Egressa da ESMAFE/RS publica artigo na Revista de Direito Constitucional e Internacional

11.03.2021

Produção de Stella Maia Queiroz trata sobre como o STF vem promovendo, gradativamente, alterações jurisprudenciais no âmbito do controle difuso de constitucionalidade.


A egressa Stella Maia Queiroz, da Pós-graduação em Direito Público, especialização promovida pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS), acaba de ter um artigo de sua autoria publicado pela Revista de Direito Constitucional e Internacional (RDCI) por meio da mentoria do Núcleo de Estudos e Pesquisa da ESMAFE (NEPE). O produto é resultado de seu trabalho de conclusão de curso finalizado em 2019, mesmo ano em que o Núcleo entrou em atividade, com o objetivo de estimular e valorizar a reflexão crítica e a produção científica dos alunos.


Na obra intitulada “Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a Reclamação Constitucional”, a orientanda aborda como o Supremo Tribunal Federal (STF) vem promovendo, gradativamente, alterações jurisprudenciais no âmbito do controle difuso de constitucionalidade – aproximando-o do concentrado – e indica as incongruências identificadas nesse percurso – especialmente no âmbito da Reclamação Constitucional –, a fim de desvelar a real motivação da Corte em suas recentes decisões.


Marcelo Schenk Duque, professor de Direito Constitucional da ESMAFE/RS que foi orientador de Stella no TCC, salienta a disciplina e autonomia dela. “A Stella escolheu um tema árido, mas soube superar os desafios. O resultado não poderia ter sido outro, que não a nota máxima e um ótimo desempenho na apresentação em banca”, frisa.


A RDCI é editada bimestralmente e possui edições impressa e digital. De acordo com Stella, o tema tem fundamental importância para a área de pesquisa pois “consiste na demonstração de que, por meio do profundo domínio de conceitos do Direito Constitucional e da análise de sua aplicação em precedentes judiciais, é possível promover um melhor aproveitamento da Reclamação Constitucional, como importante instrumento do Processo Constitucional”.


A professora orientadora do NEPE, a doutora Marcia Andrea Bühring, destaca que o objetivo do NEPE está se consolidando. “Teremos a 4ª turma em breve. Os trabalhos dos alunos são de excelência, e não é diferente com o trabalho da Stella, ora publicado. Auxiliá-los a publicar é importante para suas carreiras e para a Escola”, enfatiza.