Marcelo Schenk Duque ficará na função até 2024.

O professor de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) Marcelo Schenk Duque foi reconduzido à presidência da Comissão Especial de Reforma Política da OAB/RS. A portaria que oficializou a permanência do jurista na função até 2024 foi publicada na última terça-feira (31/5).

A CERP foi criada no ano passado com o objetivo de analisar, de forma técnica, temas como sistemas eleitorais e partidários, forma de governo, cláusula de barreira, inclusão de mulheres e minorias no processo eleitoral, os limites da imunidade parlamentar, além de vários outros temas ligados ao processo democrático. De acordo com Duque, as atividades da Comissão são desvinculadas de partidos e ideologias e são desenvolvidas por meio de trabalhos escritos, pareceres, pesquisas, seminários e de uma série de eventos abertos à comunidade.

“A criação da CERP parte do pressuposto de que grande parte dos problemas relativos ao pleno desenvolvimento da democracia deve-se a falhas estruturais na arquitetura institucional brasileira. As respostas a esses problemas devem, portanto, ter caráter institucional e passam, necessariamente, pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de exercício da democracia”, destaca.