A Aplicabilidade e a Concretização das Normas Constitucionais

Bilhalva, Jacqueline Michels

A Contribuição ao PIS

Fischer, Octavio Campos

A Eficácia dos Direitos Fundamentais

Sarlet, Ingo

A Estrutura Normativa dos Direitos Fundamentais Sociais

Leivas, Paulo Gilberto Cogo

A Evolução da Ordem Pública

Dolinger, Jacob

A Homosexualidade no Direito

Rios, Roger Raupp

A Homosexualidade no Direito

Rios, Roger Raupp

A Irretroatividade das Leis e o Direito Adquirido

França, R. Limongi

A Reforma da Previdência Social - Temas Polêmicos e Aspectos Controvertidos

Tavares, Marcelo Leonardo (Coordenador)

A Reforma do Judiciário Pela Emenda Constitucional Nº 45

BERMUDES, Sergio

A Seguridade Social na Constituição Federal

Martinez, Wladimir Novaes

A Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais

Steinmetz, Wilson

Abuso de Autoridade

Freitas, Gilberto Passos de

Abuso de Autoridade - Comentáriose Jurisprudência

Fonseca, Antônio Cezar Lima de

Ação Civil Pública - Fundamentos da Legitimidade Ativa do Ministério Público

Pinto, Maria Hilda Marsiaj

Agências Reguladoras e Participação Popular

Mastrangelo, Claudio

Anais

Fides, Angélica Ommati

Apontamento de Direito Constitucional

Carrion, Eduardo Kroeff Machado

Aposentadoria Especial

Freudenthal, Sérgio Pardal

As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro

Machado, Hugo de Brito

Aspectos Jurídicos da Licitação

Dallari,Adilson Abreu

Boletim Informativo da Escola Judicial Ementário de Jurisprudência

TRT 10ª Região

Cadernos da Escola

Fidrillo, Celso Antonio Pacheco

Cadernos Jurídicos

Escola Paulista da Magistratura

Cadernos Jurídicos Nº 08

Escola Paulista da Magistratura

Cadernos Jurídicos Nº 09

Escola Paulista da Magistratura

Cadernos Jurídicos Nº 10

Escola Paulista da Magistratura

Cadernos Jurídicos Nº 13

Escola Paulista da Magistratura

Cadernos Jurídicos Vol.3 - Nº11 (SET/OUT) 2002

Escola Paulista da Magistratura

Cidadania e Justiça

Júnior, Jessé Torres Pereira

Cláusulas Abusivas - À Luz do Código de Defesa do Consumidor

Ibiapina, Benedito Helder Afonso

Cód. Tributário Nacional

-

Código Civil

Saraiva

Código Civil Comentado e legislação extravagante

Junior, Nelson Nery; Nery, Rosa Maria de Andrade

Código Civil I

Oliveira, Juarez de

Código Civil II

Oliveira, Juarez de

Código Civil, Processo Civil e Constituição Federal

Cahali, Yussef Said

Código de Dir. Comercial

Saraiva

Código de Direito Civil - 56ª edição / 2005

-

Código de Direito Comercial - 50ª edição / 2005

-

Código de Direito Comercial I

Oliveira, Juarez de

Código de Direito Comercial II

Oliveira, Juarez de

Código de Direito Penal - 43ª edição / 2005

-

Código de Direito Penal I

Oliveira, Juarez de

Código de Direito Penal II

Oliveira, Juarez de

Código de Direito Tributário I

Oliveira, Juarez de

Código de Direito Tributário II

Oliveira, Juarez de

Código de Penal

Saraiva

Código de Processo Civil

Saraiva

Código de Processo Civil

Saraiva

Código de Processo Civil - 35ª edição / 2005

-

Código de Processo Civil I

Oliveira, Juarez de

Código de Processo Civil II

Oliveira, Juarez de

Código de Processo Civil, 33ª edição 2003

Saraiva Editora

Código de Processo Civil, 33ª edição 2003

Saraiva Editora

Código de Processo Civil, 33ª edição 2003

Saraiva Editora

Código de Processo Penal - 45ª edição / 2005

-

Codigo de Processo Penal I

Oliveira, Juarez de

Codigo de Processo Penal II

Oliveira, Juarez de

Código de Processo Penal, 43ª edição/2003

Editora Saraiva

Código de Processo Penal, 43ª edição/2003

Editora Saraiva

Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal

Gomes, Luiz Flávio

Código Tributário

Saraiva

Código Tributário Nacional

Saraiva

Código Tributário Nacional com Constituição Federal e Código Comercial - 3ª edição

