ESMAFE-RS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS E PROCESSOS
Pós-Graduação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS E PROCESSOS

No dinâmico universo jurídico, o conhecimento é a chave para se destacar. A ESMAFE/RS e a FACULDADE DOM BOSCO revisitam a Pós-Graduação em Direito Previdenciário: benefícios e processo, um programa meticulosamente projetado para impulsionar sua trajetória profissional e garantir uma experiência diferenciada.

CURSO 100% ONLINE com início imediato. 12 meses para concluir (contados da confirmação da matrícula).

Corpo Docente de Excelência: contamos com uma equipe de professores renomados e atuantes no campo previdenciário, proporcionando uma formação que alia teoria e prática de forma ímpar.

Orientação para a Prática Profissional: desenvolva habilidades práticas fundamentais para se destacar no cenário jurídico atual. Nossos módulos abrangem casos reais, legislação atualizada e tendências, preparando você para os desafios do campo previdenciário.

Flexibilidade Adequada à sua Rotina: reconhecemos a importância da flexibilidade. Oferecemos opções de ensino a distância com acesso às aulas gravadas em qualquer horário sem limite de visualizações, permitindo a conciliação perfeita com sua agenda profissional.

Fórum: mesmo com aulas assíncronas, o curso oferece um ambiente de troca entre alunos(as) e docentes. Em cada aula, haverá um fórum para debates e dúvidas.

Invista em sua evolução profissional e no futuro do Direito Previdenciário!

Público alvo: Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Funcionários Públicos, Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Administração, que atuam ou pretendam atuar na seara previdenciária.

FREQUÊNCIA
A frequência nas aulas é registrada pelo acesso às vídeo aulas. Para contabilizar uma frequência, é necessário assistir a todos os vídeos da aula.

PROVAS
Uma prova objetiva por módulo, com 10 questões. Para realizar a prova, o aluno deve ter 75% de frequência mínima no módulo. A prova é online e fica disponível a partir da obtenção do critério de frequência e pode ser realizada até o último dia de acesso ao curso, a qualquer tempo.

TCC
O Trabalho de Conclusão de Curso é opcional. O aluno poderá solicitar a matrícula no TCC até 30 dias após a conclusão do curso estando aprovado em todos os módulos e adimplente financeiramente. Uma vez contratado, não há possibilidade de desistência ou cancelamento. O prazo para entrega do TCC é até quatro (4) meses após a matrícula.

CERTIFICAÇÃO
Certificado de Especialista em Direito Previdenciário: benefícios e processos (360 horas) emitido aos alunos aprovados em todas os módulos com nota mínima sete (7), em formato digital diretamente no AVA em até 90 dias após a conclusão do curso. O certificado de Especialista será emitido somente aos alunos já graduados, mediante o envio de cópias digitalizadas da documentação abaixo:

- Diploma de graduação1 (frente e verso)
- Documento oficial de identificação que contenha os números de RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de residência
1. Não serão aceitos históricos escolares, declarações de provável formando, atestados de colação de grau ou equivalentes em substituição ao Diploma.

A ESMAFE/RS, a seu critério, poderá solicitar a apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas.

  • Carga horária
    88h
  • Ementa
    Fundamentos do Regime Geral da Previdência Social.
    Direito originário e direito derivado à prestação previdenciária.
    Âmbito de proteção e limites do direito fundamental à previdência social Lei 8213/91 e decreto regulamentador.
    Relação Jurídica de Previdência.
    Segurados.
    Manutenção e perda da qualidade de segurado.
    Contribuições previdenciárias dos segurados.
    Segurados de Baixa Renda. Sistema Especial de Inclusão Previdenciária.
    Dependentes do RGPS. Menor sob guarda e pessoa designada.
    Carência no sistema.
    Segurados Especiais, classificação, benefícios e peculiaridades.
  • Corpo Docente
    Oscar Valente Cardoso
    Eugélio Luís Muller
    Jane Lucia Wilhelm Berwanger
    Marcelo Schenk Duque

