Curso de Atualização

Prática Previdenciária
Aposentadorias Espontâneas do RGPS

Módulo I - Aposentadoria Especial | Prof. João Batista Lazzari
1. Regras aplicáveis à Aposentadoria Especial 2. Evento Gerador e Beneficiários 3. Comprovação da Exposição aos Agentes Nocivos: PPP e LTCAT - 4. Demonstração Indireta dos Riscos 5. Equipamento de Proteção Individual (EPI) e o reconhecimento da atividade especial: análise do julgamento da Repercussão Geral 555 pelo STF 6 .- Atividades Perigosas após o Decreto n.º 2.172/1997 7. Conversão do tempo comum em especial: direito adquirido ao período anterior à Lei n. 9.032/95 8. Repercussão Geral 709 – Possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece no exercício de atividades laborais nocivas à saúde. - 9. Súmula Vinculante 33: Aplicação das regras do RGPS aos RPPS.

Módulo II - Aposentadoria por Idade | Prof. Daniel Machado da Rocha
1. Aposentadoria por idade contributiva 2. Aposentadoria por idade não contributiva. 3. Aposentadoria híbrida. 4 Aplicação das regras de transição 5. Descontinuidade do exercício de atividade rural 6. Período imediatamente anterior ao requerimento 6. Aproveitamento do tempo rural para majoração do coeficiente da aposentadoria por idade contributiva 7. Aplicação do Adicional de 25 previsto no art. 45 da LBPS (grande invalidez).

Módulo III - Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
Prof. José Antônio Savaris
1. A EC 20/98 e as regras aplicáveis à aposentadoria por tempo de serviço e tempo de contribuição. 2. Tipificação do tempo de contribuição. 3. Comprovação do tempo de contribuição. 4. Direito ao melhor benefício. 5. Aposentadoria do professor. Pressupostos para concessão e fator previdenciário. 6. Termo inicial do benefício concedido judicialmente. 7. A reafirmação da DER. 8. Concessão administrativa de benefício mais vantajoso no curso do processo judicial.


Carga Horária
12 horas/aula

Modalidades
Presencial e a Distância

Matrículas Fechadas

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