PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE A - Z, DE ACORDO COM A EC N. 103/2019

3ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

As recentes alterações ocorridas no campo dos benefícios previdenciários dos servidores públicos pertencentes aos regimes próprios de previdência social, especialmente por meio da Emenda Constitucional n. 103/2019, exige o estudo aprofundado dos novos institutos trazidos pela emenda, bem como os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas.

O curso objetiva pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre a Previdência do Servidor Público desde a sua origem até os novos cenários trazidos pela EC n. 103/2019.

Público alvo: operadores do direito em geral.

CARGA
HORÁRIA

24 h/a

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

07/06/2022 a
30/06/2022

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

07/06/2022 a
30/12/2022

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

23/05/2022 a
15/12/2022

1. Previdência do Servidor Público: origem, histórico das reformas, princípios, etc.
2. Sujeitos protegidos e custeio dos RPPS.
3. Benefícios previdenciários x benefícios estatutários.
4. Regras de cálculo, integralidade, paridade e regras trazidas pela EC n. 103/2019
5. Aposentadorias dos servidores públicos: regras transitórias, regras de transição, EC n. 103/2019.
5.1 Aposentadoria por invalidez.
5.2 Aposentadoria etária (idade + tempo de contribuição).
5.3 Aposentadoria compulsória.
5.4 Aposentadoria especial.
5.5 Aposentadoria do servidor público deficiente.
6. Abono de permanência.
7. Pensão por morte.
8. Previdência complementar do servidor público.

Curso atualizado de acordo com a EC n. 103/2019, Decreto 10.410/2020 e Instrução Normativa 128/22 do INSS.

As aulas são ministradas de forma expositiva e dialogada, com estudos de casos práticos e estímulo à troca entre alunos e professor, auxiliando na prática previdenciária dos operadores do Direito.

Com possibilidade de interação quando assistidas ao vivo, ou esclarecimento dúvidas via e-mail, quando assistidas as gravações, o curso estimula o raciocínio crítico para a construção de soluções dos casos mais recorrentes da matéria.

Também será disponibilizado aos alunos material de apoio e leituras complementares estimulando a pesquisa para a melhor retenção do apreendizado.

Dias e horários: terças e quintas-feiras, 7, 9, 14, 21, 23 e 30 de junho, das 19h às 22h10min.

Aulas com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.

Materiais: material de apresentação do professor e outros.

Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente

+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal.

Docente(s) convidado(s)

+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).

Frequência: na modalidade on-line, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.

Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.