Evento Direito Público em Debate teve palestras de diversas linhas das ciências jurídicas.

Fomentar a produção científica e debater novos paradigmas do conhecimento. Esses foram os objetivos do evento “Direito Público em Debate: 1º Circuito de Trabalhos Acadêmicos”, promovido pela Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS), a Associação dos Juízes federais do RS (AJUFERGS) e a Universidade de Caxias do Sul (UCS) no último sábado (12/12). O evento, que é uma unidade integradora da Pós-Graduação em Direito Público, contou com a participação de docentes, magistrados e alunos do Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEPE).

“Esse evento é o resultado de uma união de esforços. Ele concretiza e consolida ideias”, afirma a professora Márcia Andrea Bühring, organizadora do circuito. Foram ao todo sete horas de palestras e debates em painéis sobre temáticas de Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário. Além do espaço de debate, também foram disponibilizados artigos para leitura, que completaram a carga horária curricular.

A professora Maria Helena Rau de Souza, juíza federal aposentada e ex-diretora de ensino da Escola, foi a presidente honorária do evento. Idealizadora do NEPE, a magistrada diz ter ficado lisonjeada com a homenagem.

“Para mim foi uma honra muito grande. O NEPE foi criado durante a minha gestão e isso me deixou extremamente gratificada. Ver aquela semente que plantamos já como uma árvore crescida. O NEPE está cumprindo o destino que havíamos imaginado”, enfatizou.

Painéis e debates

Além da presença das professoras Márcia e Maria Helena, a abertura do evento também contou com a participação do diretor-geral da ESMAFE/RS, juiz federal José Caetano Zanella; do diretor de ensino, juiz federal Frederico Valdez; e do coordenador das especializações da UCS, Gilson Borges.

“Esse é um momento ímpar. Contamos com um grupo de painelistas de primeira linha. Todos os convidados estão em plena atividade acadêmica. São pessoas que estão construindo o conhecimento”, destacou Zanella. "Tivemos que superar muitos desafios ao longo desse ano, e isso só foi possível graças ao engajamento dos nossos professores, alunos e colaboradores”, complementou Valdez.

Confira abaixo como foi a programação:

1º Painel - Direito Processual Civil

• Processo e Proteção de Dados Pessoais | Oscar Valente Cardoso (ESMAFE/RS);

• Os Sistemas Administrativos, do Império à Primeira República | Raphael de Barros Petersen (AJUFERGS);

2º Painel - Direito Constitucional

• Algoritmos, Justiça Preditiva e Direitos Fundamentais no Processo Penal | Marcelo Cardozo da Silva (AJUFERGS);

• Restrições à Liberdade de Expressão: Fake News e Democracia | Marcelo Schenk Duque (ESMAFE/RS);

• O Impacto da Transcendência dos Motivos Determinantes e da abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade no Manejo das Reclamações Constitucionais | Stella Maia Queiroz (NEPE);

3º Painel - Direito Tributário/Financeiro

• Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos | Norton Luis Benites (AJUFERGS);

• Execução Fiscal em Desfavor de Empresas Integrantes de Grupos Econômicos de Fato | Marcel Citro de Azevedo (ESMAFE/RS);

4º Painel - Direito Ambiental

• Resolução de Conflitos Ambientais na Sociedade de Risco: o Espaço do Consenso e do Inegociável | Rafael Martins Costa Moreira (AJUFERGS);

• Reconstrução ‘Verde’: a Trajetória de Recuperação da Pandemia pelo Olhar do Direito dos Desastres | Rafaela Santos Martins Rosa (ESMAFE/RS)

• Aquecimento Global, Coronavírus e o Pior dos Cenários | Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (ESMAFE/RS);

5º Painel - Direito Internacional Público e Privado

• Relações entre Cortes Internacionais e Domésticas | Luciane Amaral Corrêa Münch (AJUFERGS);

• O Brasil se submete à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja Criação tenha manifestado Adesão | Leonardo de Camargo Subtil (UCS);

6 º Painel - Direito Administrativo

• Aspectos da imputação subjetiva do dolo nas espécies de improbidade administrativa previstas na Lei no 8.429/92 | Eduardo Kahler Ribeiro (AJUFERGS);

• Os desafios impostos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico – Lei 14.026/2020 | Juliano Heinen (ESMAFE/RS);

• Doutrina Chenery e a Insindicabilidade do Mérito Administrativo | Sara Daniele Bressan (NEPE);

7º Painel - Direito Previdenciário

• Reafirmação da DER (Data da Entrada do Requerimento) | Rodrigo Khoeler Ribeiro (AJUFERGS);

• Considerações acerca do requisito econômico para a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada | José Caetano Zanella (ESMAFE/RS);

• A avaliação da deficiência para acesso à assistência social, no Brasil e em Portugal | Alexandre Euclides Staub (NEPE).