Curso de Atualização

Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil
Teoria e Prática

Objetivo
O objetivo do curso é proporcionar a discussão de relevantes questões doutrinárias e jurisprudenciais que envolvem a temática da doutrina dos contratos e da responsabilidade civil na contemporaneidade. Mais do que apenas analisar as problemáticas teóricas que afetam essas matérias, tão presentes no cotidiano jurídico, o curso pretende abordar questões relacionadas à práxis jurídica. Composto por 10 encontros, quer-se, por meio do diálogo, aprofundar as temáticas propostas, atendendo, assim, aos interesses de todos os operadores do direito, bem como as exigências dos candidatos que se preparam para as carreiras públicas.

Coordenador
Plínio Melgaré
Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas (Universidade de Coimbra)

Aulas
10 encontros (50 h/a)

Modalidades
Presencial e a Distância

Programa de Curso
- A principiologia dos contratos.
- A compra e venda e a doação.
- Contrato de patrocínio. Arras e cláusula penal.
- Contratos e Direito do Consumidor: vícios do produto e vícios do serviço; contratos de crédito ao consumidor.
- Tendências contemporâneas da responsabilidade civil: os novos danos (danos existenciais, danos ao projeto de vida, perda das amenidades da vida, direito ao esquecimento), a tutela aquiliana dos direitos da personalidade, a responsabilidade civil médica, questões controvertidas sobre danos morais.

Corpo Docente
CRISTINA STRINGARI PASQUAL 
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Mestrado e Doutorado em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Advogada, professora da Faculdade de Direito e coordenadora do Curso de Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil da UNISINOS, professora da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

DANIEL USTÁRROZ
Advogado. Doutor em Direito Civil pela UFRGS. Professor de Direito Civil na PUCRS. Publicou, dentre outras obras, Direito dos Contratos: Temas Atuais (Ed. Livraria do Advogado), Responsabilidade Contratual (Ed. Revista dos Tribunais).

EUGÊNIO FACCHINI NETO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo e Doutorado em Direito Comparado - Università Degli Studi Di Firenze. Atualmente é professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ex-diretor e professor da Escola Superior da Magistratura/Ajuris. 

LISIANE FEITEN WINGERT ODY 
Doutora em Direito (UFRGS com bolsa da CAPES na Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, Alemanha). Mestre em Direito Privado, Especialista em Direito Ambiental e Especialista em Direito do Consumidor, tudo pela UFRGS, e Especialista em Processo Civil pela PUC-RS. Foi professora do curso de Direito do UNIRITTER e docente do curso de Introdução ao Direito Brasileiro na Ruprecht-Karls Universität Heidelberg (R.K.U.H.), Alemanha. É Professora Adjunta de Direito Civil da UFRGS. 

PLÍNIO MELGARÉ
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. Atualmente, é palestrante da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), assim como da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Ademais, é Coordenador do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, onde igualmente é professor, e Professor no curso de Direito da Faculdade do Ministério Público.

Matrículas Fechadas

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