EXECUÇÃO FISCAL

2ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO

O curso abordará:
a) os principais aspectos da execução fiscal enquanto procedimento especial;
b) a responsabilidade tributária, como tema conexo, por sua relevância e reflexo na cobrança da dívida ativa;
c) a medida cautelar fiscal; e
d) a execução fiscal contra empresas integrantes de grupos econômicos.


CARGA
HORÁRIA
20h/a
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
06/10/2020 a
23/10/2020
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
Não informado
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
Não disponível

1) A execução fiscal como rito especial para cobrança de quantia certa.
Disciplina normativa: Lei 6830/80 e CPC.


2) O controle da inicial na execução fiscal.


3) Legitimação passiva.
Responsabilidade tributária.


4) Responsabilidade patrimonial.
Fraude à execução.


5) Penhora.
Ordem preferencial.
Formalização da penhora.
Penhora on line.
Avaliação e registro.
Penhora insuficiente e invalidação da penhora.
Substituição do bem penhorado.
Reforço da penhora. Bem de terceiro.
Pluralidade de executados.


6) A defesa do executado.
Exceção de pré-executividade, embargos à execução, defesas incidentais contra atos executivos, impugnação da arrematação e ações autônomas.
Embargos de terceiro em execução fiscal.


7) Expropriação.
Modalidades.
Leilão.
Auto e carta de arrematação e adjudicação.


8) Paralisação da execução fiscal: prazo de suspensão e arquivo provisório.
Prescrição intercorrente.
Extinção da execução.


9) A medida cautelar fiscal.


10) Execução fiscal contra empresas integrantes de grupo econômico.


 


 


DISCIPLINAS
Nome disciplina

As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Para gravação das aulas e/ou interação do(s) alunos(s) e docentes(s) poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.


Aulas disponibilizadas a partir do dia 26/10/2020.

Coordenação e Docente
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO - Juiz federal. Doutor (UFRGS).

Docente(s) convidado(s)
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO - Juiz federal. Doutor (UFRGS).
+ TIAGO SCHERER - Juiz Federal na 4ª Região.

Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.


Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.


Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).


Modalidade ON-LINE
Valores à vista
Desconto de 20%
Promocional
11/08/2020 até 25/09/2020
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE e UCS
26/09/2020 até 30/03/2021
Desconto de 15%
Conveniadas
26/09/2020 até 30/03/2021

Alunos Novos
26/09/2020 até 30/03/2021
R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 425,00 R$ 500,00

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SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.