2ª FASE TRF4 + TRF3: FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

Concursos 2022

Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO

A resolução 423/2021 do Conselho Nacional de Justiça incluiu a disciplina de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística no rol de cobrança obrigatória dos concursos para a magistratura, em especial no bloco III da prova objetiva do certame para juiz federal substituto.


O(A) cursista que almeja o ingresso na carreira deve, portanto, intensificar os estudos da disciplina, em especial aqueles(as) que prestarão as provas dos concursos para provimento dos cargos de juiz federal substituto e juíza federal substituta dos TRF3 e TRF4, os primeiros concursos após a publicação da Resolução 423/2021 e que, portanto, serão paradigmáticos.


Também, o perfil da banca examinadora do XVIII concurso do TRF4, os destaques realizados no edital com a ênfase no tema de Direitos Humanos; a indicação de bibliografia e a presença histórica da matéria na segunda fase tornam imperativos a revisão e o aprofundamendo da matéria para granatir o desempenho do(a) candidato(a).


O curso será ministrado por professores(as) de diversar áreas do conhecimento e de atuação profissional distinta, trazendo a perspectiva multidisciplinar que os temas exigem.


Público Alvo: classificados(as) para as segundas fases dos concursos para provimento dos cargos de juiz federal substituto e juíza federal substituta dos TRF3 e TRF4; interessados(as) em intensificar e/ou revisar o estudo da matéria que tem ganhado destaque nos concursos da magistratura.


CARGA
HORÁRIA
18h
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
08/07/2022 a
08/08/2022
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
08/08/2022 a
31/12/2022
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
07/06/2022 a
16/10/2022

Direito Antidiscriminação - 2h
Direito Digital - 1h
Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional - 1h30min
Filosofia do Direito - 3h
Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental - 1h30min
Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos - 2h
Psicologia Judiciária - 1h30min
Sociologia do Direito - 3h
Teoria Geral do Direito e da Política (específica para o TRF4) - 2h30min


O(A) cursista será levado(a) ao aprofundamento dos temas pela análise da construção jurisprudencial e lesgislativa e o estudo dos casos mais relavantes em cada área.


Para além do estudo jurídico específico, será proposto o olhar reflexivo do direito e a sua relação com áreas como as ciências do comportamento, economia, psicologia e outras; e, também, serão propostas as discussões das complexas mudanças da sociedade contemporânea.



Aulas assíncronas, com duração de uma a três horas, conforme o conteúdo programático, em um total de nove aulas. Cada aula será dividida em duas partes, uma parte geral e um bloco específico abordando a bibliografia indicada no edital do TRF4.


As videoaulas serão liberadas a partir de 8 de agosto na ESMAFE Virtual.


Materiais: fica a critério do docente a disponibilização de materiais de leitura.
Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA - Juíza federal (TRF4).
+ LUCAS FERNANDES CALIXTO - Juiz federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA - Juíza federal (TRF4).
+ CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL - Professor universitário. Doutor (USP).
+ CATARINA VOLKART PINTO - Juíza federal (TRF4) Formação de formadores (ENFAM)
+ FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA - Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
+ GUILHERME MAINES CAON - Juiz federal (TRF4). Mestre (UNISINOS).
+ JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA - Juiz federal (TRF4). Formador de Formadores (ENFAM).
+ LUCAS FERNANDES CALIXTO - Juiz federal (TRF4). Mestre (UFPEL).
+ OSCAR VALENTE CARDOSO - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ RICARDO LIBEL WALDMAN - Professor universitário. Doutor (UFRGS).
+ TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF - Professora universitária. Doutora (UFRGS).

Frequência: não haverá controle de frequência a título de aprovação no curso.
Provas: não haverá atividades avaliativas a título de aprovação no curso.
Certificado: curso sem certificação.


Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Sobre condições de parcelamento, confira o item 2 abaixo da tabela.
Desconto de 50%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS
12/07/2022 até 16/10/2022
Desconto de 20%
Ação Promocional
12/07/2022 até 08/08/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
09/08/2022 até 16/10/2022
Valor Integral
Alunos Novos
09/08/2022 até 16/10/2022
R$ 178,20 R$ 285,12 R$ 302,94 R$ 356,40

1. Desconto de 50% para alunos(as) e ex-alunos(as) da ESMAFE/RS, a qualquer tempo.
2. Desconto de 20% para alunos(as) e ex-alunos(as) da Universidade de Caxias do Sul, mediante comprovação, a qualquer tempo.
3. Desconto promocional de 20% para o público em geral, por tempo limitado.
4. Relação das Conveniadas.
5. Confira as condições de parcelamento na tabela de valores do curso, conforme modalidade de ensino on-line.
6. Todos os descontos informados não são cumulativos e devem ser requisitados no ato da matrícula, não tendo efeito após a efetiva contratação do curso.


Matrículas: até 16/10/2022.


A efetivação da matrícula compreende o pagamento da 1ª parcela ou do valor à vista do curso, o aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e a conferência de inexistência de inadimplemento junto à(s) instituição(ões) realizadora(s).


Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.


SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.