Curso de Atualização

Direito Penal Contemporâneo

Objetivo
Apresentar aos participantes a visão de um conjunto de temas de relevo na aplicação do direito penal e processual penal contemporâneo, especialmente no âmbito da Justiça Federal.

Coordenador
José Paulo Baltazar Júnior
Juiz Federal da 4ª Região

Aulas
12 encontros (60 h/a)

Modalidades
Presencial e a Distância

Programa de Curso
DIREITO PENAL
1. Culpabilidade no Direito Penal Contemporâneo 
2. Domínio do Fato em Estruturas Empresariais 
3. Corrupção: detecção, prevenção, repressão
4. Crimes de Informática 
5. Crimes Ambientais e Crime Organizado 
6. Reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro 
7. Crime Organizado: o caso Italiano. 

DIREITO PROCESSUAL PENAL
8. Introdução à Cooperação Jurídica Internacional 
9. Cooperação Jurídica Internacional no Mercosul 
10. Cooperação Jurídica Brasil-Estados Unidos 
11. Colaboração Premiada
12. Medidas Assecuratórias no Processo Penal 

Corpo Docente
ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
Procurador Regional da República da 4º Região - Doutor (USP)

CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA 
Juíza Federal da 4º Região

DOUGLAS FISCHER
Procurador Regional da República da 4º Região- Mestre (PUCRS)

EMERSON WENDT
Delegado de Polícia - Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos/CH/PC/RS.

FREDERICO VALDEZ PEREIRA 
Juiz Federal da 4º Região e Juiz Instrutor no STF - Mestre (PUCRS)

JOSÉ PAULO BALTAZAR JR. 
Juiz Federal da 4º Região - Doutor (UFRGS)

KARINE CORDEIRO 
Juíza Federal da 4º Região - Mestre e Doutoranda (PUCRS) 

PABLO ALFLEN DA SILVA
Professor da UFRGS - Doutor (PUCRS)

PATRÍCIA WEBER
Procuradora da República - Mestre (UFRJ)

PAULO FAYET 
Advogado - Doutor (Roma/Itália)

RAFAELA DOS SANTOS MARTINS 
Juíza Federal da 4º Região

SANDRO TROTTA 
Doutor (Universidade de Coimbra)

Matrículas Fechadas

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