-

Código Tributário Nacional Comentado

Vladimir Passos de Freitas (Coordenador)/Maria Helena Rau de Souza/Eliana Calmon/Luiz de Faria/Manoel Álvares/Miriam Câmera/Odmir Fernandes/Regina Helena Costa/Sergio Corrêa/Zuudi Sakakihara

Código Tributário Nacional Comentado - 3ª edição revista, atualizada e ampliada

FREITAS, Vladimir Passos (coordenador)

Código Tributário Nacional RT

RT Códigos

COFINS

Ávila, René Bergmann e Porto, Éderson Garin

Coletânea 2004, Caderno Jurídico do TRT da 10ª região

TRT 10ª região

Coletânea de Dir. Internacional

Revista dos Tribunais

Coletânea de Legislação de Comunicação Social

Revista dos Tribunais

Comentários à Consolidação das leis do Trabalho

Carrion, Valentin

Comentários à Const. Sist. Tributário

Coêlho, Sacha Calmon Navarro

Comentários a Constituição Brasileira de 1988

Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

Comentários a Constituição Federal: Ordem econômica e financeira

Tupinambá Miguel Castro do Nascimento

Comentários a Lei Básica da Previdência Social - Tomo I Plano de Custeio

Martinez, Wladimir Novaes

Comentários a Lei Básica da Previdência Social - Tomo II Plano de Benefícios

Martinez, Wladimir Novaes

Comentários à Lei da Desapropriação

Cretella Júnior, José

Comentários a Lei de Benefícios da Previdência Social

Machado, Daniel e José Paulo Baltazar Jr

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - 5ª edição

Rocha, Daniel Machado; Baltazar Jr., José Paulo

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - 6ª edição

Rocha, Daniel Machado; Baltazar Jr., José Paulo

Comentários à Lei de Benefícios Fiscais da Previdência Social

Rocha, Daniel Machado

Comentários a Lei de Licitações e Contratos Administratiovos

Justen Filho, Marçal

Comentários à Lei do Custeio da Seguridade Social - Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 atualizada até a LC 118/2005

Velloso, Andrei Pitten, Rocha, Daniel Machado da, Baltazar Júnior, José Paulo

Comentários à Lei do Custeio da Seguridade Social - Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 atualizada até a LC 118/2005

Velloso, Andrei Pitten; Rocha, Daniel Machado; Baltazar Jr., José Paulo

Comentários À Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União

Rocha, Daniel Machado (coordenador)

Comentários À Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União

Rocha, Daniel Machado da (Coordenador)

Comentários à nova Lei de Falências e de recuperação de empresas

Coelho, Fábio Ulhoa

Comentários à reforma do poder judiciário

Agra, Walber de Moura

Comentários ao Cód. Processo Civil (Tomo I)

Mitidiero, Daniel Francisco

Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo II (Artigos 154 a 269)

Mitidiero, Daniel Francisco

Comentários ao Código de Processo Civil - volume VIII tomo II Arts.813 a 889

Oliveira, Carlos Alberto Alvaro e Lacerda, Galeno

Comentários ao Código de Processo Civil v.II Arts.154 a 269

Aragão, Egas Dirceu Moniz de

Comentários ao Código de Processo Civil v.III Arts.270 a 331

Passos, José Joaquim Calmon de

Comentários ao Código de Processo Civil: Tomo III

Mitidiero, Daniel Francisco

Comentários Cod. Proc. Civil Vol. I

Brabi, Celso Agrícola

Compêndio de Direito Tributário II

Moraes, Bernardo Ribeiro de

Compêndio de Direito Tributário II

Moraes, Bernardo Ribeiro de

Competência Cível - da justiça federal e dos juizados especiais cíveis

Bochenek, Antônio César

Competência Cível - Temas da Justiça Federal

Machado, Guilherme Pinho

Competência Cível - Temas da Justiça Federal

Machado, Guilherme Pinho

Competência Civil - Características e Formas de Utilização

Lutzky, Daniela Courtes

Conceitos e Competências Tributárias

Velloso, Andrei Pitten

Consolidação Norm. abt.

