Coordenação e Docente
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA
- Juíza Federal Substituta na 4a Região.
Juíza Federal Substituta na 4a Região. - Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF), Direito Processual e Direito Tributário (Unisul). Diretora de Ensino e Coordenadora da disciplina de Direito Internacional da Esmafe/RS. Docente em vários cursos jurídicos. Coordenadora e coautora de obras específicas para a magistratura federal, tais como: Mapeando o Edital, Provas Discursivas, Sentenças (tomo I - Sentenças Cíveis e II - Sentenças Criminais) e Roteiros de Prova Oral, todas pela Editora JusPodivm.
http://lattes.cnpq.br/9738054143155591
+ LUCAS FERNANDES CALIXTO
- Juiz federal (TRF4).
Juiz federal (TRF4). - Mestre (UFPEL).
Juiz Federal Substituto. Foi Analista Processual do Ministério Público da União, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Técnico Administrativo do MPU. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) e em Direito e Processo do Trabalho pelo IMED. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Coautor dos livros “Mapeando o Edital – Magistratura Federal” e “Roteiros de Prova Oral - Magistratura Federal”, ambos publicados pela Editora Juspodivm. Organizador e coautor dos livros “Sentenças para Magistratura Federal: Sentenças Cíveis” e “Sentenças para Magistratura Federal: Sentenças Penais”, também publicados pela Editora Juspodivm. Autor do livro “Ação Civil Pública Colaborativa e Direito à Saúde - Uma Proposta de Instrumento Alternativo à Judicialização Individual da Saúde”, publicado pela Editora Juruá.
+ OSCAR VALENTE CARDOSO
- Juiz federal (TRF4).
Juiz federal (TRF4). - Doutor (UFRGS).
Professor da ESMAFE/RS, Doutor em Direito (UFRGS), Mestre em Direito e Relações Internacionais (UFSC), Autor de livros e artigos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Juiz Federal.
http://lattes.cnpq.br/0957260204562486
Docente(s) convidado(s)
+ ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
- Juiz federal (TRF4). Mestre em Ciências Jurídicas (UAL-reconhecido pela UFRGS
Juiz federal (TRF4). Mestre em Ciências Jurídicas (UAL-reconhecido pela UFRGS
Juiz Federal da 4ª Região, convocado no TRF4. Mestre em Ciências Jurídicas (UAL-reconhecido pela UFRGS). Professor em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos. Palestrante. Autor dos livros Curso de Direito Tributário e Comentários à Lei de Custeio da Seguridade Social.
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA
- Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF), Direito Processual e Direito Tributário (Unisul). Diretora de Ensino e Coordenadora da disciplina de Direito Internacional da Esmafe/RS. Docente em vários cursos jurídicos. Coordenadora e coautora de obras específicas para a magistratura federal, tais como: Mapeando o Edital, Provas Discursivas, Sentenças (tomo I - Sentenças Cíveis e II - Sentenças Criminais) e Roteiros de Prova Oral, todas pela Editora JusPodivm.
http://lattes.cnpq.br/9738054143155591
+ CAROLINA CYRILLO DA SILVA
- Professora. Mestra em Direito (UFSC).
Professora. Mestra em Direito (UFSC).
Direito Econômico - Mestra em Direito (UFSC). Professora Adjunta de Direito Constitucional da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Docente de Elementos de Derecho Constitucional da Facultad de Derecho da Universidade de Buenos Aires (UBA). Coordenadora no Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ - NIDH. Coordenadora do grupo de pesquisa "O constitucionalismo sul-americano" e do projeto de pesquisa "Autonomia universitária e liberdade acadêmica".
http://lattes.cnpq.br/0095771869278241
+ CAROLINE VAZ
- Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora (Universidade de Zaragoza).
Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora (Universidade de Zaragoza).
É Doutora em Direito (Programa de Sociologia Juridica) pela Universidade de Zaragoza-Espanha (2013); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduada em Direito por esta mesma universidade (PUCRS-1999). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). É docente e pesquisadora de Direito Constitucional e mais especificamente da matéria Direitos Fundamentais (Efetividade dos Direitos Fundamentais) e de Direito Civil, em sua dimensão Civil-Constitucional. Interessa-se por outros temas jurídicos e interdisciplinares atuais, com destaque ao Direito Comparado, à Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. É Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul onde atua como Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS).
http://lattes.cnpq.br/8526289197529559
+ CASSIANO MENKE
- Advogado e professor. Doutor (UFRGS).
Advogado e professor. Doutor (UFRGS).
Advogado tributarista, sócio coordenador da área Tributário do Silveiro Advogados, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS, Professor do curso de especialização em Direito Tributário da PUCRS/IET, Professor de Direito Tributário da Fundação do Ministério Público - FMP e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, Professor de Direito Financeiro e Fiscal da Escola dos juízes federais do RS - ESMAFE, consultor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV/Rio de Janeiro, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS.
http://lattes.cnpq.br/5049318387471219
+ CHARLES JACOB GIACOMINI
- Juiz federal (TRF4). Especialista (VJ Brasil).
Juiz federal (TRF4). Especialista (VJ Brasil).
Juiz Federal. Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito Público. Professor na área jurídica desde 2005. Palestrante sobre carreiras públicas e concursos públicos.
http://lattes.cnpq.br/0146377801721122
+ CRISTIANO HEINECK SCHMITT
- Advogado. Doutor (UFRGS).
Advogado. Doutor (UFRGS).
Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul-Ajuris, Professor da Escola de Direito da PUC-RS, Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Membro da Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Membro Diretor do instituto Brasilcon, Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre/RS, Professor de Cursos de Especialização, autor de livros e de artigos jurídicos.
http://lattes.cnpq.br/4224071643080397
+ DANIEL ANTONIAZZI FREITAG
- Juiz federal (TRF4).
Juiz federal (TRF4).
Juiz Federal Substituto aprovado no XVI Concurso do TRF4. Foi Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria.
+ DÁRCIO FRANCO LIMA JÚNIOR
- Advogado. Mestre (UFRGS).
Advogado. Mestre (UFRGS).
Advogado. Mestre em Direito (UFRGS). Professor em cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e preparatórios. Coautor na coleção “Primeiras linhas de direito processual civil” (vols. 1 a 5, Livraria do Advogado). Membro da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS. Ex-assessor do TJRS. Ex-membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS.
http://lattes.cnpq.br/2180600848234606
+ DIOGO EDELE PIMENTEL
- Juiz federal (TRF4). Especialista (Universidade de Lisboa).
Juiz federal (TRF4). Especialista (Universidade de Lisboa).
Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aprovado no XVII concurso. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduado em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento pela Universidade de Lisboa. Aprovado no XVI Concurso de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Foi Técnico Judiciário da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
+ FERNANDA BORGHETTI CANTALI
- Advogada Doutora (UNISINOS).
Advogada Doutora (UNISINOS).
Advogada. Doutora em Direito (UNISINOS). Professora em cursos de pós-graduações e preparatórios para concursos. Autora de artigos em diversas obras coletivas e revistas jurídicas.
Direitos da Personalidade (Livraria do Advogado, 2009)
http://lattes.cnpq.br/2618057115662309
+ FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA
- Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
Delegado de Polícia Civil no RS. Atualmente Delegado de Polícia Regional em Santo Ângelo. Doutorando em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (UNIJUI). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (2009). Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais/RJ - Exército Brasileiro (1995).
Professor Universitário e em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal; Professor da Academia de Polícia Civil do RS;
Obras e artigos publicados nas áreas de Direito, Filosofia Política e Segurança Pública.
http://lattes.cnpq.br/6840430826217061
+ GUILHERME MAINES CAON
- Juiz federal (TRF4). Mestre (UNISINOS).
Juiz federal (TRF4). Mestre (UNISINOS).
Juiz Federal. Mestre em Direito das Empresas e dos Negócios (UNISINOS). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Graduado em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
http://lattes.cnpq.br/6027074174281717
+ JOERBERTH PINTO NUNES
- Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UNISINOS)
Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UNISINOS)
Delegado de Polícia Civil do RGS; Mestre em Direito Público; Professor de Direito Penal e Processo Penal; Autor de Obras Jurídicas; Professor da AJURIS, FMP, FESDEP, e curso APROVADORES.
http://lattes.cnpq.br/3788495571254242
+ JOSÉ CAETANO ZANELLA
- Juiz federal (TRF4). Doutor (FEEVALE)
Juiz federal (TRF4). Doutor (FEEVALE)
Juiz Federal da 4ª Região. Vice-Presidente da Ajufergs - Associação dos Juízes e Juízas Federais do Rio Grande do Sul e Diretor Geral da ESMAFE/RS - Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Diversidade e Inclusão Social pela Universidade Feevale, Mestre em Desenvolvimento pela UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professor em cursos de graduação, especialização e mestrado.
http://lattes.cnpq.br/5394484099711862
+ JOSÉ TADEU NEVES XAVIER
- Advogado da União. Pós-doutor (Universidade de Santiago de Compostela).
Advogado da União. Pós-doutor (Universidade de Santiago de Compostela).
Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela (USC), Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS). Prof. do Curso de Mestrado e graduação em Direito na Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor do Curso de Direito na IMED/POA. Advogado da União.
http://lattes.cnpq.br/5111064022771225
+ JULIANO HEINEN
- Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UFRGS).
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UFRGS).
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor e Pós-Doutor pela UFRGS, Professor de Direito Administrativo na Graduação e na Pós-Graduação em Direito, autor das obras: "Curso de Direito Administrativo" e "Comentários à Lei de Licitações e Contratos" (Ed. Juspodivm), entre outras.
http://lattes.cnpq.br/7687802519468461
+ LETICIA SINATORA DAS NEVES
- Advogada e professora. Mestra (ULBRA).
