DESCOMPLICANDO AS REGRAS DE APOSENTADORIA DO RGPS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

4ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO

O curso busca capacitar os alunos para analisar e interpretar as regras de aposentadoria do RGPS trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019 (reforma previdenciária) e definir estratégias para a atuação administrativa e judicial a partir dos exemplos abordados em aula e frente aos pedidos de clientes que possam surgir.


Público alvo: operadores do direito em geral.


CARGA
HORÁRIA
8h/a
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
22/04/2023 a
09/05/2023
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
28/04/2022 a
28/07/2023
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
20/03/2023 a
28/06/2023

1. Panorama Geral da Reforma - EC 103/2019.
2. Aposentadoria por idade - Direito adquirido e Regras de Transição.
3. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria por idade.
4. Aposentadoria por tempo de contribuição - Direito adquirido.
5. Aposentadoria programada - Regras de Transição e atuais.
6. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria por tempo de contribuição e programada.
7. Aposentadoria Especial - Direito adquirido e Regras de Transição.
8. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria especial.


Curso atualizado de acordo com a EC n. 103/2019, Decreto 10.410/2020 e Instrução Normativa 128 do INSS.


As aulas são ministradas de forma expositiva, com estudos de casos práticos, auxiliando na prática previdenciária dos operadores do Direito. O curso estimula o raciocínio crítico para a construção de soluções dos casos mais recorrentes da matéria.


Também será disponibilizado aos alunos material de apoio e leituras complementares estimulando a pesquisa para a melhor retenção do apreendizado.


Possibilidade de interação em uma aula ao vivo, conforme o limite de vagas.


Dias e horários: aulas liberadas na ESMAFE Virtual a partir de 28 de abril de 2023.


Aula ao vivo pela plataforma Zoom, em 09 de maio, conforme o limite vagas, das 19h às 21h.


Acesso ao curso até 28 de julho de 2023.


Materiais: material de apresentação do professor e outros.


Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal.

Docente(s) convidado(s)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).

Frequência: registrada quando assistidos 150 minutos do tempo total da aula.


Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.


SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.