Colégio Notarial do Brasil

Constituição da rep. Federativa do Brasil

Saraiva

Constituição da Rep. Federativa do Brasil

Sraiva

Constituição da República Federativa do Brasil (Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004)

SARAIVA

Constituição da República Federativa do Brasil (Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004)

SARAIVA

Constituição da República Portuguesa 1997

Imprensa Nacional - Casa da Moeda

Constituição do Rio Grande do Sul

CORAG - Assessoria de Pub. Técnicas

Constituição do Rio Grande do Sul

Santos, Paulo Lenir dos

Constituição Federal - Ementário

Constituição Federal - Ementário

Constituição RS - 1989 / III

Diretoria Legislativa

Constituição RS - 1989 / V

Diretoria Legislativa

Constituição RS - 1989 / VI

Diretoria Legislativa

Constituição RS -1989 / I

Diretoria Legislativa

Constituição RS -1989 / II

Diretoria Legislativa

Constiuição da Rep.Fed.do Brasil I

Oliveira, Juarez de

Constiuição da Rep.Fed.do Brasil II

Oliveira, Juarez de

Constiuição da Rep.Fed.do Brasil III

Oliveira, Juarez de

Constiuição da Rep.Fed.do Brasil IV

Oliveira, Juarez de

Contrato Administrativo e Licitação

Machado, Guilherme Pinho

Contrato Administrativo e Licitação

Machado, Guilherme Pinho

Contrato Administrativo e Licitação Doutrina, Jurisprudência, Legislação I

Machado, Pinho Guilherme

Contrato Administrativo e Licitação Doutrina, Jurisprudência, Legislação II

Machado, Pinho Guilherme

Contratos Internacionais

Araujo, Nadia de

Contratos Internacionais

Rodas, João Grandiro

Controle da Constitucionalidade

Almeida, Vânia Hack de

Copetencia Civil

Antonio César Bochenek

Crime e Constituição

Feldens, Luciano e Streck, Luiz Lenio

Crime Organizado enfoques criminológico, jurídico(Lei9.034/95) e político-criminal

Luiz Flávio Gomes / Raul Cerrini

Crimes Contra A Ordem Tributária

Roberto dos Santos Ferreira

Crimes de Corrupção

Oliveira, Edmundo

Crimes do Colarinho Branco

Mazloum, Ali

Crimes Hediondos texto, comentários e aspectos polêmicos

Monteiro, Antônio Lopes

Crimes Políticos

Silva, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da

Curso Curso de Direito Administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial

Diogo de Figueiredo Moreira Neto

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 20º EDIÇÃO

MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE

Curso de Direito Constitucional

Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

Curso de Direito Constitucional Positivo

Silva, José Afonso da

Curso de Direito Constitucional Tributário

Roque Antônio Carrazza

Curso de Direito Falimentar 1º volume - Falência

Requião, Rubens

Curso de Direito Internacional Privado

Strenger, Irineu

Curso de Direito Penal - Parte Geral

Dotti, René Ariel

Curso de Direito Tributário

Ávila, Alexandre Rossato da Silva

Curso de Direito Tributário

Ávila, Alexandre Rossato da Silva

Curso de Direito Tributário

Carvalho, Paulo de Barros

Curso de Direito Tributário

Machado, Hugo de Brito

Curso de Direito Tributário

Machado, Hugo de Brito

Curso de Direito Tributário Vol. 1

TRF - 3ª Região

Curso de Especialização em direito Previdenciário

Rocha, Daniel Machado da

Curso de Especialização em Direito Previdenciário

Rocha, Daniel Machado da

Curso de Especialização em Direito Previdenciário

Rocha, Daniel Machado da

Curso de Especialização em Direito Previdenciário

Rocha, Daniel Machado da

Curso de Especializção em Direito Previdenciário

Rocha, Daniel Machado da

Curso de Processo Civil - Volume I, O Processo de Conhecimento

Silva, Ovídio A. Baptista da

CURSO DE PROCESSO PENAL, 13º EDIÇÃO,

CAPEZ, FERNANDO

Da cognição no processo civil

Watanabe, Kazuo

Da Prova no Processo Penal

Aranha, Adalberto José Q. T. de Camargo

Desafios Contemporâneos

Anais do 17º Encontro Nacional

Desapropriação e Reforma Agrária

Paulsen, Leandro (org.)

