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MÓDULO VII - CUSTEIO E CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL
Disciplina/Módulo

MÓDULO VII - CUSTEIO E CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL

O Direito Previdenciário vai muito além da análise dos benefícios. Compreender as regras de custeio da Seguridade Social e os crimes relacionados à Previdência e à arrecadação das contribuições sociais é essencial para quem busca uma atuação profissional mais completa, segura e estratégica na área.

Pensando nisso, este curso foi desenvolvido para proporcionar uma visão aprofundada e prática sobre Custeio e Crimes contra a Seguridade Social, abordando os principais aspectos jurídicos envolvidos na matéria e preparando o aluno para lidar com situações que exigem conhecimento técnico e atenção às particularidades da legislação previdenciária.

O que você vai encontrar no curso?

Ao longo das aulas, serão trabalhados os principais fundamentos relacionados ao custeio da Seguridade Social, às contribuições previdenciárias e às responsabilidades decorrentes do seu recolhimento, além dos aspectos jurídicos dos crimes contra a Seguridade Social.

O conteúdo foi estruturado para facilitar a compreensão dos temas e permitir que o aluno desenvolva uma visão mais ampla sobre a relação entre Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Penal, especialmente nas situações que envolvem obrigações previdenciárias, arrecadação, fiscalização e responsabilização.

Para quem é este curso?

O curso é indicado para:

Advogados e advogadas que atuam ou desejam atuar na área previdenciária;
Profissionais que trabalham com Direito Previdenciário, Tributário ou Penal;
Contadores e profissionais da área contábil que lidam com obrigações previdenciárias;
Servidores públicos e profissionais que atuam com Seguridade Social;
Estudantes de Direito e profissionais em busca de especialização ou aperfeiçoamento;
Profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos sobre custeio e responsabilização criminal no âmbito da Seguridade Social.

Estude quando e onde quiser

O curso é 100% online e já está gravado, permitindo acesso imediato ao conteúdo após a confirmação da matrícula.

Você não precisa esperar o início de uma nova turma ou adaptar sua rotina a horários fixos. As aulas podem ser acessadas de onde estiver, no seu próprio ritmo, possibilitando conciliar a capacitação com trabalho, estudos e demais compromissos.

Invista na sua capacitação profissional

Dominar os aspectos relacionados ao custeio e aos crimes contra a Seguridade Social amplia a capacidade de análise do profissional e proporciona uma compreensão mais abrangente de questões que podem surgir tanto na atuação consultiva quanto na preventiva, administrativa ou judicial.

Se você busca aprofundar seus conhecimentos em Direito Previdenciário e ampliar seu campo de atuação profissional, este curso oferece uma oportunidade de capacitação especializada, com conteúdo disponível para você começar a estudar imediatamente.

Garanta seu acesso e comece agora sua capacitação em Direito Previdenciário.

  • Carga horária
    56h
  • Ementa
    Princípios gerais. Financiamento da Seguridade Social.
    Contribuições Sociais para a Seguridade Social: normas e princípios. Natureza jurídica.
    Contribuições diretas e indiretas. Sujeitos passivos.
    Competências e arrecadação.
    Prescrição e decadência.
    Crimes de falso contra a Previdência e Estelionato previdenciário.
    Crime de Apropriação Indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Evolução da jurisprudência.
  • Corpo Docente
    • Marcel Citro de Azevedo
    • Cristina de Albuquerque Vieira

Parcelas Valor Total Formas de Pagamento
1 x R$ 970,00 R$ 970,00
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
3 x R$ 368,87 R$ 1.106,61
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
6 x R$ 210,41 R$ 1.262,46
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito

Aula bônus: “Benefícios Vinculados à Violência Contra a Mulher”, com a Profª Marina Vasques Duarte (Juíza Federal atuante na TNU, na TRU da 4ª Região e na TRRS. Integra a Ouvidoria da Mulher da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, é diretora-geral da ESMAFE/RS e coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário da Escola). A aula abordará os benefícios disponíveis e sua importância na proteção das mulheres em situação de violência.

Informações do Curso

Modalidade

Online

Carga Horária

56h

Início

07/10/2026

Duração

6 meses
MATRICULE-SE