Limbo Previdenciário será tema de seminário gratuito

04.11.2021

Evento contará com a presença do juiz federal Daniel Machado da Rocha, professor de Direito Previdenciário da ESMAFE/RS.


O limbo previdenciário, período em que a empregadora e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) discordam acerca da alta médica do funcionário, é um dos momentos mais dramáticos para o segurado. As soluções para esse impasse serão o foco do Seminário Limbo Previdenciário, que acontece amanhã (05/11), a partir das 9hrs. Promovido pela  Escola Judicial do TRT4 (EJud4), o evento tem o apoio da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS) e da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS).


A transmissão será pelo canal da Ejud4 no YouTube. Não é necessária inscrição prévia. A mediação ficará a cargo da juíza do TRT4 Luciana Caringi Xavier. Para acessar o evento basta clicar no link https://www.youtube.com/watch?v=LzzIZ020Wuw


O juiz federal Daniel Machado da Rocha, professor de Direito Previdenciário da ESMAFE/RS, é um dos palestrantes. Além dele, o seminário também contará com as presenças do juiz do TRT12, Carlos Alberto Pereira de Castro; e do médico do trabalho e advogado, Marcos Henrique Mendanha.


O seminário abordará pontos como os motivos pelo qual a empresa não aceita a prestação laboral do empregado; o critério da Previdência Social para dar alta ao empregado e o critério do departamento médico da empresa para não receber o trabalhador.