DESCOMPLICANDO AS REGRAS DE APOSENTADORIA DO RGPS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

4ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

O curso busca capacitar os alunos para analisar e interpretar as regras de aposentadoria do RGPS trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019 (reforma previdenciária) e definir estratégias para a atuação administrativa e judicial a partir dos exemplos abordados em aula e frente aos pedidos de clientes que possam surgir.

Público alvo: operadores do direito em geral.

CARGA
HORÁRIA

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

28/04/2023 a
28/07/2023

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

28/04/2023 a
28/07/2023

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

10/04/2023 a
28/06/2023

1. Panorama Geral da Reforma - EC 103/2019.
2. Aposentadoria por idade - Direito adquirido e Regras de Transição.
3. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria por idade.
4. Aposentadoria por tempo de contribuição - Direito adquirido.
5. Aposentadoria programada - Regras de Transição e atuais.
6. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria por tempo de contribuição e programada.
7. Aposentadoria Especial - Direito adquirido e Regras de Transição.
8. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria especial.

Curso atualizado de acordo com a EC n. 103/2019, Decreto 10.410/2020 e Instrução Normativa 128 do INSS.

As aulas são ministradas de forma expositiva, com estudos de casos práticos, auxiliando na prática previdenciária dos operadores do Direito. O curso estimula o raciocínio crítico para a construção de soluções dos casos mais recorrentes da matéria.

Também será disponibilizado aos alunos material de apoio e leituras complementares estimulando a pesquisa para a melhor retenção do apreendizado.

Possibilidade de interação em uma aula ao vivo, conforme o limite de vagas.

Dias e horários: aulas liberadas na ESMAFE Virtual a partir de 28 de abril de 2023.

Aula ao vivo pela plataforma Zoom, em 09 de maio, conforme o limite vagas, das 19h às 21h.

Acesso ao curso até 28 de julho de 2023.

Materiais: material de apresentação do professor e outros.

Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente

+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Professora e Advogada

Docente(s) convidado(s)

+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Professora e Advogada Doutora (Universidade de Coimbra)
+ TIAGO ADAMI SIQUEIRA - Servidor público do INSS. Mestre (La Salle).

Certificado: emitido aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, em formato digital, disponível na ESMAFE Virtual.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE