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Corpo Docente

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

Simone Anacleto Lopes

Graduação no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS (1992). Especialização no Curso de Preparação ao Ministério Público da Escola Superior do Ministério Público (1993). Especialização no Curso Direito da Economia e da Empresa da Fundação Getúlio Vargas - FGV (2001). Mestrado em Direito do Estado pela UFRGS (2007). Especialização no Curso de Direito e Economia pela UFRGS (2008). Cargo de Procuradora da Fazenda Nacional (1993 à presente data). Cargo em comissão de Subprocuradora-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Sul (1993 a 2001). Cargo de Professora Auxiliar de Direito Tributário no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da UFRGS (1995 a 1996). Cargo em comissão de Procuradora-Chefe da Divisão de Assuntos Judiciais da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Sul (2001 a 2004). Exercício da função de Diretora Estadual da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (2003 a 2006). Exercício da função de Procuradora Regional da Fazenda Nacional Substituta na 4ª Região Judiciária (2005 a 2006). Cargo em comissão de Procuradora Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região Judiciária (2006 a 2009). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT (2006 à presente data). Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS (2007 à presente data). Participação no Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Tributária, instituído pela Portaria n. 26, de 31-07-2008, da Secretaria Nacional de Justiça (2008 a 2012). Professora convidada no “Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie”, promovido pelo Dep. de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (2012 à presente data). Professora convidada no “Curso de Especialização em Direito Tributário” e no “Curso de Especialização de Direito Administrativo”, promovido pela Uniritter (2013 a 2015). Professora convidada no “Curso de Especialização em Direito e Gestão Tributária”, promovido pela Unisinos (2014 à presente data). Função de Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS (2015 à presente data) Cargo em comissão de Procuradora-Chefe da Defesa da Fazenda Nacional na PRFN/4ª Região (2016 à presente data). Professora convidada no “Curso de Especialização Direito Tributário em Questão”, promovido pela Esmafe/RS, UCS e FESDT (2016 à presente data). Artigo intitulado “Suspensão da cobrança e da prescrição para os créditos tributários de pequeno valor”, publicado na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional n. 6/7, de 2004/2005. Artigo intitulado “A prescrição para a repetição de indébito de acordo com a Lei Complementar nº 118/05”, publicado na Revista de Estudos Tributários n. 45, de set./out. 2005. Artigo intitulado “Anteprojeto de lei geral de transação em matéria tributária: uma análise jurídica”, publicado na Revista Fórum de Direito Tributário n. 38, de mar./abr. 2009. Folheto intitulado “Crédito-prêmio do IPI”, em co-autoria com Claudio Losse, publicado por SINFPROFAZ e UNAFISCO SINDICAL, em ago./2009. Artigo intitulado “Projeto de lei geral de transação em matéria tributária: análise das consequências políticas e econômicas”, publicado nas Revistas Justiça Fiscal n. 5, de jul./2010, e Tributação em Revista n. 56, de ago./2010. Artigo intitulado “O movimento de Direito e Economia”, publicado na Revista de Doutrina da 4ª Região, da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – EMAGIS, 40ª edição, de 2011 (www.revistadoutrina.trf4.jus.br). Artigo intitulado “A relação entre a prestação delegada de serviços públicos, a livre concorrência e a tributação”, menção honrosa no VI Prêmio SEAE, em 2011 Série de artigos publicados no período eletrônico Consultor Jurídico (conjur.com.br): Maior demanda da Justiça Federal está nos JEFs (2013); Projetos sobre dívida ativa e execução fiscal têm premissas equivocadas (2015); Desmistificando a suposta ineficiência do processo de execução fiscal (2015); Nova AGU não precisa passar pela unificação de carreiras (2015); Execução fiscal tem soluções equivocadas para problema mal avaliado (2015); Proposta de privatizar a dívida ativa não é boa solução para a crise (2015); Artigo intitulado “ITR como incentivo à preservação ambiental de florestas: alguns problemas e as soluções”, menção honrosa no III Prêmio SFB, em 2016.