (UFRGS), Mestre em Direito e Relações Internacionais (UFSC), Autor de livros e artigos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Juiz Federal.
http://lattes.cnpq.br/0957260204562486
+ PEDRO DA SILVA KREBS
- Professor. Mestre (UNISINOS).
Professor. Mestre (UNISINOS).
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002).
http://lattes.cnpq.br/4455928486470565
+ PLÍNIO SARAIVA MELGARÉ
- Advogado e professor. Mestre (Universidade de Coimbra).
Advogado e professor. Mestre (Universidade de Coimbra).
Advogado, professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, palestrante da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra – Portugal.
http://lattes.cnpq.br/1344568196258271
+ RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN
- Juiz federal (TRF4).
+ RAFAEL DA CÁS MAFFINI
- Advogado Doutor (UFRGS).
Advogado Doutor (UFRGS).
Advogado em Porto Alegre e São Paulo. Doutor em Direito (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Administrativo na UFRGS (graduação) e Professor Permanente do PPGD (Mestrado e Doutorado) da UFRGS. Autor das obras de “Elementos do Direito Administrativo” (Editora Livraria do Advogado), “Princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo Brasileiro” (Editora Verbo Jurídico), “Direito Administrativo” (Editora Revista dos Tribunais), e Coautor de “Comentários à Lei Federal de Procedimento Administrativo – Lei 9784/99” (Livraria do Advogado); Comentários à Lei das Empresas Estatais – Lei 13.303/16, 2. ed. (Editora Fórum) e “O COVID Direito Brasileiro – Lei 13.979/2020” (Editora, CP Iuris), entre outros.
http://lattes.cnpq.br/5560738819747602
+ RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA
- Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Juiz Federal. Mestre e Doutor em Direito pela PUCRS. Visiting Researcher na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Professor de Direito Ambiental e Administrativo. Presidente da AJUFERGS (2020-2022).
http://lattes.cnpq.br/0136621284356658
+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
- Juíza federal (TRF4). Mestra (UNIVALI).
Juíza federal (TRF4). Mestra (UNIVALI).
Graduada em Direito (UFRGS), mestre em Direito (Univali/SC), Doutoranda em Direito na Unisinos. Magistrada Formadora da ENFAM e da EMAGIS TRF4. Coordenadora da disciplina de Direito Ambiental na ESMAFE/RS.
http://lattes.cnpq.br/0101667221084073
+ RONALDO LARA RESENDE
- Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Promotor de Justiça desde 2000.
+ STEFAN ESPÍRITO SANTO HARTMANN
- Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Juiz Federal na 4ª Região. Doutor em Direito (UFRGS). Professor de Direito Penal e Processual Penal na Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul e na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina. Autor da obra "Corroboração das Declarações do Corréu na Colaboração Premiada" (2021).
http://lattes.cnpq.br/1468996014268857
+ TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
- Professora. Doutora (UFRGS).
Professora. Doutora (UFRGS).
Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional na Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia – HCCH, no “Projeto Turista”. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com bolsa CAPES e período de estudos junto à University of Toronto.
http://lattes.cnpq.br/9206961411279490
