Professores da ESMAFE/RS participam do II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito

27.09.2019

Entre os dias 25 a 27 de setembro ocorreu na PUCRS o II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. A Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) e a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS) foram apoiadoras do evento.  Durante o evento mais de 50 palestrantes proporcionaram um espaço de diálogo, debate e pesquisa sobre as temáticas relacionadas ao Processo Coletivo e à Unidade do Direito.

 

Entre o quadro de palestrantes, destaca-se, os professores da Escola. Na quinta-feira (25) o procurador regional da república na 4ª região Douglas Fischer participou do painel "Aspectos de direito material na coletivização de direitos" com a palestra "Aspectos penais relevantes dos casos de Mariana e Brumadinho" pela manhã e à tarde a doutora em direito Jaqueline Mielke foi presidente da mesa "Tutela Provisória, Coletivização e Unidade do Direito". No último dia do evento a juíza federal Taís Schilling Ferraz palestrou com o tema “Ratio decidindi versus tese jurídica no precedente brasileiro”.

 

Foram sorteadas durante o congresso duas matrículas em cursos de atualização. A contemplada com o curso Direito Penal e Processo Penal na Justiça Federal: Aspectos Atuais e Controversos foi Bruna Bier da Silva. Já o ganhador do curso Liberdade de Expressão: Limites e Perspectivas foi Ulisses Lopes de Souza Junior.