Desapropriação para fins de Reforma Agrária

Nobre Júnior, Edilson Pereira

Despacho Saneador

Lacerda, Galeno

Dicionário Jurídico

Sidou, J. M. Othon

Dir. da Seg. Social: prestações e cust.da previd., assist. e saúde

Fortes, Simone Barbisan e Leandro Paulsen

Dir. da Seg. Social: prestações e custeio da previd., assist. e saúde

Fortes, Simone Barbisan e Leandro Paulsen

Dir. Internacional Privado - Teoria e Prática Brasileira

Araujo, Nadia de

Dir. Processual Tributário

Paulsen, Leandro & Ávila, René Bergmann

Dir. Trib.: Constituição e Cód. Trib. à luz da doutrina e da jurisprudência

Paulsen, Leandro

Direito Administrativo

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Direito Administrativo

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Direito Administrativo Militar

Duarte, Antõnio Pereira

Direito Administrativo: Doutrina

Carlin, Volnei Ivo

Direito Ambiental

Steigleder, Annelise Monteiro

Direito Civil - Contratos em Espécie - III

Venosa, Sílvio de Salvo

Direito Civil - Direitos Reais - V

Venosa, Sílvio de Salvo

Direito Civil - Responsabilidade Civil - IV

Venosa, Sílvio de Salvo

Direito Constitucional

Moraes, Alexandre de

Direito Constitucional e Teoria da Constituição

Canotilho, J.J. Gomes

Direito da Seguridade Social - Prestações e Custeio da Previdência, Assistência e Saúde

Fortes, Simone Barbisan; Paulsen, Leandro

Direito de Petição - Garantia Constitucional

Bonifácio, Artur Cortez

Direito e Justiça - A Função Social do Judiciário

José Eduardo Faria (org.)

Direito Internacional Privado

Castro, Amilcar de

Direito Internacional Privado

Del´olmo, Florishal de Souza

Direito Internacional Privado

Franceschini, Luis Fernando

Direito Internacional Privado (geral)

Dolinger, Jacob

Direito Internacional Privado: abordagens fundamentais, legislação, jurisprudência

Del'Olmo, Florisbal de Souza

Direito Penal - 2º Volume

Jesus, Damásio E. de

Direito Penal - 3º Volume

Jesus, Damásio E. de

Direito Penal - 4º Volume

Jesus, Damásio E. de

Direito Penal Parte Geral

Rosa, Fábio Bittencourt da

Direito Previdenciário

Tavares, Marcelo Leonardo

Direito Previdenciário Brasileiro

Coimbra, José dos Reis Feijó

Direito Previdenciário: aspectos materiais, processuais e penais

Freitas, Vladimir Passos de

Direito Previdenciário: aspectos materiais, processuais e penais

Freitas, Vladimir Passos de

Direito Processual Tributário: proc. adm. fiscal e exec. fiscal à luz da doutrina e da jurisprudênia

Paulsen, Leandro

Direito Sanitário Brasileiro

Carvalho, Cristiano; Machado, Rafael Bicca; Timm, Luciano Benetti

Direito Tributário

Borba, Cláudio

Direito Tributário

Paulsen, Leandro

Direito Tributário

Paulsen, Leandro

Direito Tributário - Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Juriprudência

Paulsen, Leandro

Direito Tributário - Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Juriprudência

Paulsen, Leandro

Direito Tributário - Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência

Paulsen, Leandro

Direito Tributário - Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência

Paulsen, Leandro

Direito Tributário - Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência 5ª edição

Paulsen, Leandro

Direito Tributário Certidões Negativas de Débito

Paulsen, Leandro

Direito Tributário Constituição e Código Tributário À Luz da Doutrina e Da Jurisprudência

