Curso de Atualização

Prática Previdenciária
A reforma operada nos benefícios previdenciários de auxílio-doença e pensão por morte (MP 664/14 e o Projeto de Lei de Conversão nº 4/15)

MÓDULO I - Prof. Daniel Machado da Rocha
1 Pensão por morte.
1.1 Requisitos genéricos.
1.1.1 Qualidade de segurado e carência (18 meses).
1.2 Requisito específico. 
1.3 Termo inicial. 
1.4 Contexto das alterações sugeridas pela MP 664/14.
1.5 As mudanças operadas no Projeto de Conversão da MP64/14. 
1.6 Valor do benefício e reversão de cotas.
1.7 Beneficiários.
1.7.1 Perda do direito por indignidade.
1.7.2 Tempo mínimo de convivência para os cônjuges e companheiros.
1.8 Acumulação.

MÓDULO II - Prof. João Batista Lazzari
1 Benefícios substitutivos devidos em face da incapacidade laboral: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
1.1 Requisitos genéricos. 
1.2 Modificações efetuadas pela MP 664/14.
1.2.1 Aumento do prazo de afastamento pago pelo empregador antes do início do pagamento do auxílio-doença pelo INSS de 15 para 30 dias para segurados empregados.
1.2.2 Estabelecimento de teto no valor do auxílio-doença equivalente à média das últimas 12 contribuições.
1.2.3 Permissão para estabelecimento de convênios com empresas que possuem serviço médico sob supervisão do INSS. 
1.3 Interesse de agir e alta programada. 
1.4 Perícias e análise das condições pessoais (Súmulas 77 e 78 da TNU). 
1.5 Fim do fator previdenciário.


Carga Horária
 08 horas/aula

Modalidades
Presencial e a Distância

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