ESMAFE-RS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS E PROCESSOS
Pós-Graduação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS E PROCESSOS

No dinâmico universo jurídico, o conhecimento é a chave para se destacar. A ESMAFE/RS e a FACULDADE DOM BOSCO revisitam a Pós-Graduação em Direito Previdenciário: benefícios e processo, um programa meticulosamente projetado para impulsionar sua trajetória profissional e garantir uma experiência diferenciada.

CURSO 100% ONLINE com início imediato. 12 meses para concluir (contados da confirmação da matrícula).

Corpo Docente de Excelência: contamos com uma equipe de professores renomados e atuantes no campo previdenciário, proporcionando uma formação que alia teoria e prática de forma ímpar.

Orientação para a Prática Profissional: desenvolva habilidades práticas fundamentais para se destacar no cenário jurídico atual. Nossos módulos abrangem casos reais, legislação atualizada e tendências, preparando você para os desafios do campo previdenciário.

Flexibilidade Adequada à sua Rotina: reconhecemos a importância da flexibilidade. Oferecemos opções de ensino a distância com acesso às aulas gravadas em qualquer horário sem limite de visualizações, permitindo a conciliação perfeita com sua agenda profissional.

Fórum: mesmo com aulas assíncronas, o curso oferece um ambiente de troca entre alunos(as) e docentes. Em cada aula, haverá um fórum para debates e dúvidas.

Invista em sua evolução profissional e no futuro do Direito Previdenciário!

Público alvo: Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Funcionários Públicos, Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Administração, que atuam ou pretendam atuar na seara previdenciária.

FREQUÊNCIA
A frequência nas aulas é registrada pelo acesso às vídeo aulas. Para contabilizar uma frequência, é necessário assistir a todos os vídeos da aula.

PROVAS
Uma prova objetiva por módulo, com 10 questões. Para realizar a prova, o aluno deve ter 75% de frequência mínima no módulo. A prova é online e fica disponível a partir da obtenção do critério de frequência e pode ser realizada até o último dia de acesso ao curso, a qualquer tempo.

TCC
O Trabalho de Conclusão de Curso é opcional. O aluno poderá solicitar a matrícula no TCC até 30 dias após a conclusão do curso estando aprovado em todos os módulos e adimplente financeiramente. Uma vez contratado, não há possibilidade de desistência ou cancelamento. O prazo para entrega do TCC é até quatro (4) meses após a matrícula.

CERTIFICAÇÃO
Certificado de Especialista em Direito Previdenciário: benefícios e processos (360 horas) emitido aos alunos aprovados em todas os módulos com nota mínima sete (7), em formato digital diretamente no AVA em até 90 dias após a conclusão do curso. O certificado de Especialista será emitido somente aos alunos já graduados, mediante o envio de cópias digitalizadas da documentação abaixo:

- Diploma de graduação1 (frente e verso)
- Documento oficial de identificação que contenha os números de RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de residência
1. Não serão aceitos históricos escolares, declarações de provável formando, atestados de colação de grau ou equivalentes em substituição ao Diploma.

A ESMAFE/RS, a seu critério, poderá solicitar a apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas.

  • Carga horária
    88h
  • Ementa
    Fundamentos do Regime Geral da Previdência Social.
    Direito originário e direito derivado à prestação previdenciária.
    Âmbito de proteção e limites do direito fundamental à previdência social Lei 8213/91 e decreto regulamentador.
    Relação Jurídica de Previdência.
    Segurados.
    Manutenção e perda da qualidade de segurado.
    Contribuições previdenciárias dos segurados.
    Segurados de Baixa Renda. Sistema Especial de Inclusão Previdenciária.
    Dependentes do RGPS. Menor sob guarda e pessoa designada.
    Carência no sistema.
    Segurados Especiais, classificação, benefícios e peculiaridades.
  • Corpo Docente
    Oscar Valente Cardoso
    Eugélio Luís Muller
    Jane Lucia Wilhelm Berwanger
    Marcelo Schenk Duque

