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Corpo Docente

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

Arthur Maria Ferreira Neto

É Mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005 e 2015) e Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008 e 2013), possuindo ainda Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2002) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (2000). Realizou estágio doutoral em Filosofia junto à Universität Tübingen, por meio de bolsa concedida pelo DAAD (2010-2012) e estágio doutoral em Direito junto à Justus-Liebig Universität Giessen, por meio de bolsa concedida pela CAPES (2014-2015). É Professor e Coordenador do Núcleo de Direito Público junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ministrando ainda as disciplinas de Direito Tributário, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É ainda Coordenador e professor da Especialização de Direito Tributário da PUC/RS-IET. É Professor-pesquisador do Curso de Direito da FEEVALE. É professor visitante da ESMAFE, IMED e ESDM. É Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários - IET. É o Segundo Vice-Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais ? TARF/RS. Autor dos Livros: Classificação Constitucional dos Tributos pela Perspectiva da Justiça (2006), Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988 (2006), Justiça como realização de Capacidades Humanas Básicas (2009), Metaética e a Fundamentação do Direito (2015), Por uma Ciência Prática do Direito Tributário (2016) e, em coautoria com Leandro Paulsen, "A Lei de Repatriação: Regularização Cambial e Tributária de Ativos Mantidos no Exterior e Não Declarados às Autoridades Brasileiras" (2016).