Advogada e professora. Mestra (ULBRA).
Mestre em Direito Fundamentais (2008), pela ULBRA; Especialista em Ciências Penais (2005), pela PUC/RS; Possui Graduação em Direto pela Universidade Luterana do Brasil (2003). Advogada criminal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo e Execução Penal, bem como Direitos Humanos. Exerceu atividade docente na UniRitter no período de 2011 a 2020, nas disciplinas de Direito e Processo Penal e Prática Penal. É professora em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente é professora do Curso Preparatório CEISC. Exerceu a função pública de Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2004 a 2009.
http://lattes.cnpq.br/6125110160611197
+ LUCAS FERNANDES CALIXTO
- Juiz federal (TRF4). Mestre (UFPEL).
Juiz federal (TRF4). Mestre (UFPEL).
Juiz Federal Substituto. Foi Analista Processual do Ministério Público da União, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Técnico Administrativo do MPU. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) e em Direito e Processo do Trabalho pelo IMED. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Coautor dos livros “Mapeando o Edital – Magistratura Federal” e “Roteiros de Prova Oral - Magistratura Federal”, ambos publicados pela Editora Juspodivm. Organizador e coautor dos livros “Sentenças para Magistratura Federal: Sentenças Cíveis” e “Sentenças para Magistratura Federal: Sentenças Penais”, também publicados pela Editora Juspodivm. Autor do livro “Ação Civil Pública Colaborativa e Direito à Saúde - Uma Proposta de Instrumento Alternativo à Judicialização Individual da Saúde”, publicado pela Editora Juruá.
+ MARCELO SCHENK DUQUE
- Professor. Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).
Professor. Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).
Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS; Pesquisador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional; Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas: DLJV – Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Autor de Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional (Editora dos Editores, 2019), Curso de Direitos Fundamentais – teoria e prática (RT, 2014) e de diversos artigos na área do Direito Constitucional e direitos fundamentais.
http://lattes.cnpq.br/5475795786641497
+ MURILO SCREMIN CZEZACKI
- Juiz federal (TRF4). Especialista (ESMAFE/RS).
Juiz federal (TRF4). Especialista (ESMAFE/RS).
Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Cascavel/PR. Foi Analista Processual da Defensoria Pública Estadual do Rio Grande do Sul/RS e advogado. Graduado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR (UEPG). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
+ OSCAR VALENTE CARDOSO
- Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Professor da ESMAFE/RS, Doutor em Direito (UFRGS), Mestre em Direito e Relações Internacionais (UFSC), Autor de livros e artigos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Juiz Federal.
http://lattes.cnpq.br/0957260204562486
+ PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES
- Juíza federal (TRF2). Especialista (UGF).
Juíza federal (TRF2). Especialista (UGF).
Juíza Federal Substituta. Foi advogada da Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-graduada em direito empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e em Direito e Administração Pública pela Universidade Gama Filho (UGF). Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
+ PLÍNIO SARAIVA MELGARÉ
- Advogado e professor. Mestre (Universidade de Coimbra).
Advogado e professor. Mestre (Universidade de Coimbra).
Advogado, professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, palestrante da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra – Portugal.
http://lattes.cnpq.br/1344568196258271
+ RAFAEL DA CÁS MAFFINI
- Advogado Doutor (UFRGS).
Advogado Doutor (UFRGS).
Advogado em Porto Alegre e São Paulo. Doutor em Direito (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Administrativo na UFRGS (graduação) e Professor Permanente do PPGD (Mestrado e Doutorado) da UFRGS. Autor das obras de “Elementos do Direito Administrativo” (Editora Livraria do Advogado), “Princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo Brasileiro” (Editora Verbo Jurídico), “Direito Administrativo” (Editora Revista dos Tribunais), e Coautor de “Comentários à Lei Federal de Procedimento Administrativo – Lei 9784/99” (Livraria do Advogado); Comentários à Lei das Empresas Estatais – Lei 13.303/16, 2. ed. (Editora Fórum) e “O COVID Direito Brasileiro – Lei 13.979/2020” (Editora, CP Iuris), entre outros.
http://lattes.cnpq.br/5560738819747602
+ RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA
- Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
Juiz Federal. Mestre e Doutor em Direito pela PUCRS. Visiting Researcher na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Professor de Direito Ambiental e Administrativo. Presidente da AJUFERGS (2020-2022).
http://lattes.cnpq.br/0136621284356658
+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
- Juíza federal (TRF4). Mestra (UNIVALI).
Juíza federal (TRF4). Mestra (UNIVALI).
Graduada em Direito (UFRGS), mestre em Direito (Univali/SC), Doutoranda em Direito na Unisinos. Magistrada Formadora da ENFAM e da EMAGIS TRF4. Coordenadora da disciplina de Direito Ambiental na ESMAFE/RS.
http://lattes.cnpq.br/0101667221084073
