PRÁTICA DE SENTENÇAS E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DO MAGISTRADO

TRF 4

Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO

Prática de Sentenças
O curso se destina a preparar os candidatos no concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região, em especial aqueles que se habilitaram para as provas de sentença, fornecendo subsídios teóricos para a elaboração das principais sentenças cíveis e criminais, conforme possam ser exigidas em provas. Além disso, os alunos praticarão as sentenças objeto das aulas, de modo a estarem preparados para lograr aprovação no certame.

Formação Humanística
O Direito pode ser compreendido através de diferentes perspectivas, que correspondem ao âmbito da sua complexidade: puramente normativa, a partir da aplicação pelos juízes ou da sua eficácia na sociedade. Compreender esse fenômeno multifacetado, que vai desde o ponto de vista psicológico e subjetivo do juiz até o debate sobre a existência ou não de normas objetivas que vinculam o magistrado, é tarefa dos chamados ramos Humanísticos do Direito, que envolvem a sociologia, a psicologia, a política, a ética, conceitos de justiça, a relação com a moral e a própria dogmática.
O presente curso pretende incentivar essa reflexão e discutir as distintas formas de justificar uma decisão judicial, considerando os paradigmas teóricos que foram desenvolvidos pela melhor doutrina, sem perder de vista aquilo que o Supremo Tribunal Federal vem afirmando no cenário interpretativo brasileiro. 


Público Alvo: candidatos dos concursos para Juiz Federal Substituto que tenham sido aprovados para a segunda fase ou que queiram intensificar a preparação.


CARGA
HORÁRIA
155 h/a
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
00/00/0000
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
Não informado
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
Não disponível

Sentença Civil: 50 h/a


Sentença Penal: 55 h/a


Formação Humanística: 50 h/a


Aulas expositivas e dialogadas com correção de sentenças.


Dias e Horários: segunda a sexta-feira, das 19h às 22h45min. Eventuais sábados, se houver necessidade.


Aulas presenciais com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.


Materiais: espelho das sentenças dos concursos anteriores, leituras adicionais, material de apresentação do professor e outros.


Política de acessos: Não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente
+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA - Juíza federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)
+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA - Juíza federal (TRF4). Mestra (UNIVALI).

Cada aluno(a) terá até 10 correções de sentença, sendo no máximo uma por professor.


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SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.