O curso busca capacitar os alunos para analisar e interpretar as regras de aposentadoria do RGPS trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019 (reforma previdenciária) e definir estratégias para a atuação administrativa e judicial a partir dos exemplos abordados em aula e frente aos pedidos de clientes que possam surgir.
Público alvo: operadores do direito em geral.
CARGA
8 h/a |
PERÍODO
23/04/2022 a |
PERÍODO
23/04/2022 a |
PERÍODO
06/03/2022 a |
1. Panorama Geral da Reforma - EC 103/2019.
2. Aposentadoria por idade - Direito adquirido e Regras de Transição.
3. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria por idade.
4. Aposentadoria por tempo de contribuição - Direito adquirido.
5. Aposentadoria programada - Regras de Transição e atuais.
6. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria por tempo de contribuição e programada.
7. Aposentadoria Especial - Direito adquirido e Regras de Transição.
8. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria especial.
Obs: Curso atualizado de acordo com a EC n. 103/2019, Decreto 10.410/2020 e nova Instrução Normativa do INSS, se sair até a gravação das aulas.
As aulas são ministradas de forma expositiva e dialogada, com estudos de casos práticos e estímulo à troca entre alunos e professor, auxiliando na prática previdenciária dos operadores do Direito.
Com possibilidade de interação quando assistidas ao vivo, ou por meio do fórum no ambiente virtual, quando assistidas as gravações, o curso estimula o raciocínio crítico para a construção de soluções dos casos mais recorrentes da matéria.
Também será disponibilizado aos alunos material de apoio e leituras complementares estimulando a pesquisa para a melhor retenção do aprendizado.
Dias e horários: 23 e 30/04/2022 (sábados) de manhã. Aulas presenciais com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.
Materiais: material de apresentação do professor e outros.
Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).
Frequência: na modalidade presencial, a frequência é registrada pela assinatura da lista de chamada. Na modalidade on-line, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.
Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.