Curso de Pós-Graduação

Direito Processual Civil
de acordo com o Novo Código de Processo Civil

Realização
ESMAFE -
Escola Superior da Magistratura Federal no RS 
UCS -
Universidade de Caxias do Sul

Categoria
Pós-Graduação - Lato Sensu - Curso de Especialização em Direito Processual Civil, regido pela Resolução nº. 1, de 8 de junho de 2007 - CNE/CES.

Apresentação
No Direito Brasileiro, temos experimentado diversas tentativas de “modernização” do Processo Civil. O Novo Código de Processo Civil é uma destas tentativas. O presente tem o propósito de discutir e analisar as alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil a partir de uma perspectiva crítica.


Objetivos
Analisar o Novo Código de Processo Civil a partir de uma perspectiva crítica à luz da doutrina nacional e estrangeira.


a) Proporcionar ao aluno o estudo do Direito Processual Civil à luz da teoria do Direito e Direito Constitucional;
b) Habilitar o aluno no processo de compreensão dos diversos institutos de Direitos Processual Civil;
c) Cultivar, através do estudo e do debate, a motivação do aluno para a necessidade da constante busca e aperfeiçoamento no que se refere às questões de Direito Processual Civil.


Conteúdo Programático


MÓDULO I - Fundamentos de Processo Civil I - 30 horas 
O Novo Código de Processo Civil a partir de uma perspectiva crítica. Jurisdição. Ação. Princípios gerais do direito Processual Civil. Competência. Cooperação internacional e nacional. Pressupostos processuais. Aplicação da lei processual no tempo.

MÓDULO II - Fundamentos de Processo Civil II – 60 horas
Dos sujeitos do processo. Sentença e coisa julgada. Direito probatório. Nulidades. Tutela provisória.

MÓDULO III - Cumprimento de Sentença - 30 horas
Liquidação de sentença. Cumprimento de sentenças que tenham por objeto obrigação para pagamento. Cumprimento de sentenças que tenham por objeto obrigação de fazer e não fazer. Cumprimento de sentenças que tenham por objeto a entrega de coisa certa ou incerta.

MÓDULO IV - Processo de Execução - 50 horas 
Aprofundamento da Teoria geral da execução: desistência. Partes. Competência. Títulos executivos extrajudiciais. Exigibilidade da obrigação. Responsabilidade patrimonial. Fraudes. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Embargos à execução. Execução para entrega de coisa certa ou incerta Execução para o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução fiscal.

MÓDULO V - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - 55 horas
Estudo da ação rescisória. Reclamação. Análise da Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno e embargos de declaração. Recursos para o STF e STJ: recurso especial, recurso extraordinário, recurso ordinário e embargos de divergência.Incidente de resolução de demandas repetitivas.

MÓDULO VI - Processo e Procedimentos - 40 horas
Estudo do Procedimento comum. Da ação de consignação em pagamento. Da ação de exigir contas. Das ações possessórias. Da ação de divisão e da demarcação de terras. Do inventário e partilha. Embargos de terceiro e da oposição. Das ações de família.

MÓDULO VII - Direitos Fundamentais e Processo Civil - 20 horas
Abordagem da teoria dos direitos fundamentais: aspectos introdutórios. Conceito de direitos fundamentais. As dimensões dos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais como expressão do Estado Democrático de Direito. As perspectivas objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais. O estudo da concepção de direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. A fundamentalidade formal e material dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. A abertura do catálogo dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais sediados em tratados internacionais. Incorporação e hierarquia dos direitos fundamentais tutelados em tratados internacionais. A construção da interpretação e aplicação dos direitos fundamentais. Abrangência da proteção dos direitos fundamentais. Os limites dos direitos fundamentais. A colisão entre direitos fundamentais. Proporcionalidade e razoabilidade como limite. A garantia do núcleo essencial dos direitos fundamentais. O Direito Processual Civil na perspectiva dos direitos fundamentais.

MÓDULO VIII - Ações Constitucionais - 20 horas
Estudo do mandado de segurança. Estudo do Mandado de Injunção e Habeas Data. Aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade e Constitucionalidade. A operacionalidade da ação civil pública e ação civil coletiva.

