Curso de Atualização

Juizados Especiais Estaduais, Federais e Estaduais da Fazenda Pública

O Curso terá uma análise comparativa dos Juizados Especiais Estaduais, Federais e Estaduais da Fazenda Pública, com objetivo de oferecer mais uma alternativa de Curso Preparatório aos alunos, concursandos ou não, possibilitando-lhes uma análise mais aprofundada e abrangente dos temas sugeridos, com a consequente visualização das semelhanças e diferenças entre os três sistemas em que o rito sumaríssimo é adotado.  O Programa sugerido aborda a parte geral dos Juizados, com análise do rito sumaríssimo base, previsto na L. 9.099, além dos Juizados Federais e a especificação do rito na Lei 10.259/01 e respectivas resoluções do TRF4 e CJF, concluindo com a abordagem dos Juizados Estaduais da Fazenda Pública, previstos na L. 12.153/2009.


Programa
1. Juizados Especiais Estaduais - Rito Sumaríssimo base e análise da Jurisprudência 
2. Juizados Especiais Federais 
3. Juizados Especiais da Fazenda Pública 

Modalidades
Presencial e a Distância

Matrículas Fechadas

Demonstrar interesse