DESCOMPLICANDO AS REGRAS DE APOSENTADORIA DO RGPS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

3ª EDIÇÃO

Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO

O curso busca capacitar os alunos para analisar e interpretar as regras de aposentadoria do RGPS trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019 (reforma previdenciária) e definir estratégias para a atuação administrativa e judicial a partir dos exemplos abordados em aula e frente aos pedidos de clientes que possam surgir.


Público alvo: operadores do direito em geral.


CARGA
HORÁRIA
8h/a
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
23/04/2022 a
30/04/2022
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
23/04/2022 a
27/10/2022
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
11/02/2022 a
27/09/2022

1. Panorama Geral da Reforma - EC 103/2019.
2. Aposentadoria por idade - Direito adquirido e Regras de Transição.
3. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria por idade.
4. Aposentadoria por tempo de contribuição - Direito adquirido.
5. Aposentadoria programada - Regras de Transição e atuais.
6. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria por tempo de contribuição e programada.
7. Aposentadoria Especial - Direito adquirido e Regras de Transição.
8. Exemplos e Casos práticos de aposentadoria especial.


Obs: Curso atualizado de acordo com a EC n. 103/2019, Decreto 10.410/2020 e nova Instrução Normativa do INSS, se sair até a gravação das aulas.


As aulas são ministradas de forma expositiva e dialogada, com estudos de casos práticos e estímulo à troca entre alunos e professor, auxiliando na prática previdenciária dos operadores do Direito.


Com possibilidade de interação quando assistidas ao vivo, ou por meio do fórum no ambiente virtual, quando assistidas as gravações, o curso estimula o raciocínio crítico para a construção de soluções dos casos mais recorrentes da matéria.


Também será disponibilizado aos alunos material de apoio e leituras complementares estimulando a pesquisa para a melhor retenção do aprendizado.


 


Dias e horários: 23 e 30/04/2022 (sábados) de manhã. Aulas presenciais com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.


Materiais: material de apresentação do professor e outros.


Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal.

Docente(s) convidado(s)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).

Frequência: na modalidade presencial, a frequência é registrada pela assinatura da lista de chamada. Na modalidade on-line, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.


Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.


Modalidade PRESENCIAL*
Tabela de valores à vista.
Sobre condições de parcelamento, confira o item 2 abaixo da tabela.

Modalidade PRESENCIAL*: O período de matrículas poderá ser encerrado antes do prazo final divulgado, em razão do número de vagas limitado da modalidade presencial.


Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Sobre condições de parcelamento, confira o item 2 abaixo da tabela.
Desconto de 50%
Capacitação Continuada
28/04/2022 até 27/09/2022
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS
11/02/2022 até 23/04/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
25/03/2022 até 27/09/2022
Valor Integral
Alunos Novos
25/03/2022 até 27/09/2022
R$ 159,50 R$ 255,20 R$ 271,15 R$ 319,00

Novidade: Programa de Capacitação Continuada 2022: benefício de incentivo à formação continuada com desconto de 50% exclusivo para alunos(as) certificados(as) em algum dos cursos de capacitação da ESMAFE/RS lançados em 2022, ano comemorativo aos 25 anos da Escola. Confira as regras do Programa de Capacitação Continuada.


Verifique nossa Política de Descontos e a Relação das Conveniadas.


Matrículas na modalidade on-line: até 27/09/2022.
Matrículas na modalidade presencial: até 23/04/2022. As vagas presenciais são limitadas e o período de matrículas poderá ser encerrado antes do prazo final divulgado.


Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.


SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.