PREPARATÓRIO À CARREIRA DA MAGISTRATURA FEDERAL

TURMAS 2022

Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO

Proporciona a revisão e o aprofundamento de um extenso conteúdo relativo às disciplinas jurídicas e humanística constantes do edital dos concursos para Juiz Federal Substituto. Observa a exigência de uma sólida formação e revisão dos estudos do ordenamento jurídico, da construção jurisprudencial e dos trabalhos doutrinários que são abordados nas provas para o ingresso em uma das carreiras públicas mais concorridas e prestigiadas da atualidade.


O curso é dividido em dois semestres, com itinerário formativo que contempla todas as disciplinas obrigatórias previstas na Resolução 075/2009, atualizada pela Resolução 423/2021, ambas do CNJ. A carga horária, a duração e o sistema de avaliação atendem aos requisitos para pontuação como título nos concursos para à magistratura.


O Preparatório à Carreira da Magistratura Federal da ESMAFE/RS possibilita a realização concomitante da Especialização em Direito Público, desenvolvida em parceria com a Universidade de Caxias do Sul - UCS -.


Público Alvo: Bacharéis em Direito interessados na preparação para o concurso à carreira da magistratura federal e/ou outras carreiras jurídicas federais.


CARGA
HORÁRIA
786 h/a
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
07/03/2022 a
16/12/2022
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
07/03/2022 a
16/03/2023
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
26/11/2021 a
07/04/2022

13 disciplinas distribuídas em 786 horas aula. Cada hora aula é equivalente a 45 minutos.

Março a julho
Direito Administrativo - 72 horas aula
Direito Ambiental - 40 horas aula
Direito Constitucional - 80 horas aula
Direito Econômico e Proteção ao Consumidor - 16 horas aula
Direito Previdenciário - 68 horas aula
Direito Tributário/Financeiro - 108 horas aula
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística - 14 horas aula

Agosto a dezembro
Direito Civil - 44 horas aula
Direito Empresarial - 32 horas-aula
Direito Internacional Público e Privado - 44 horas aula
Direito Penal - 76 horas aula
Direito Processual Civil - 108 horas aula
Direito Processual Penal - 84 horas aula


Confira as ementas e bibliografia aqui.


Análise e discussão do ordenamento jurídico, dos precedentes, da jurisprudência e das doutrinas, estudos indispensáveis para a realização das provas do concurso.


As aulas são combinadas com exercícios simulados, diários, que fazem parte do objetivo pedagógico. A realização dos simulados permitirá ao cursista ter mais autonomia na organização das revisões, com base em seu desempenho, focando nas disciplinas ou pontos específicos em que está com dificuldade, otimizando o tempo de estudos.


Ao final de cada disciplina será realizada uma aula de revisão, focada nos pontos em que a turma, na média, teve mais dificuldades.


Baixe aqui o esquema metodológico do curso.


Dias e Horários: segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h; e eventuais sábados agendados, no mesmo horário.


Aulas presenciais com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.


Durante o andamento do curso, as aulas serão movidas para a nova sede da ESMAFE/RS na Rua Manoelito de Ornellas, 55, Sala 1702 - Praia de Belas - Porto Alegre, RS.


Materiais: resumos das aulas realizados por aluno(a) monitor(a), leituras adicionais, material de apresentação do professor e outros.


