A resolução 423/2021 do Conselho Nacional de Justiça incluiu a disciplina de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística no rol de cobrança obrigatória dos concursos para a magistratura, em especial no bloco III da prova objetiva do certame para juiz federal substituto.
O(A) cursista que almeja o ingresso na carreira deve, portanto, intensificar os estudos da disciplina, em especial aqueles(as) que prestarão as provas dos concursos para provimento dos cargos de juiz federal substituto e juíza federal substituta dos TRF3 e TRF4, os primeiros concursos após a publicação da Resolução 423/2021 e que, portanto, serão paradigmáticos.
Também, o perfil da banca examinadora do XVIII concurso do TRF4, os destaques realizados no edital com a ênfase no tema de Direitos Humanos; a indicação de bibliografia e a presença histórica da matéria na segunda fase tornam imperativos a revisão e o aprofundamendo da matéria para granatir o desempenho do(a) candidato(a).
O curso será ministrado por professores(as) de diversar áreas do conhecimento e de atuação profissional distinta, trazendo a perspectiva multidisciplinar que os temas exigem.
Público Alvo: classificados(as) para as segundas fases dos concursos para provimento dos cargos de juiz federal substituto e juíza federal substituta dos TRF3 e TRF4; interessados(as) em intensificar e/ou revisar o estudo da matéria que tem ganhado destaque nos concursos da magistratura.
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CARGA
18h |
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PERÍODO
08/07/2022 a |
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PERÍODO
08/08/2022 a |
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PERÍODO
07/06/2022 a |
Direito Antidiscriminação - 2h
Direito Digital - 1h
Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional - 1h30min
Filosofia do Direito - 3h
Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental - 1h30min
Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos - 2h
Psicologia Judiciária - 1h30min
Sociologia do Direito - 3h
Teoria Geral do Direito e da Política (específica para o TRF4) - 2h30min
O(A) cursista será levado(a) ao aprofundamento dos temas pela análise da construção jurisprudencial e lesgislativa e o estudo dos casos mais relavantes em cada área.
Para além do estudo jurídico específico, será proposto o olhar reflexivo do direito e a sua relação com áreas como as ciências do comportamento, economia, psicologia e outras; e, também, serão propostas as discussões das complexas mudanças da sociedade contemporânea.
Aulas assíncronas, com duração de uma a três horas, conforme o conteúdo programático, em um total de nove aulas. Cada aula será dividida em duas partes, uma parte geral e um bloco específico abordando a bibliografia indicada no edital do TRF4.
As videoaulas serão liberadas a partir de 8 de agosto na ESMAFE Virtual.
Materiais: fica a critério do docente a disponibilização de materiais de leitura.
Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).
Frequência: não haverá controle de frequência a título de aprovação no curso.
Provas: não haverá atividades avaliativas a título de aprovação no curso.
Certificado: curso sem certificação.
Desconto de 50% Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS 12/07/2022 até 16/10/2022 | Desconto de 20% Ação Promocional 12/07/2022 até 08/08/2022 | Desconto de 15% Conveniadas 09/08/2022 até 16/10/2022 | Valor Integral Alunos Novos 09/08/2022 até 16/10/2022 |
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R$ 178,20 | R$ 285,12 | R$ 302,94 | R$ 356,40 |
1. Desconto de 50% para alunos(as) e ex-alunos(as) da ESMAFE/RS, a qualquer tempo.
2. Desconto de 20% para alunos(as) e ex-alunos(as) da Universidade de Caxias do Sul, mediante comprovação, a qualquer tempo.
3. Desconto promocional de 20% para o público em geral, por tempo limitado.
4. Relação das Conveniadas.
5. Confira as condições de parcelamento na tabela de valores do curso, conforme modalidade de ensino on-line.
6. Todos os descontos informados não são cumulativos e devem ser requisitados no ato da matrícula, não tendo efeito após a efetiva contratação do curso.
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