Professor da ESMAFE/RS comanda instalação da Comissão Especial de Reforma Política da OAB/RS

13.09.2021

Marcelo Schenk Duque é o presidente da Comissão, que analisará temas de forma técnica e apartidária.


O professor de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS), Marcelo Schenk Duque, abriu, na última semana, os trabalhos da Comissão Especial de Reforma Política (CERP) da OAB/RS. A primeira reunião do grupo, composto por oito membros, aconteceu de forma virtual.


A Comissão, presidida por Duque, terá a tarefa de analisar, de forma técnica, temas como sistemas eleitorais e partidários, forma de governo, cláusula de barreira, inclusão de mulheres e minorias no processo eleitoral, os limites da imunidade parlamentar, além de vários outros temas ligados ao processo democrático. “Nossos debates trarão sempre o olhar científico, embasado na ciência, sem partidarização ou qualquer ideologia política”, destacou o presidente.


Com informações OAB/RS