Com a aprovação, eles vão obter a titulação de especialista com certificado emitido pela UCS.

Da constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância ao direito de prisão domiciliar para gestantes. Esses foram alguns dos temas abordados nos trabalhos de conclusão de curso produzidos pelos alunos da Pós-graduação em Direito Público da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Na manhã de última segunda-feira (9/12), eles submeteram os artigos à avaliação dos professores Rafael Moreira, Rafaela Santos Martins da Rosa, Rafael Valle Dresch e Sara Guerra.

Vindos das cidades de Porto Alegre, Passo Fundo e Colíder no Mato Grosso, todos foram aprovados e obterão o grau de especialista pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Confira abaixo os títulos dos trabalhos de cada um deles:

“A constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância”, de Diego Chaves Freire;

“Recurso extraordinário nº 922.144/MG: perspectiva de utilização dos parâmetros de solidariedade e fraternidade no processo decisório”, de Cassiana Trentin Charnoski;

“A prisão domiciliar para mulheres gestantes, mães de crianças e pessoas com deficiência - do direito subjetivo e a discricionariedade judicial”, de Maís Kristina Anunciata Zanela Menegat.

As matrículas para as turmas da Pós-graduação em Direito Público 2020/1, opção do Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal, estão abertas. O desconto de 20% é por tempo limitado.