  • Carga horária
    80h
  • Ementa
    Prescrição e decadência.
    Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aposentadoria do Professor. 
    Aposentadoria da pessoa com deficiência.
    Aposentadoria por Idade e Aposentadoria Programada. Regras da EC 103/2019. 
    Aposentadoria Especial. 
    Benefícios não programados devidos aos segurados: Aposentadoria por Invalidez Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-acidente; Distinção dos benefícios de amparo assistencial.
    Prestações familiares: salário-família, salário maternidade.
    Benefícios devidos aos dependentes: Pensão por morte e Auxílio-Reclusão.
    Cálculo dos Benefícios (Salário-de-Contribuição, Salário-de-Benefício e Renda Mensal Inicial).
    Ações Revisionais.
  • Corpo Docente
    Eugélio Luís Muller
    Gabriela Pietsch Serafin
    Marina Vasques Duarte
    Antonio Alfredo Linhares Alves

  • Carga horária
    48h
  • Ementa
    Noções gerais.
    Dos servidores públicos federais.
    Dos servidores dos estados e municípios.
    Dos membros do poder judiciário, legislativo e executivo.
    Reformas previdenciárias.
    Dos militares.
  • Corpo Docente
    Eugélio Luís Muller
    Ariani Maidana Zanardo

  • Carga horária
    32h
  • Ementa
    INSS Digital, CNIS e outros sistemas necessários na atuação previdenciária.
    Processo Administrativo no INSS: fases inicial, instrutória e decisória.
    Alterações no processo administrativo previdenciário pelo novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020). Instrução Normativa INSS 128/2022, suas alterações e sua regulamentação.
    Recurso Administrativo no CRPS.
  • Corpo Docente
    Tiago Adami Siqueira
    Paulo Vitor Nazário Sermann

  • Carga horária
    32h
  • Ementa
    Procedimento Comum Previdenciário.
    Juizados Especiais Federais. 
    Particularidades Processuais em Matéria Previdenciária. 
    Coisa julgada em matéria previdenciária e relativização. 
  • Corpo Docente
    Oscar Valente Cardoso
    Patrícia Gomes Teixeira

  • Carga horária
    56h
  • Ementa
    Princípios gerais. Financiamento da Seguridade Social.
    Contribuições Sociais para a Seguridade Social: normas e princípios. Natureza jurídica.
    Contribuições diretas e indiretas. Sujeitos passivos.
    Competências e arrecadação.
    Prescrição e decadência.
    Crimes de falso contra a Previdência e Estelionato previdenciário. 
    Crime de Apropriação Indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Evolução da jurisprudência.
  • Corpo Docente
    Marcel Citro de Azevedo
    Cristina de Albuquerque Vieira

Parcelas Valor Total Formas de Pagamento
1 x R$ 4.800,00 R$ 4.800,00
  • • Boleto
3 x R$ 1.612,03 R$ 4.836,09
  • • Boleto
6 x R$ 812,08 R$ 4.872,48
  • • Boleto
12 x R$ 424,67 R$ 5.096,04
  • • Boleto
1 x R$ 4.967,52 R$ 4.967,52
  • • Cartão de Crédito
3 x R$ 1.825,34 R$ 5.476,02
  • • Cartão de Crédito
6 x R$ 1.041,21 R$ 6.247,26
  • • Cartão de Crédito
12 x R$ 665,76 R$ 7.989,12
  • • Cartão de Crédito

R$ 4.800,00. Parcelamento até 12x no boleto ou cartão de crédito (com juros).

Os pagamentos por boleto podem levar até dois (2) dias úteis para compensar. A matrícula é considerada efetivada somente após a confirmação do pagamento. Nessa modalidade, as demais parcelas serão enviadas mensalmente por e-mail com vencimento no dia 10.

Não serão concedidos descontos retroativos. A ESMAFE/RS reserva-se no direito de alterar sua política comercial a qualquer tempo.

Informações do Curso

Modalidade

Online

Carga Horária

360h

Início

28/11/2025

Duração

12 meses
MATRICULE-SE