Coordenação e Docente
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA
- Juíza Federal Substituta na 4a Região.
Juíza Federal Substituta na 4a Região. - Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF), Direito Processual e Direito Tributário (Unisul). Diretora de Ensino e Coordenadora da disciplina de Direito Internacional da Esmafe/RS. Docente em vários cursos jurídicos. Coordenadora e coautora de obras específicas para a magistratura federal, tais como: Mapeando o Edital, Provas Discursivas, Sentenças (tomo I - Sentenças Cíveis e II - Sentenças Criminais) e Roteiros de Prova Oral, todas pela Editora JusPodivm.
http://lattes.cnpq.br/9738054143155591
+ LUCAS FERNANDES CALIXTO
- Juiz federal (TRF4).
Juiz federal (TRF4). - Mestre (UFPEL).
Juiz Federal Substituto. Foi Analista Processual do Ministério Público da União, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Técnico Administrativo do MPU. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) e em Direito e Processo do Trabalho pelo IMED. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Coautor dos livros “Mapeando o Edital – Magistratura Federal” e “Roteiros de Prova Oral - Magistratura Federal”, ambos publicados pela Editora Juspodivm. Organizador e coautor dos livros “Sentenças para Magistratura Federal: Sentenças Cíveis” e “Sentenças para Magistratura Federal: Sentenças Penais”, também publicados pela Editora Juspodivm. Autor do livro “Ação Civil Pública Colaborativa e Direito à Saúde - Uma Proposta de Instrumento Alternativo à Judicialização Individual da Saúde”, publicado pela Editora Juruá.
Docente(s) convidado(s)
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA
- Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF), Direito Processual e Direito Tributário (Unisul). Diretora de Ensino e Coordenadora da disciplina de Direito Internacional da Esmafe/RS. Docente em vários cursos jurídicos. Coordenadora e coautora de obras específicas para a magistratura federal, tais como: Mapeando o Edital, Provas Discursivas, Sentenças (tomo I - Sentenças Cíveis e II - Sentenças Criminais) e Roteiros de Prova Oral, todas pela Editora JusPodivm.
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+ CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL
- Professor universitário. Doutor (USP).
Professor universitário. Doutor (USP).
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS - 2003), Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2008), Doutor em Direito na Área de Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2012), um segundo Doutorado concluído na Universidade de São Paulo (USP - 2014) também na Área de Direito do Estado, bem como Especialização em fase de conclusão em History and Western Culture na University of Notre Dame. Foi Professor Substituto de Política e Teoria do Estado, aprovado por concurso público, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS de março/2009 a janeiro/2010. Professor adjunto por concurso público na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (posse em: 03/2013). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.
+ CATARINA VOLKART PINTO
- Juíza federal (TRF4) Formação de formadores (ENFAM)
Juíza federal (TRF4) Formação de formadores (ENFAM)
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, Juíza Federal Substituta lotada na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Coordenadora do CEJUSCON/NH e Formadora Certificada pela ENFAM.
+ DANIEL ANTONIAZZI FREITAG
- Juiz federal (TRF4).
Juiz federal (TRF4).
Juiz Federal Substituto aprovado no XVI Concurso do TRF4. Foi Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria.
+ DIOGO EDELE PIMENTEL
- Juiz federal (TRF4). Especialista (Universidade de Lisboa).
Juiz federal (TRF4). Especialista (Universidade de Lisboa).
Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aprovado no XVII concurso. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduado em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento pela Universidade de Lisboa. Aprovado no XVI Concurso de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Foi Técnico Judiciário da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
+ ETIENE MARTINS COELHO
- Juiz Federal (TRF3). Mestre (Harvard).
Juiz Federal (TRF3). Mestre (Harvard).
Juiz Federal, Master of Laws pela Universidade de Harvard (LL.M - Class of 2019), Associate Fellow no R-Street Institute (Washington, DC 2020-presente), Judicial Fellow no Federal Judicial Center (Washington, DC - 2019), Pesquisador Visitante na Columbia Unversity/ 2017,(NY, New York) Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Púbilca (2010), possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2008) e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem pela Academia de Polícia Militar D João VI (2000), Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Penal e Mediação.
+ FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA
- Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
Delegado de Polícia Civil no RS. Atualmente Delegado de Polícia Regional em Santo Ângelo. Doutorando em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (UNIJUI). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (2009). Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais/RJ - Exército Brasileiro (1995).
Professor Universitário e em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal; Professor da Academia de Polícia Civil do RS;
Obras e artigos publicados nas áreas de Direito, Filosofia Política e Segurança Pública.
http://lattes.cnpq.br/6840430826217061
+ GUILHERME MAINES CAON
- Juiz federal (TRF4). Mestre (UNISINOS).
Juiz federal (TRF4). Mestre (UNISINOS).
Juiz Federal. Mestre em Direito das Empresas e dos Negócios (UNISINOS). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Graduado em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
http://lattes.cnpq.br/6027074174281717
+ JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
- Juiz federal (TRF4). Mestrando em Direito (ENFAM)
Juiz federal (TRF4). Mestrando em Direito (ENFAM)
+ LUCAS FERNANDES CALIXTO
- Juiz federal (TRF4). Mestre (UFPEL).
Juiz federal (TRF4). Mestre (UFPEL).
Juiz Federal Substituto. Foi Analista Processual do Ministério Público da União, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Técnico Administrativo do MPU. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) e em Direito e Processo do Trabalho pelo IMED. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Coautor dos livros “Mapeando o Edital – Magistratura Federal” e “Roteiros de Prova Oral - Magistratura Federal”, ambos publicados pela Editora Juspodivm. Organizador e coautor dos livros “Sentenças para Magistratura Federal: Sentenças Cíveis” e “Sentenças para Magistratura Federal: Sentenças Penais”, também publicados pela Editora Juspodivm. Autor do livro “Ação Civil Pública Colaborativa e Direito à Saúde - Uma Proposta de Instrumento Alternativo à Judicialização Individual da Saúde”, publicado pela Editora Juruá.
+ LUCIANA MAYUMI SAKUMA
- Juíza federal (TRF4). Especialista (UFPR).
Juíza federal (TRF4). Especialista (UFPR).
Juíza federal substituta na 2ª Vara Cível de Ponta Grossa/PR (7 colocada no XVI concurso do TRF da 4 região). Foi juíza federal no TRF da 2 região (aprovada no XV concurso do TRF2). Foi analista judiciário da justiça federal do TRF4. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná . Pós graduada em direito ambiental pela UFPR. Co-autora dos livros “Mapeando o edital magistratura federal” e “Roteiros de prova oral magistratura federal".
+ NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE
- Juiz Federal (TRF3). Especialista (FGV).
Juiz Federal (TRF3). Especialista (FGV).
Juiz Federal Substituto vinculado à Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Formado em Direito pelo Centro Universitário Positivo em 2006. MBA-Executivo em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, concluído em 2007. Especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, concluído em 2009. Aprovado em 2º lugar no concurso de advogado da Caixa Econômica Federal - Paraná, em 2012. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
+ OSCAR VALENTE CARDOSO
- Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Professor da ESMAFE/RS, Doutor em Direito (UFRGS), Mestre em Direito e Relações Internacionais (UFSC), Autor de livros e artigos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Juiz Federal.
http://lattes.cnpq.br/0957260204562486
+ PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES
- Juíza federal (TRF2). Especialista (UGF).
Juíza federal (TRF2). Especialista (UGF).
Juíza Federal Substituta. Foi advogada da Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-graduada em direito empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e em Direito e Administração Pública pela Universidade Gama Filho (UGF). Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
+ RICARDO LIBEL WALDMAN
- Professor universitário. Doutor (UFRGS).
Professor universitário. Doutor (UFRGS).
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Salerno. (2021-2022) Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Laureate I. Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito da Sociedade da Informação, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Ambiental e Direito Urbanistico.
+ TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
- Professora. Doutora (UFRGS).
Professora. Doutora (UFRGS).
Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional na Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia – HCCH, no “Projeto Turista”. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com bolsa CAPES e período de estudos junto à University of Toronto.
http://lattes.cnpq.br/9206961411279490