Paulsen, Leandro

Direito, Democracia e Risco Vínculos com o Futuro

De Giorgi, Raffaele

Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça

Faria, José Eduardo

Direitos Sociais e Controle Judicial no Brasil e na Alemanha

Krell, Andréas Joachin

Dom Quixote - 400 Anos de Paixão

Monte, Sílvia (organizadora)

Dos Crimes Contra a Ordem Tributária

Corrêa, Antônio

Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional - Anotações à Lei Federal n. 7.492/86

Maia, Rodolfo Tigre

El SOS del Derecho Internacional

Goldschindt, Werner

Elementos Básicos Dir. Inter. Priv.

Garcez, José Mª Rosari

Elementos Para Uma Teoria Contemporânea do Processo Civil Brasileiro

Mitidiero, Daniel Francisco

Elementos Para Uma Teoria Contemporânea do Processo Civil Brasileiro

Mitidiero, Daniel Francisco

Ementário de Jurisp. TJSC

ESMESC

Ementário de Jurisprudência - Nº 1

ESMESC

Ementário de Jurisprudência - Nº 2

ESMESC

Ementário de Jurisprudência - Nº 3

ESMESC

Ementário de jurisprudencia TJSC

Associação dos Magistrados SC

Encontro Bahia Minas JF

TRF - 1ª Região

Estatuto do Estrangeiro

Atlas

Ética e Direito

Perelman, Chaim

Execução Fiscal: Doutrina e Jurisprudência

Freitas, Vladimir Passos de

Execução Penal - Penas privativas de liberdade e sua execução com igualdade de tratamento perante a lei

Lima, Francisco Ferreira

Extinção dos Contratos Por Incumprimento do Devedor

Júnior, Ruy Rosado de Aguiar

Falso Testemunho e Falsa Perícia

Prado, Luís Régis

Gestão Judiciária Estratégica - O Judiciário Em Busca da Eficiência

Selem, Lara Cristina de Alencar

Hermenêutica Constitucional

Häberle, Peter

Hermeneutica e Aplicação do Direito

Maximiliano, Carlos

História do Supremo Tribunal Federal - Tomo I / 1891-1898

Rodrigues, Lêda Boechat

História do Supremo Tribunal Federal - Tomo II / 1899-1910

Rodrigues, Lêda Boechat

História do Supremo Tribunal Federal - Tomo III / 1910-1926

Rodrigues, Lêda Boechat

Imposto de Renda das Empresas

Higuchi, Hiromi

Impostos - Federais, Estaduais e Municipais

Paulsen, Leandro

Impostos - Federais, Estaduais e Municipais

Paulsen, Leandro

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

Paulsen, Leandro / Melo, José Eduardo Soares

Imunidades Tributárias

Martins, Ives Gnadra da Silva

Inovações no Porcesso Civil

Welber Barral, Henri Clay Andrade

Instituição Toledo Ensino

Revista do Instituto Pesquisa e Estudos

Instituição Toledo Ensino

Revista do Instituto Pesquisa e Estudos

Instituições de Direito Processual Civil - I

Dinamarco, Cândido Rangel

Instituições de Direito Processual Civil - II

Dinamarco, Cândido Rangel

Instituições de Direito Processual Civil - III

Dinamarco, Cândido Rangel

Instituições de Direito Processual Civil - IV

Dinamarco, Cândido Rangel

Instituto Toledo de Ensino

Revista do Instituto Pesquisa e Estudos

Instituto Toledo de Ensino

Revista do Instituto Pesquisa e Estudos

Interpretação e Aplicação da Constituição

Barroso, Luís Roberto

Interpretação e Aplicação da Constituição

Barroso, Luís Roberto

Introdução ao Estudo do Direito: Tecnica, Decisão, Dominação

Ferraz Junior, Tercio Sampaio

Introdução ao Estudo do Proc. Civil

Mitidiero, daniel Francisco

Introdução ao Pensamento Jurídico

Engisch, Karl

IRPJ - Teoria e Prática Jurídica

Carvalho, Fábio Junqueira de

Isenções Tributárias

Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi

Juízes Legisladores

Capelletti, Mauro

Jurisprudência Criminal do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Garcindo Filho, Alfredo de O. (org.)

