OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PÓS-REFORMA PREVIDENCIÁRIA E OS REFLEXOS DA PANDEMIA
1ª EDIÇÃO
Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO
A proposição do presente curso se justifica na medida das recentes alterações ocorridas no campo dos benefícios previdenciários por incapacidade do RGPS, especialmente por meio da Lei 13.846/2019 e da EC n. 103/2019. Portanto, estudar de modo aprofundado os novos institutos trazidos pela reforma, bem como os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas é dever de todo operador do direito, ainda mais depois de um ano completamente excepcional como foi o ano de 2020, marcado pela pandemia do Coronavírus.
Objetiva-se pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre os benefícios previdenciários por incapacidade, com foco especial nas alterações trazidas pela Lei 13.846/2019 e EC n. 103/2019 e pela pandemia.
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CARGA
16h |
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PERÍODO
27/04/2021 a |
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PERÍODO
27/04/2021 a |
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PERÍODO
04/02/2021 a |
1. Benefícios por incapacidade em meio à pandemia.
2. Conceito de incapacidade.
3. Carência.
4. Qualidade de segurado.
5. Benefício por incapacidade temporária: requisitos gerais e específicos.
6. Benefício por incapacidade permanente: requisitos gerais e específicos.
7. Auxílio-acidente: requisitos gerais e específicos.
8. Data de Início da Doença e Data de Início da Incapacidade.
9. Elaboração de quesitos e impugnação aos laudos pericias.
10. Valor do benefício e Impactos da EC 103/2019.
11. Data de início do benefício.
12. Renda mensal inicial.
13. Prática em benefícios por incapacidade, análise de “cases” e o limbo juridico.
14. Da reabilitação profissional.
As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Para gravação das aulas e/ou interação do(s) alunos(s) e docentes(s) poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.
Aulas gravadas entre os dias 27/04 e 06/05/2021, e disponíveis na plataforma ESMAFE Virtual até 06/10/2021.
Coordenação e Docente
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal.
Docente(s) convidado(s)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).+ FÁBIO LUIZ DOS PASSOS - Advogado. Mestre (UNIVALI).
+ LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES - Advogado.
Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.
Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.
Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).
Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Confira as condições de parcelamento.
| Desconto de 20% Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS 09/04/2021 até 06/09/2021 | Desconto de 15% Conveniadas 09/04/2021 até 06/09/2021 | Alunos Novos 09/04/2021 até 06/09/2021 |
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| R$ 360,00 | R$ 382,50 | R$ 450,00 |
Verifique nossa Política de Descontos e a Relação das Conveniadas.
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