Trabalho de Maceno Lisboa abordou a segurança jurídica e a modulação temporal de efeitos das decisões do STF.

O advogado Maceno Lisboa, egresso do Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal da ESMAFE/RS, foi o vencedor do XII Concurso de Monografias da FESDT. A premiação foi entregue durante o XX Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido em Gramado. No trabalho, desenvolvido no decorrer do ano de 2021, ele tratou da “Segurança Jurídica e Modulação Temporal de Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal”.

O primeiro lugar no Concurso rendeu ao advogado o direito de apresentar o estudo no Congresso. “Foi em meio ao Curso Preparatório que foi produzida a monografia que acabou sendo contemplada com a primeira colocação”, conta Lisboa. O egresso relembra que chegou a pensar em interromper a produção do trabalho: “confesso que cheguei a quase desistir, mas lembrei que na ESMAFE/RS sempre falam, quanto aos concursos, que só não passa quem desiste. Então, continuei”.