Justiça Federal no Rio Grande do Sul Estrutura Administrativa e Legislação de Regência

Paulsen, Leandro

Justiça Federal no RS - Vol. 1

Justiça Federal

Justiça Federal no RS - Vol. 2

Justiça Federal

Justiça Federal no RS - Vol. 3

Justiça Federal

Justiça Federal no RS - Vol. 4

Justiça Federal

Justiça Federal no RS - Vol. 5

Justiça Federal

Justiça Federal no RS - Vol. 6

Justiça Federal

Justiça Federal: histórico e Evolução no Brasil

Freitas, Vladimir Passos de

Justiça Penal

Jacques de Camargo Penteado (org.)

Justiça Penal - Críticas e Sugestões O Crime Organizado(Itália e Brasil) A Modernização da Lei Penal

Jacques de Camargo Penteado (org.)

Justiça Penal - Provas Ilícitas e Reforma Pontual

Jacques de Camargo Penteado (org.)

Lavagem de Dinheiro: Implicações penais, processuais e administrativas:análise sistemática da Lei

Barros, Marco Antônio de

Legislação Básica do Mercosul

Malerbi, Diva

Legislação da Seguridad Social

Martinz, Wladimir Novaes

Lei de Execução Penal Anotada

Kuehne, Maurício

Lições de Direito Proc. Civil e Int.

Castro, Amilcar de

Mandado de Segurança em matéria tributária

Machado, Hugo de Brito

Manual de Direito Constitucional - Tomo V

Miranda, Jorge

Manual de Direito Constitucional Tomo I

Miranda, Jorge

Manual de Direito Constitucional Tomo II

Miranda, Jorge

Manual de Direito Constitucional Tomo III

Miranda, Jorge

Manual de Processo Administrativo Tributário

Watanabe, Ippo

Manual do Processo de Execução - 8ª edição

Assis, de Araken

Manual Prático das Licitações

Rigolin, Ivan Barbosa

Marco Legal do terceiro setor

Rosa, Alexandre Morais da

Material de Classe - Dir. Internacional Privado

Valladão, Haroldo

Meio Ambiente - Volume 1

ESMPU

Nova Lei de Falências

RT Códigos

O Crime de Omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas

Baltazar Junior, José Paulo

O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrecadadas

Baltazar Jr., José Paulo

O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrecadadas

Baltazar Jr., José Paulo

O Direito Ambiental e os Agrotóxicos

Vaz, Paulo Afonso Brum

O Direito Ambiental e os Agrotóxicos - Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa

Vaz, Paulo Afonso Brum

O Direito do Futuro e o Futuro 2

ESMESC

O Direito do Futuro e o Futuro 3

ESMESC

O Direito Fundamental à Previdência Social - Na Perspectiva dos Princípios Constitucionais Diretivos do Sistema Previdenciário Brasileiro

Rocha, Daniel Machado da

O Furto e o Roubo no Direito e no Processo Penal - Doutrina e Jurisprudência

Batista, Weber Martins

O Ilícito Administrativo e Seu Processo

Araújo, Edmir Netto de

O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, 24º EDIÇÃO

MOREIRA, JOSÉ CARLOS BARBOSA

O Processo Tributário

Cais, Cleide Previtalli

O Século da Aposentadoria

Leite, Celso Barroso

OCPC e as suas recentes Vol. 1

TRF - 3ª Região

OCPC e as suas recentes Vol. 1

TRF - 3ª Região

Pedágio - Pressupostos Jurídicos

Savaris, José Antonio

Penas Alternativas

Jesus, Damásio E. de

Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito

Canaris, Claus Wilhelm

Polêmica Sobre a Ação - a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo

Machado, Fábio Cardoso (org.)

