PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE A - Z, DE ACORDO COM A EC N. 103/2019

3ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO

As recentes alterações ocorridas no campo dos benefícios previdenciários dos servidores públicos pertencentes aos regimes próprios de previdência social, especialmente por meio da Emenda Constitucional n. 103/2019, exige o estudo aprofundado dos novos institutos trazidos pela emenda, bem como os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas.


O curso objetiva pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre a Previdência do Servidor Público desde a sua origem até os novos cenários trazidos pela EC n. 103/2019.


Público alvo: operadores do direito em geral.


CARGA
HORÁRIA
24 h/a
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
07/06/2022 a
30/06/2022
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
07/06/2022 a
30/12/2022
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
09/05/2022 a
30/11/2022

1. Previdência do Servidor Público: origem, histórico das reformas, princípios, etc.
2. Sujeitos protegidos e custeio dos RPPS.
3. Benefícios previdenciários x benefícios estatutários.
4. Regras de cálculo, integralidade, paridade e regras trazidas pela EC n. 103/2019
5. Aposentadorias dos servidores públicos: regras transitórias, regras de transição, EC n. 103/2019.
5.1 Aposentadoria por invalidez.
5.2 Aposentadoria etária (idade + tempo de contribuição).
5.3 Aposentadoria compulsória.
5.4 Aposentadoria especial.
5.5 Aposentadoria do servidor público deficiente.
6. Abono de permanência.
7. Pensão por morte.
8. Previdência complementar do servidor público.


Curso atualizado de acordo com a EC n. 103/2019, Decreto 10.410/2020 e Instrução Normativa 128/22 do INSS.


As aulas são ministradas de forma expositiva e dialogada, com estudos de casos práticos e estímulo à troca entre alunos e professor, auxiliando na prática previdenciária dos operadores do Direito.


Com possibilidade de interação quando assistidas ao vivo, ou esclarecimento dúvidas via e-mail, quando assistidas as gravações, o curso estimula o raciocínio crítico para a construção de soluções dos casos mais recorrentes da matéria.


Também será disponibilizado aos alunos material de apoio e leituras complementares estimulando a pesquisa para a melhor retenção do apreendizado.


Dias e horários: terças e quintas-feiras, 7, 9, 14, 21, 23 e 30 de junho, das 19h às 22h10min.


Aulas com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.


Materiais: material de apresentação do professor e outros.


Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal.

Docente(s) convidado(s)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).

Frequência: a frequência é registrada quando assistido 75% do tempo total da aula.


Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.


Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Sobre condições de parcelamento, confira o item 2 abaixo da tabela.
Desconto de 50%
Formação Continuada
09/05/2022 até 30/11/2022
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS
08/06/2022 até 30/11/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
08/06/2022 até 30/11/2022
Valor Integral
Alunos Novos
08/06/2022 até 30/11/2022
R$ 302,50 R$ 484,00 R$ 514,25 R$ 605,00

Novidade > Programa de Capacitação Continuada 2022: benefício de incentivo à formação continuada com desconto de 50% exclusivo para alunos(as) certificados(as) em algum dos cursos de capacitação da ESMAFE/RS lançados em 2022, ano comemorativo aos 25 anos da Escola. Confira as regras do Programa de Capacitação Continuada.


Verifique nossa Política de Descontos e a Relação das Conveniadas.


Matrículas na modalidade on-line: até 30/11/2022.


Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.


SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.