Relato de uma participante da Assistência Judiciária Gratuita em 19 de abril de 2002.
A Assistência Judiciária Gratuita funciona desde abril de 2001, desde então comprova-se a grande procura por esse serviço, já tendo-se registrado 70 atendimentos em um dia. Importante ressaltar que as equipes são formadas por 4 alunos-assistentes, por turno.
A minha experiência em trabalhar na Assistência Judiciária tem sido muito importante na minha vida profissional. O advogado aprende a trabalhar e conhecer os casos de competência no âmbito federal, ou seja, a matéria é voltada para o ramo do direito público. As causas mais procuradas são Previdenciárias. Podemos afirmar que 90% das consultas jurídicas são relativas a essas causas, e o restante está entre Fundo de Garantia -FGTS e Sistema Financeiro de Habitação - SFH.
Outra questão, que também trouxe melhoria para as varas criminais, na minha opinião, são as audiências: quando falta o defensor constituído em um processo criminal, a Vara solicita a presença de um defensor participante da Assistência Judiciária para a realização da audiência, e este será nomeado pelo Juízo como DEFENSOR DATIVO para o ato, ou até mesmo para fazer a defesa do réu que não tem condições de pagar um advogado particular.
Constato ainda que o público assistido pela Assistência é carente e, na maior parte dos casos, idosos.
DANIELA Z.TRINDADE PASQUALIN
Aluna da ESMAFE em 2001
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