Curso de Atualização

Ações Cíveis Federais

Objetivo
Situar os alunos nas mais frequentes ações cíveis na Justiça Federal. Mais do que meramente examinar os aspectos processuais, o módulo alcançará também conhecimentos a respeito do cerne dessas ações: o próprio direito objetivado pela parte que litiga contra a União e suas autarquias. Estruturado em 12 (doze) aulas, o curso destina-se a atualizar e aprofundar os conhecimentos dos servidores da Justiça Federal, dos advogados que militam nas matérias abordadas, bem como dos candidatos que se preparam para os concursos de Juiz Federal.

Coordenador
Dr. Tiago Scherer 
Juiz Federal na 4ª Região

Aulas
12 encontros (60 h/a)

Modalidades
Presencial e a Distância

Programa de Curso
- Direito Administrativo: Ações envolvendo licitações e contratos administrativos
- Direito Administrativo: Ação de desapropriação
- Direito Administrativo: Ações indenizatórias
- Direito Tributário: Ação de repetição de indébito
- Direito Tributário: Mandado de segurança em matéria tributária
- Direito Tributário: Ação anulatória de crédito tributário
- Direito Tributário: Embargos à execução fiscal e outras defesas do contribuinte
- Direito Previdenciário: Ações de concessão de aposentadorias
- Direito Previdenciário: Ações de concessão de benefícios por incapacidade e demais benefícios
- Direito Previdenciário: Ações revisionais
- Sistema Financeiro de Habitação: Ações revisionais
- Direito Sanitário: Ações envolvendo medicamentos

Corpo Docente
Eduardo Rivera Palmeira Filho - Mestre e Juiz Federal
Jaqueline Mielke Silva – Doutora, Advogada e Professora Universitária
Leandro Paulsen - Doutor e Juiz Federal
Maria Helena Rau de Souza – Bacharel e Juíza Federal 
Patrícia Trunfo - Mestre e Advogada da União

Matrículas Fechadas

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