  • Carga horária
    80h
  • Ementa
    Prescrição e decadência.
    Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aposentadoria do Professor. 
    Aposentadoria da pessoa com deficiência.
    Aposentadoria por Idade e Aposentadoria Programada. Regras da EC 103/2019. 
    Aposentadoria Especial. 
    Benefícios não programados devidos aos segurados: Aposentadoria por Invalidez Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-acidente; Distinção dos benefícios de amparo assistencial.
    Prestações familiares: salário-família, salário maternidade.
    Benefícios devidos aos dependentes: Pensão por morte e Auxílio-Reclusão.
    Cálculo dos Benefícios (Salário-de-Contribuição, Salário-de-Benefício e Renda Mensal Inicial).
    Ações Revisionais.
  • Corpo Docente
    Eugélio Luís Muller
    Gabriela Pietsch Serafin
    Marina Vasques Duarte
    Antonio Alfredo Linhares Alves

  • Carga horária
    48h
  • Ementa
    Noções gerais.
    Dos servidores públicos federais.
    Dos servidores dos estados e municípios.
    Dos membros do poder judiciário, legislativo e executivo.
    Reformas previdenciárias.
    Dos militares.
  • Corpo Docente
    Eugélio Luís Muller
    Ariani Maidana Zanardo

  • Carga horária
    32h
  • Ementa
    INSS Digital, CNIS e outros sistemas necessários na atuação previdenciária.
    Processo Administrativo no INSS: fases inicial, instrutória e decisória.
    Alterações no processo administrativo previdenciário pelo novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020). Instrução Normativa INSS 128/2022, suas alterações e sua regulamentação.
    Recurso Administrativo no CRPS.
  • Corpo Docente
    Tiago Adami Siqueira
    Paulo Vitor Nazário Sermann

  • Carga horária
    32h
  • Ementa
    Procedimento Comum Previdenciário.
    Juizados Especiais Federais. 
    Particularidades Processuais em Matéria Previdenciária. 
    Coisa julgada em matéria previdenciária e relativização. 
  • Corpo Docente
    Oscar Valente Cardoso
    Patrícia Gomes Teixeira

  • Carga horária
    56h
  • Ementa
    Princípios gerais. Financiamento da Seguridade Social.
    Contribuições Sociais para a Seguridade Social: normas e princípios. Natureza jurídica.
    Contribuições diretas e indiretas. Sujeitos passivos.
    Competências e arrecadação.
    Prescrição e decadência.
    Crimes de falso contra a Previdência e Estelionato previdenciário. 
    Crime de Apropriação Indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Evolução da jurisprudência.
  • Corpo Docente
    Marcel Citro de Azevedo
    Cristina de Albuquerque Vieira

Parcelas Valor Total Formas de Pagamento
1 x R$ 2.880,00 R$ 2.880,00
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
3 x R$ 967,22 R$ 2.901,66
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
  • • Crédito Recorrente
6 x R$ 487,25 R$ 2.923,50
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
  • • Crédito Recorrente
12 x R$ 247,30 R$ 2.967,60
  • • Boleto
  • • Cartão de Crédito
  • • Crédito Recorrente

40% DE DESCONTO À VISTA EXCLUSIVO NA BLACK WEEK DE 28/11 A 05/12/2025.

De R$ 4.800,00 por R$ 2.880,00. Pagamento por boleto ou cartão de crédito.

Parcelamento até 12x no boleto, cartão de crédito ou crédito recorrente.

Os pagamentos por boleto podem levar até dois (2) dias úteis para compensar. A matrícula é considerada efetivada somente após a confirmação do pagamento. Nessa modalidade, as demais parcelas serão enviadas mensalmente por e-mail com vencimento no dia 10.

Não serão concedidos descontos retroativos. A ESMAFE/RS reserva-se no direito de alterar sua política comercial a qualquer tempo.

Informações do Curso

Modalidade

Online

Carga Horária

360h

Início

28/11/2025

Duração

12 meses
MATRICULE-SE