MÓDULO IX - Teoria do Direito e Processo Civil - 25 horas
Análise das teorias do Direito pós-positivistas. Estudo das teorias de Robert Alexy e a ponderação de princípios. Estudo das teorias de Ronald Dworkin e o direito como integridade. Composição da hermenêutica e da jurisprudência.

MÓDULO X - Pesquisa na Ciência Jurídica - 30 horas
A Pesquisa e Metodologia Científica. A Pesquisa e Metodologia Jurídica. Monografia Jurídica (projeto).

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 


Carga Horária
360 h/a


Docentes


Corpo diferenciado de professores, composto por mestres e doutores. 


Coordenação


Maria Helena Rau de Souza (ESMAFE/RS)
Ivan Tomasi (UCS)


Corpo Docente


André Karam Trindade – Doutor (Università Degli Studi Roma Tre/Itália) 
Angela Araujo da Silveira Espindola 
– Doutora (UNISINOS)
Carlos Alberto Lunelli 
– Doutor (UNISINOS)
Clarissa Santos Lucena 
– Mestre (UNISINOS)
Cristiano Becker Isaía 
– Doutor (UNISINOS) 
Eduardo Kochenborger Scarparo 
– Doutor (UFRGS)
Ernesto José Toniolo 
– Doutor (UFRGS)
Fausto Santos de Morais 
– Doutor (UNISINOS) 
Fernanda Souza Rabello 
– Mestre (PUC/RS)
Francisco José Borjes Motta 
– Doutor (UNISINOS) 
Gilberto Bruschi 
– Doutor (PUC/SP) 
Heleno Saraiva 
– Mestre (UNISINOS/AJURIS)
Jaqueline Mielke 
– Doutora (UNISINOS)
Jeferson Dytz Marin 
– Doutor (UNISINOS)
José Tadeu Neves Xavier 
- Doutor (UFRGS)
Luis Alberto Reichelt 
- Doutor (UFRGS)
Márcia Andrea Buhring 
– Doutora (PUC/RS) 
Maria Helena Rau de Souza 
– Especialista (UFRGS)
Maurício Ramires – Doutor (Universidade de Lisboa/Portugal)
Patrícia Trunfo 
– Mestre (UFRGS)
Roger Raupp Rios 
– Doutor (UFGRS)
Thais Ferraz 
– Mestre (PUC/RS) 
Vicente Ataíde 
– Doutor (UFPR) 

Professora convidada: Elaine Harzhein Macedo – Doutora (UNISINOS)


Dias e Horários das Aulas
Segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h45min.

Modalidades
Presencial e a Distância

Avaliação

Será feita avaliação, conforme cronograma divulgado previamente, na forma presencial, na sede da ESMAFE em Porto Alegre/RS, nas duas modalidades. Nota mínima para aprovação é 7,0 em cada disciplina e frequência mínima de 75% em cada disciplina, conforme Resolução do MEC nº1, de 8/6/2007.

*Os alunos a distância devem realizar as provas, obrigatoriamente, na sede da ESMAFE.

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. Confira aqui. 


CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO


1º semestre do Curso
16/12/2017 - DISCIPLINAS: I, II, III e IV 
Horário: das 09h00 às 12h00


2º semestre do Curso
28/07/2018 - DISCIPLINAS: V, VI, VII, VIII e IX
Horário: das 09h00 às 12h00


Exames
(Para quem não obter média 7.0 em alguma disciplina)


Data e Horário a Confirmar.

Investimento da última edição em 2016

Valores a vista

Desconto de 10%

Alunos Novos

Desconto de 15%

Desconto de 20%

A Distância

R$ 7582,91

R$ 8416,68

R$ 7163,03

R$ 6743,14

A Distância - 1 + 18 parcelas

R$ 460,00

R$ 486,00

R$ 537,00

R$ 435,00


Valores parcelados (19x)

Desconto de 20%

Desconto de 15%

Desconto de 10%

Alunos Novos

Presencial

R$ 6743,14

R$ 7163,03

R$ 7582,91

R$ 8416,68

Presencial - 1 + 18 parcelas

R$ 435,00

R$ 460,00

R$ 486,00

R$ 537,00

Matrículas Fechadas

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