Política de acessos: Não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente
+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA - Juiz federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)
+ ALEXANDRE ARANALDE SALIM - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (Universidade de Roma Tre).
+ ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA - Juiz federal (TRF4). Mestre (Universidade Autônoma de Lisboa)
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA - Juíza federal (TRF4). Especialista (IESA)
+ CAROLINA CYRILLO DA SILVA - Professora. Mestra em Direito (UFSC).
+ CAROLINE VAZ - Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora (Universidade de Zaragoza).
+ CASSIANO MENKE - Advogado. Doutor (UFRGS).
+ CHARLES JACOB GIACOMINI - Juiz federal (TRF4). Especialista (VJ Brasil).
+ CRISTIANO HEINECK SCHMITT - Advogado. Doutor (UFRGS).
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz federal (TRF4). Doutor (PUC/RS).
+ DANIELA MURARO RÖDEL - Advogada. Especialista (IDC/RS).
+ DAVI ANDRÉ COSTA SILVA - Advogado. Especialista (ULBRA).
+ DÁRCIO FRANCO LIMA JÚNIOR - Advogado. Mestre (UFRGS).
+ DOUGLAS FISCHER - Procurador Regional da República, PRR4. Doutor (PUC/RS).
+ EDERSON GARIN PORTO - Advogado. Doutor (UFRGS).
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
+ FÁBIO CANAZARO - Advogado e professor universitário. Doutor (PUC/RS).
+ FERNANDA BORGHETTI CANTALI - Advogada. Mestra (PUC/RS).
+ FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA - Delegado de Polícia Civil no RS. Mestre (UFSM).
+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA - Juiz federal (TRF4). Doutor (Universidade de Pavia).
+ GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY - Juiz federal (TRF4). Pós-doutor (PUC/RS).
+ GERSON GODINHO DA COSTA - Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
+ GILBERTO THUMS - Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
+ GUILHERME MAINES CAON - Juiz federal (TRF4). Mestre (UNISINOS).
+ GUSTAVO TANGER JARDIM - Advogado. Especialista (Laureate International Universities).
+ INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR - Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
+ JAQUELINE MIELKE DA SILVA - Advogada. Doutora (UNISINOS).
+ JOSÉ CAETANO ZANELLA - Juiz federal (TRF4). Doutor (FEEVALE)
+ JOSÉ TADEU NEVES XAVIER - Advogado. Pós-doutor (Universidade de Santiago de Compostela).
+ JULIANO HEINEN - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UFRGS).
+ LAURA MADRID SARTORETTO - Advogada e professora universitária. Doutora (UFRGS).
+ LEONARDO BOFILL VANONI - Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul.
+ LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL - Professor universitário. Doutor (Universidade de Genebra).
+ LUCIANE KLEIN VIEIRA - Professora Universitária. Doutora (Universidade de Buenos Aires).
+ LUIS ALBERTO REICHELT - Procurador da Fazenda Nacional. Doutor (UFRGS).
+ LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE - Advogado e professor universitário. Doutor (USP).
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ MARCELO SCHENK DUQUE - Professor universitário. Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).
+ MAURO LUÍS SILVA DE SOUZA - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UNISC).
+ MURILO BRIÃO DA SILVA - Juiz federal (TRF4). Mestrando (Universidade Autónoma de Lisboa).
+ OSCAR VALENTE CARDOSO - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ PEDRO DA SILVA KREBS - Professor universitário. Mestre (UNISINOS).
+ PLÍNIO SARAIVA MELGARÉ - Advogado e professor universitário. Mestre (Universidade de Coimbra).
+ RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN - Juiz federal (TRF4).
+ RAFAEL DA CÁS MAFFINI - Advogado e professor universitário. Doutor (UFRGS).
+ RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA - Juíza federal (TRF4). Mestra (UNIVALI).
+ RONALDO LARA RESENDE - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
+ STEFAN ESPÍRITO SANTO HARTMANN - Juiz federal (TRF4). Mestre (UFRGS).
+ TAÍS SCHILLING FERRAZ - Desembargadora do TRF4. Doutora (PUC/RS).
+ TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF - Professora universitária. Doutora (UFRGS).

Frequência: Na modalidade presencial, a frequência é registrada pela assinatura da lista de chamada. Na modalidade a distância, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.


Provas: on-line, uma por disciplina, em formato objetivo com 10 questões. As avaliações são liberadas na ESMAFE Virtual conforme a conclusão de cada disciplina, ficando ativas pelo período de realização do curso. Estarão habilitados para a realização da avaliação da disciplina os alunos que nela atingirem 75% de frequência mínima. A nota mínima para aprovação é 6,0 (por disciplina).


Certificado


De aproveitamento: emitido em formato digital ao aluno que atingir nota mínima 6 (seis) em cada disciplina, conforme o regulamento do curso.


O(A) aluno(a) reprovado(a) terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação. A(s) instituição(ões) realizadora(s) não garante(m) edições subsequentes que possibilitem a conclusão do curso dentro deste prazo.


Modalidade PRESENCIAL*
Tabela de valores à vista.
Sobre condições de parcelamento, confira o item 2 abaixo da tabela.
Desconto de 50%
Formação Continuada
26/11/2021 até 07/03/2022
Desconto de 30%
Lançamento
26/11/2021 até 10/12/2021
Desconto de 20%
Promocional
11/12/2021 até 09/02/2022
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS e UCS
10/02/2022 até 07/03/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
10/02/2022 até 07/03/2022
Valor Integral
Alunos Novos
10/02/2022 até 07/03/2022
R$ 4.935,56 R$ 6.909,79 R$ 7.896,90 R$ 7.896,90 R$ 8.390,46 R$ 9.871,13

Modalidade PRESENCIAL*: O período de matrículas poderá ser encerrado antes do prazo final divulgado, em razão do número de vagas limitado da modalidade presencial.


Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Sobre condições de parcelamento, confira o item 2 abaixo da tabela.
Desconto de 50%
Formação Continuada
26/11/2021 até 07/04/2022
Desconto de 30%
Lançamento
26/11/2021 até 10/12/2021
Desconto de 20%
Promocional
11/12/2021 até 09/02/2022
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS e UCS
10/02/2022 até 07/04/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
10/02/2022 até 07/04/2022
Valor Integral
Alunos Novos
10/02/2022 até 07/04/2022
R$ 3.948,45 R$ 5.527,83 R$ 6.317,52 R$ 6.317,52 R$ 6.712,37 R$ 7.896,90

1. Verifique nossa Política de Descontos, as Regras de Lançamento e a Relação das Conveniadas. Fique atento(a) ao desconto de 50% para alunos(as) que já possuem certificado em curso preparatório à carreira da magistratura federal, na categoria Formação Continuada.


2. Confira as condições de parcelamento na tabela de valores do curso, conforme modalidade de ensino: Presencial ou On-line.


Preencha os campos abaixo para ser avisado da abertura das matrículas deste curso ou outros cursos da mesma área de interesse.

SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.