Curso de Atualização

Estudos Avançados em Direito Ambiental

A necessidade de conciliar desenvolvimento e sustentabilidade gera um cenário naturalmente conflituoso e, portanto, propício ao afloramento de divergências. A reação a este cenário passa necessariamente pelo estudo do Direito Ambiental, a quem incumbe aplacar este dissenso e pavimentar a via da convivência pacífica em sociedade. Em que pese o Direito Ambiental já se constitua em profícuo campo de debates acadêmicos no exterior, tem-se que a academia brasileira ainda não estendeu-lhe espaço suficiente. Por congregar acadêmicos e operadores do Direito em um único cenário, a ESMAFE vem abrir o espaço adequado para a discussão dos temas mais polêmicos de direito ambiental, suprindo esta importante lacuna com o selo de qualidade da magistratura federal gaúcha.

Objetivos


a) Abordar as mais relevantes e atuais problemáticas que envolvem o Direito Ambiental, tanto no cenário normativo e doutrinário pátrios, quanto em âmbito internacional;
b) Motivar os profissionais do Direito a igualmente dedicarem-se ao estudo do Direito Ambiental;
c) Suscitar o aprofundamento do debate do Direito Ambiental, oferecendo-lhe foro adequado para tanto.


 Conteúdo Programático


- Juridicidade do Dano Ambiental na Sociedade de Risco
- Direito das Catástrofes
- Tribunais Ambientais ao redor do mundo o os Organismos Internacionais
- O Meio Ambiente como Direito Fundamental
- Os Conflitos Socioambientais e a Conciliação: Reflexões
- A Regulação Econômica e a Proteção do Meio Ambiente
- O Processo Ambiental
- A Sustentabilidade no Direito Brasileiro
- O Dano Ambiental Individual
- A Extrafiscalidade na Tributação Ambiental
- A Responsabilidade Ambiental
- O Direito das Mudanças Climáticas
- Temas Polêmicos do Direito Penal Ambiental
- Crime Ambiental Organizado



Modalidades

Presencial e a Distância

Matrículas Fechadas

Demonstrar interesse