Relato de um Juiz Federal referente à Assistência Judiciária Gratuita
Na condição de Juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, por numerosas vezes, tive oportunidade de trabalhar com os membros da assistência judiciária gratuita, que atuaram como defensores dativos e como defensores ad hoc em processos de conhecimento e de execução penais, em procedimentos criminais diversos, em incidentes criminais diversos, em inquéritos policiais.
Constituindo-se a defesa técnica elemento imprescindível ao exercício da ampla defesa no processo penal, testemunho que os membros da assistência judiciária não só desempenharam a contento tal fundamental função, mas também superaram expectativas, cumprindo destacada atuação; esta, com efeito, bem se observava nas manifestações processuais qualificadas, pertinentes e adequadas que traziam ao processo; observava-se, também, no profissional e dedicado contato que mantinham com os beneficiários do serviço.
Cabe a este Juiz, que tão próximo contato teve com os nobres membros da assistência judiciária, agradecer-lhes os relevantes serviços prestados junto à 1a Vara Federal Criminal, externando-lhes, nessa oportunidade, meu profundo apreço e respeito.
Marcelo Cardozo da Silva
Juiz Federal
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