PETICIONAMENTO ESTRATÉGICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

1ª EDIÇÃO

Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO

Os Juizados Especiais Federais constituem um microssistema diferenciado, no qual as Leis delegam poderes para que o CJE e os tribunais regulamentem a composição dos órgãos e o processamento dos recursos. Alem disso, o assombro número de processos que tramitam na Justiça Federal, demanda a necessidade de uma atuação estratégica. Por isso, o curso tem por objetivo orientar os operadores do direito sobre a forma mais adequada de redigir e peticionar nos Juizados Especiais Federais.


Público alvo: advogados, procuradores e estudantes na fase final do curso de direito.


CARGA
HORÁRIA
8 h/a
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
24/07/2023 a
25/07/2023
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
24/07/2023 a
25/10/2023
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
16/06/2023 a
24/09/2023
  1. Os 5 elementos essenciais para uma boa petição
  2. Requisitos genéricos da petição inicial nos Juizados Especiais Federais
  3. Competência e interesse de agir em matéria previdenciária
  4. Estratégias de elaboração da inicial em matéria previdenciária
  5. Design da petição (visual Law)
  6. Estrutura específica das Petições Iniciais
  7. Petição inicial de benefício devido em face da incapacidade laboral
  8. Petição inicial de aposentadorias programáveis
  9. Petição inicial de aposentadoria especial
  10. Petição inicial de pensão por morte

Serão desenvolvidas aulas expositivas com apoio de materiais audiovisuais, apresentação de estudos de caso e análise das principais decisões jurisprudenciais sobre a matéria.


Presencial* e ao vivo: 24 e 25 de julho, das 8h30min às 12h. 


Acesso às aulas: de 24 de julho a 25 de outubro de 2023.


Materiais: material de apresentação do professor e outros.


Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).


* Aulas presencias na sede da ESMAFE/RS na Rua Manoelito de Ornelas, 55, sala 1702 da Torre Corporate. Ao chegar, dirija-se ao balcaão e identifique-se como aluno. A Escola estará aberta a partir das 8h15min. Somente alunos com a matrícula confirmada para a modalidade presencial terão acesso à sala de aula.

Coordenação e Docente
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz federal (TRF4). Doutor (PUC/RS).

Frequência para alunos da modalidade presencial, check-in no acesso à sala, liberado até uma hora após o início da aula. Para alunos da modalidade on-line, registrada quando assistidos 150 minutos do tempo total da aula.


Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.


SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.