ESMAFE-RS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS E PROCESSOS
Pós-Graduação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS E PROCESSOS

No dinâmico universo jurídico, o conhecimento é a chave para se destacar. A ESMAFE/RS e a FACULDADE DOM BOSCO revisitam a Pós-Graduação em Direito Previdenciário: benefícios e processo, um programa meticulosamente projetado para impulsionar sua trajetória profissional e garantir uma experiência diferenciada.

TURMA CONFIRMADA: Aulas a partir de 18 de agosto. 100% online (aulas gravadas)

CURSO RECONHECIDO PELO MEC! Seja especialista em Direito Previdenciário.

Corpo Docente de Excelência: contamos com uma equipe de professores renomados e atuantes no campo previdenciário, proporcionando uma formação que alia teoria e prática de forma ímpar.

Orientação para a Prática Profissional: desenvolva habilidades práticas fundamentais para se destacar no cenário jurídico atual. Nossos módulos abrangem casos reais, legislação atualizada e tendências, preparando você para os desafios do campo previdenciário.

Flexibilidade Adequada à sua Rotina: reconhecemos a importância da flexibilidade. Oferecemos opções de ensino a distância com acesso às aulas gravadas em qualquer horário sem limite de visualizações, permitindo a conciliação perfeita com sua agenda profissional.

Fórum: mesmo com aulas assíncronas, o curso oferece um ambiente de troca entre alunos(as) e docentes. Em cada aula, haverá um fórum para debates e dúvidas.

Provas objetivas, (obrigatórias) realizadas ao final de cada módulo.
TCC Opcional, com contratação ao final do curso.

Invista em sua evolução profissional e no futuro do Direito Previdenciário!


Público alvo: Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Funcionários Públicos, Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Administração, que atuam ou pretendam atuar na seara previdenciária.

  • Carga horária
    88h
  • Ementa
    Fundamentos do Regime Geral da Previdência Social.
    Direito originário e direito derivado à prestação previdenciária.
    Âmbito de proteção e limites do direito fundamental à previdência social Lei 8213/91 e decreto regulamentador.
    Relação Jurídica de Previdência.
    Segurados.
    Manutenção e perda da qualidade de segurado.
    Contribuições previdenciárias dos segurados.
    Segurados de Baixa Renda. Sistema Especial de Inclusão Previdenciária.
    Dependentes do RGPS. Menor sob guarda e pessoa designada.
    Carência no sistema.
    Segurados Especiais, classificação, benefícios e peculiaridades.
  • Corpo Docente
    Oscar Valente Cardoso
    Eugélio Luís Muller
    Jane Lucia Wilhelm Berwanger
    Marcelo Schenk Duque

  • Carga horária
    80h
  • Ementa
    Prescrição e decadência.
    Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aposentadoria do Professor. 
    Aposentadoria da pessoa com deficiência.
    Aposentadoria por Idade e Aposentadoria Programada. Regras da EC 103/2019. 
    Aposentadoria Especial. 
    Benefícios não programados devidos aos segurados: Aposentadoria por Invalidez Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-acidente; Distinção dos benefícios de amparo assistencial.
    Prestações familiares: salário-família, salário maternidade.
    Benefícios devidos aos dependentes: Pensão por morte e Auxílio-Reclusão.
    Cálculo dos Benefícios (Salário-de-Contribuição, Salário-de-Benefício e Renda Mensal Inicial).
    Ações Revisionais.
  • Corpo Docente
    Eugélio Luís Muller
    Gabriela Pietsch Serafin
    Marina Vasques Duarte
    Antonio Alfredo Linhares Alves

  • Carga horária
    48h
  • Ementa
    Noções gerais.
    Dos servidores públicos federais.
    Dos servidores dos estados e municípios.
    Dos membros do poder judiciário, legislativo e executivo.
    Reformas previdenciárias.
    Dos militares.
  • Corpo Docente
    Eugélio Luís Muller
    Ariani Maidana Zanardo

  • Carga horária
    32h
  • Ementa
    INSS Digital, CNIS e outros sistemas necessários na atuação previdenciária.
    Processo Administrativo no INSS: fases inicial, instrutória e decisória.
    Alterações no processo administrativo previdenciário pelo novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020). Instrução Normativa INSS 128/2022, suas alterações e sua regulamentação.
    Recurso Administrativo no CRPS.
  • Corpo Docente
    Tiago Adami Siqueira
    Paulo Vitor Nazário Sermann

  • Carga horária
    32h
  • Ementa
    Procedimento Comum Previdenciário.
    Juizados Especiais Federais. 
    Particularidades Processuais em Matéria Previdenciária. 
    Coisa julgada em matéria previdenciária e relativização. 
  • Corpo Docente
    Oscar Valente Cardoso
    Patrícia Gomes Teixeira

  • Carga horária
    56h
  • Ementa
    Princípios gerais. Financiamento da Seguridade Social.
    Contribuições Sociais para a Seguridade Social: normas e princípios. Natureza jurídica.
    Contribuições diretas e indiretas. Sujeitos passivos.
    Competências e arrecadação.
    Prescrição e decadência.
    Crimes de falso contra a Previdência e Estelionato previdenciário. 
    Crime de Apropriação Indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Evolução da jurisprudência.
  • Corpo Docente
    Marcel Citro de Azevedo
    Cristina de Albuquerque Vieira

Parcelas Valor Total Formas de Pagamento
1 x R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
3 x R$ 1.373,73 R$ 4.121,19
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
  • • Crédito Recorrente
6 x R$ 707,68 R$ 4.246,08
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
  • • Crédito Recorrente
12 x R$ 375,61 R$ 4.507,32
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
  • • Crédito Recorrente

Condição promocional:
50% DE DESCONTO nas matrículas realizadas entre 01 de setembro a 30 de outubro (lote limitadas a 25 matrículas).

Valor integral, à vista: de R$ 8.000,00 por R$ 4.000,00.
Parcelamento até 12x (com juros).

Os pagamentos por boleto podem levar até dois (2) dias úteis para compensar. A matrícula é considerada efetivada somente após a confirmação do pagamento.

A ESMAFE/RS reserva-se no direito de alterar sua política comercial a qualquer tempo.

Informações do Curso

Modalidade

Online

Carga Horária

360h

Início

18/08/2025

Duração

6 meses
MATRICULE-SE