Previdência Privada Aberta

Amaral Filho, Léo do

Previdência Social no Estado Democrático de Direito

Fortes, Simone Barbisan

Princípio da Legalidade Penal projeções contemporâneas

Lopes, Maurício Antônio Ribeiro

Princípios Básicos de Direito Penal

Toledo, Francisco de Assis

Processo Administrativo Previdenciário Benefícios

Balera, Wagner

Processo Penal

Tourinho Fº, Fernando da Costa

Processo Penal 2

Tourinho Fº, Fernando da Costa

Proposta para a Reforma do Código de Processo Civil

Rico, Osvaldo da Silva

Reforma Administrativa O Estado, O Serviço Público e o Servidor I

Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira

Reforma Administrativa O Estado, O Serviço Público e o Servidor II

Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira

Reforma do Judiciário - Comentários à Emenda Constitucional n. 45/2004

RENAULT, Sérgio Rabello Tamm (coordenador)

Reforma do Judiciário - Comentários à Emenda Nº 45/2004

DINO, Flávio; FILHO, Hugo Melo; BARBOSA, Leonardo; DINO, Nicolau

Reforma do Judiciário - Primeiras Reflexões Sobre a Emenda Constitucional N. 45/2004

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coordenação)

Reforma do Judiciário Analisada e Comentada - Emenda Constitucional 45/2004

TAVARES, André Ramos; LENZA, Pedro; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora

Reforma do Poder Judiciário

Lima, Francisco Meton Marques de; Lima, Francisco Gérson Marques de Lima

Relação Tributária e Coisa Julgada

Danilevicz, Igor

Relatório anual de gestão 2002

Tribunal de Justiça SP

Repetição do Indébito Tributário Indireto

Morschbacher, José

RES JUDICATA in the brazilian and in the USA legal system

SILVA, José Luiz Germano da

Responsabilidade Civil do Estado e Intervenção no Direito de Propriedade

Machado, Guilherme Pinho

Responsabilidade Civil do Estado e Intervensão no Direito de Propriedade

Machado, Pinho Guilherme

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

Shecaira, Sérgio Salomão

RIO + 10

ESMPU

RIO + 10

ESMPU

Rio Grande do Sul - Fotografia Documentária, Cultura do RS

Leonid Streliaev

Saúde e Federação na Constituição Brasileira

Weichert, Marlon Alberto

Segurança Jurídica, Certeza do Direito e Tributação

Paulsen, Leandro

Seguridade Social Comentada

Urbano, Gonçalves Odorel

Sem. Intern. O D. Amb.

ESMPU

Sem. Intern. O D. Amb.

ESMPU

Sem. Itern. O D. Amb. Rej.

ESMPU

Sentença e Coisa Julgada

Silva, Ovídio A. Baptista da

Sentença e Coisa Julgada II

Silva, Ovídio A. Baptista da

Sentença Penal

Baltazar Jr., José Paulo

Sigilo Bancário e Privacidade

Júnior, José Paulo Baltazar

Sistema Constitucional Tributário

Ávila, Humberto

Sistema Constitucional Tributário

Ávila, Humberto

Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário

Sílvio Nazareno Costa

Temas Atuais de Dir. Previdenciário e Assistência Social

Rocha, Daniel Machado

Temas Atuais de Direito Previdenciário e Assistência Social

Rocha, Daniel Machado da (org.)

Temas de Direito Moderno

ESMESC

Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 1ª parte

Mello, Marcos Bernardes de

Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência

Mello, Marcos Bernardes de

TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA

MELLO, MARCOS BERNARDES DE

Teoria do fato Jurídico: Plano da Validade

Mello, Marcos Bernardes de

Teoria e Prática das Isenções Tributárias

Seixas Filho, Aurélio Pitanga

Teoria e Prática das Multas Tributárias

Coêlho, Sacha Calmon Navarro

Teoria Geral do Processo

Antônio Carlos de Araújo Cintra/ Ada Pellegrini Grinover/Cândido R. Dinamarco

Tóxicos Prevenção e Repressão

Greco Filho, Vicente

Tratado Elementar Direito Internacional Priv.

Batalha, Wilson de Souza Campos

Tutela Antecipatória e Julgamento Antecipado

Marinoni, Luiz Guilherme

Tutela Penal de Interesses Difusos

Feldens, Luciano

Vade-Mécum Previdenciário

Sabatovski, Emílio; Fontoura, Iara P.

Vade-Mécum Previdenciário

Sabatovski, Emílio; Fontoura, Iara P.