Validade do último certame expirou em 2019.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já definiu os membros da comissão examinadora do XVIII Concurso para o cargo de juiz federal substituto. Os nomes foram publicados hoje (04/3) em resolução assinada pelo presidente da instituição, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, após deliberação da Corte Especial Administrativa em sessão realizada na última semana. O TRF4 tem jurisdição sob os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Serão titulares os desembargadores federais João Batista Pinto Silveira (presidente) e Roger Raupp Rios; o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva; o advogado Mauro Prezotto, representando a OAB; e o professor Vladimir Passos de Freitas, representado a academia. Na suplência estarão as desembargadoras federais Luciane Amaral Corrêa Münch e Vânia Hack de Almeida; o juiz federal Eduardo Gomes Philippsen; o advogado Paulo Marcondes Brincas, representando a OAB; e o professor Fabiano Menke, representando a academia.

A promoção do certame foi autorizada em dezembro de 2021. Ainda não foi definido o número de vagas que serão ofertadas. O último concurso foi realizado em 2016 e teve a validade expirada em 2019.

Preparação e resultados

Em seus 24 anos de história, a Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) já ajudou a realizar o sonho de 162 alunos que tinham o objetivo de ser aprovados em um concurso de juiz federal substituto. A 4ª Região é a circunscrição com o maior número de aprovados que estudaram na ESMAFE/RS: 112.

O primeiro concurso promovido pelo TRF4 que contou com a presença do ensino da Escola foi executado em 1999. Na ocasião, dos 44 aprovados, 16 fizeram curso na Instituição. Com o início da modalidade online em 2011, o número de aprovados disparou. No primeiro concurso promovido no ano seguinte, em 2012, o aproveitamento foi de 68% - 19 dos 28 aprovados estudaram na Escola. Veja:

TRF4 2012 (XV) - 28 aprovados | 19 alunos da ESMAFE/RS | 68% do total;
TRF4 2013 (XVI) - 14 aprovados | 9 alunos da ESMAFE/RS | 64% do total;
TRF4 2016 (XVII) - 20 aprovados | 10 alunos da ESMAFE/RS | 50% do total.