Tribunal terá sede em Belo Horizonte.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deve ser criado até agosto desse ano. Essa é a expectativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, responsável pelo Projeto de Lei 5.919, entregue à Câmara Federal no final de 2019. A informação foi dada em entrevista ao jornal Estado de Minas.

Segundo o projeto, o novo tribunal será sediado em Belo Horizonte e absorverá os processos do estado mineiro. Hoje eles são enviados a Brasília para serem julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com o último balanço, 40% da demanda do TRF1 vêm de Minas Gerais.

O regime de urgência solicitado pelos líderes na Câmara já foi aprovado. A expectativa é de que o projeto vá a votação em plenário nas próximas semanas.

De acordo com o STJ, a criação do TRF6 não acarretará aumento de despesas, uma vez que irá utilizar parte da estrutura já existente. Cargos de juiz federal vagos serão transformados em cargos de desembargadores. Os servidores da 1ª instância também serão remanejados.

Com informações Estado de Minas/ Notícias STJ