Coordenação e Docente
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA
- Juíza Federal Substituta na 4a Região.
Juíza Federal Substituta na 4a Região. - Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF), Direito Processual e Direito Tributário (Unisul). Diretora de Ensino e Coordenadora da disciplina de Direito Internacional da Esmafe/RS. Docente em vários cursos jurídicos. Coordenadora e coautora de obras específicas para a magistratura federal, tais como: Mapeando o Edital, Provas Discursivas, Sentenças (tomo I - Sentenças Cíveis e II - Sentenças Criminais) e Roteiros de Prova Oral, todas pela Editora JusPodivm.
http://lattes.cnpq.br/9738054143155591
+ PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
- Juiz Federal (TRF1).
Juiz Federal (TRF1). - Mestre.
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2019). Especialista em Direito Internacional (2006) e Estudos Diplomáticos (2008) pelo CEDIN/Milton Campos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Juiz Federal lotado na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Pará e Amapá, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Previdenciário.
Docente(s) convidado(s)
+ ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
- Juiz federal (TRF4). Mestre em Ciências Jurídicas (UAL-reconhecido pela UFRGS
Juiz federal (TRF4). Mestre em Ciências Jurídicas (UAL-reconhecido pela UFRGS
Juiz Federal da 4ª Região, convocado no TRF4. Mestre em Ciências Jurídicas (UAL-reconhecido pela UFRGS). Professor em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos. Palestrante. Autor dos livros Curso de Direito Tributário e Comentários à Lei de Custeio da Seguridade Social.
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA
- Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF), Direito Processual e Direito Tributário (Unisul). Diretora de Ensino e Coordenadora da disciplina de Direito Internacional da Esmafe/RS. Docente em vários cursos jurídicos. Coordenadora e coautora de obras específicas para a magistratura federal, tais como: Mapeando o Edital, Provas Discursivas, Sentenças (tomo I - Sentenças Cíveis e II - Sentenças Criminais) e Roteiros de Prova Oral, todas pela Editora JusPodivm.
http://lattes.cnpq.br/9738054143155591
+ DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO
- Juiz Federal (TRF1). Mestre (UFOPA).
Juiz Federal (TRF1). Mestre (UFOPA).
+ FERNANDA BORGHETTI CANTALI
- Advogada Doutora (UNISINOS).
Advogada Doutora (UNISINOS).
Advogada. Doutora em Direito (UNISINOS). Professora em cursos de pós-graduações e preparatórios para concursos. Autora de artigos em diversas obras coletivas e revistas jurídicas.
Direitos da Personalidade (Livraria do Advogado, 2009)
http://lattes.cnpq.br/2618057115662309
+ FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA
- Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
Delegado de Polícia Civil no RS. Atualmente Delegado de Polícia Regional em Santo Ângelo. Doutorando em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (UNIJUI). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (2009). Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais/RJ - Exército Brasileiro (1995).
Professor Universitário e em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal; Professor da Academia de Polícia Civil do RS;
Obras e artigos publicados nas áreas de Direito, Filosofia Política e Segurança Pública.
http://lattes.cnpq.br/6840430826217061
+ LUCIANA MAYUMI SAKUMA
- Juíza federal (TRF4). Especialista (UFPR).
Juíza federal (TRF4). Especialista (UFPR).
Juíza federal substituta na 2ª Vara Cível de Ponta Grossa/PR (7 colocada no XVI concurso do TRF da 4 região). Foi juíza federal no TRF da 2 região (aprovada no XV concurso do TRF2). Foi analista judiciário da justiça federal do TRF4. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná . Pós graduada em direito ambiental pela UFPR. Co-autora dos livros “Mapeando o edital magistratura federal” e “Roteiros de prova oral magistratura federal".
+ LUIZ REGIS BOMFIM FILHO
- Juiz Federal (TRF1). Mestre (UFMA).
Juiz Federal (TRF1). Mestre (UFMA).
Juiz Federal (TRF1). Exerce a jurisdição federal criminal em vara especializada em crimes contra o SFN, lavagem de ativos, os praticados por organizações criminosas e os crimes por atos de violência político-partidária em São Luís/MA. Foi Defensor Público Federal (DPU), Analista Judiciário (TRT-CE) e Técnico Judiciário (JF-CE). Mestrado, sob concentração criminal, em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especializações em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil ambas pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
+ LÚCIA SOUZA D'AQUINO
- Professora. Doutora (UFRGS)
Professora. Doutora (UFRGS)
Professora do Magistério Superior. Doutora em Direito (UFRGS). Professora na Universidade Federal Fluminense, nos níveis de graduação e doutorado. Autora das obras Direito e Comunicação: diálogos, desafios e perspectivas (Thoth, 2022, organizadora), A CRIANÇA CONSUMIDORA E OS ABUSOS DA COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA: passado, presente e futuro da proteção dos hipervulneráveis (CRV, 2021), Criança e publicidade: hipervulnerabilidade? (Lúmen Juris, 2017), entre outras.
+ MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
- Advogado e professor. Doutor (UFRGS).
Advogado e professor. Doutor (UFRGS).
pela UFRGS, Especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS, Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), Professor e Coordenador do L.L.M. em Direito dos Negócios e da Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil da UNISINOS. Professor da Graduação da Escola de Direito da UNISINOS Porto Alegre LES (Law, Economics and Society) e São Leopoldo. Articulador da Escola de Direito da Unisinos. Foi Presidente do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS. Foi Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia. Diretor Acadêmico do IDERS. Vice-Presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil / RS.
+ PAULA MORAES SPERANDIO
- Juíza Federal (TRF1).
+ PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
- Juiz Federal (TRF1). Mestre.
Juiz Federal (TRF1). Mestre.
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2019). Especialista em Direito Internacional (2006) e Estudos Diplomáticos (2008) pelo CEDIN/Milton Campos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Juiz Federal lotado na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Pará e Amapá, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Previdenciário.
+ PLÍNIO SARAIVA MELGARÉ
- Advogado e professor. Mestre (Universidade de Coimbra).
Advogado e professor. Mestre (Universidade de Coimbra).
Advogado, professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, palestrante da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra – Portugal.
http://lattes.cnpq.br/1344568196258271
+ RAFAEL VASCONCELOS PORTO
- Juiz Federal (TRF1). Mestre (PUC/SP).
Juiz Federal (TRF1). Mestre (PUC/SP).
+ RENATO COELHO BORELLI
- Juiz Federal (TRF1).